[pt] OMC E PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE EMPÍRICA SOBRE A INSTITUCIONALIDADE DOMECANISMO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS

• Autor(a) principal: MARIA CECILIA BARCELOS C VIEIRA
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Outros
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
• Texto Completo: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=11655@1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=11655@2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.11655
• topic: [pt] REALISMO; [pt] PAIS EM DESENVOLVIMENTO; [pt] NEOLIBERALISMO; [pt] INSTITUICAO; [pt] SOLUCAO DE CONTROVERSIAS; [en] REALISM; [en] DEVELOPING COUNTRY; [en] WTO; [en] NEOLIBERALISM; [en] INSTITUTION; [en] DISPUTE SETTLEMENT

[pt] O trabalho analisa a institucionalidade do mecanismo de solução de controvérsias da OMC por meio de análise empírica dos 336 casos que passaram pelo mecanismo nos seuz dez primeiros anos de funcionamento (1995-2005). Os casos são divididos em cinco categorias - (1) em desenvolvimento vs em desenvolvimento; (2) desenvolvidos vs desenvolvidos; (3) desenvolvidos vs em desenvolvimento; (4) em desenvolvimento vs desenvolvidos; (5) mistos - observando-se padrões de resolução. O objetivo é verificar se os países em desenvolvimento são capazes de se beneficiar do uso do mecanismo, colhendo os frutos da ordem liberal de comércio. O regime de comércio internacional deveria servir a países desenvolvidos e em desenvolvimento do mesmo modo, mas assimetrias políticas e econômicas podem interferir, permitindo que os mais poderosos influenciem resultados, agindo em benefício próprio. O quadro teórico é marcado pela discussão entre realismo e neoliberalismo sobre o papel das instituições - instrumento dos mais poderosos ou ferramentas coletivas que permitem ganhos mútuos para seus membros e, ainda, em que medida questões distributivas são importantes.