[pt] DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DISCURSO DO OPRIMIDO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: FERNANDO TADEU DAVID
Data de Publicação: 2009
Tipo de documento: Outros
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
Texto Completo: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=12939@1
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=12939@2
http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.12939
Resumo: [pt] O Brasil possui uma vasta legislação que trata de direitos fundamentais, principalmente a partir da promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988. A Lei Maior, depois de um longo período de exceção, garantiu uma gama enorme de direitos individuais e coletivos, e isto foi da mais valiosa importância, pois possibilitou direitos e não favores. Mas esta normatização não alcança a efetividade que se espera de uma legislação. Existe um vazio, um profundo abismo entre esta normatização, fruto das lutas históricas e constantes da sociedade civil organizada e a sua efetividade. Tento pensar e apontar caminhos que podem ser as causas deste distanciamento, deste vazio que existe entre normatização e efetivação. Da mesma forma que Direitos Humanos são uma construção humana, assim esta conquista de sua efetivação também vai ser fruto de uma construção, forjada nas lutas do povo organizado e sedento de garantia de seus direitos.
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spelling [pt] DIREITOS HUMANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DO DISCURSO DO OPRIMIDO[en] HUMAN RIGHTS: AN ANALYSIS FROM THE SPEECH OFTHE OPPRESSED[pt] DIGNIDADE HUMANA[pt] DIREITOS FUNDAMENTAIS[en] HUMAN DIGNITY[en] FUNDAMENTAL RIGHTS[pt] O Brasil possui uma vasta legislação que trata de direitos fundamentais, principalmente a partir da promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988. A Lei Maior, depois de um longo período de exceção, garantiu uma gama enorme de direitos individuais e coletivos, e isto foi da mais valiosa importância, pois possibilitou direitos e não favores. Mas esta normatização não alcança a efetividade que se espera de uma legislação. Existe um vazio, um profundo abismo entre esta normatização, fruto das lutas históricas e constantes da sociedade civil organizada e a sua efetividade. Tento pensar e apontar caminhos que podem ser as causas deste distanciamento, deste vazio que existe entre normatização e efetivação. Da mesma forma que Direitos Humanos são uma construção humana, assim esta conquista de sua efetivação também vai ser fruto de uma construção, forjada nas lutas do povo organizado e sedento de garantia de seus direitos.[en] Brazil has a vast legislation that treats fundamental rights, principally from the promulgation of the Federal Constitution, in October 1988. After a long period of exception, the Constitution guaranteed a large number of individual and collective rights, and this fact was of great importance, because it allowed of rights and not favors. But these rules do not reach the effectiveness expected of a law. There is a vacuum, a deep abyss between these rules, the result of historical and constant struggles of the organized civil society, and their effectiveness. I try to think about and to point to the possible causes of this distance, of this emptiness that exists between the rules and their effectiveness. In the same way that human rights are a human construction, the achievement of their effectiveness will also be the result of a construction, forged in the struggles of the organized people in search of the guarantee of their rights.MAXWELLJOAO RICARDO WANDERLEY DORNELLESFERNANDO TADEU DAVID2009-01-10info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/otherhttps://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=12939@1https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=12939@2http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.12939porreponame:Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)instacron:PUC_RIOinfo:eu-repo/semantics/openAccess2019-07-31T00:00:00Zoai:MAXWELL.puc-rio.br:12939Repositório InstitucionalPRIhttps://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/ibict.phpopendoar:5342019-07-31T00:00Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)false
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