COMISSÕES DE VERDADE E O PROCESSO DE ACERTO DE CONTAS COM O PASSADO VIOLENTO: UM OLHAR GENEALÓGICO, JURÍDICOINSTITUCIONAL E CRÍTICO

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: ANDREA BANDEIRA DE MELLO SCHETTINI
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
Texto Completo: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=45893@1
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=45893@2
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=45893@3
Resumo: O presente estudo busca analisar os contornos jurídicos e políticos das comissões de verdade, a fim de apontar as promessas, as potencialidades e os limites desse mecanismo da justiça de transição. O objetivo mais amplo deste trabalho consiste em situar as comissões de verdade no interior das relações, contemporaneamente reconfiguradas, entre a verdade, o direito e a memória. Trata-se de refletir criticamente sobre a maneira em que, no interior de tais mecanismos, a violência (sobretudo no que diz respeito à violência política e à violência de Estado) é compreendida, investigada e nomeada. A hipótese central desta pesquisa sustenta que o regime de construção de verdades no interior das comissões de verdade — em sua relação complexa, contraditória e ambígua com os direitos humanos, a história e a memória — mantém um vínculo indissociável com o processo de escrita oficial (seus contornos, lacunas e silêncios) da violência. Longe de constituírem uma solução neutra ou acabada para os problemas decorrentes dos legados de graves violações de direitos humanos, comissões de verdade são, acima de tudo, um espaço de conflito entre diferentes memórias e de disputas pelos significados e sentidos do passado violento. A experiência da Comissão Nacional da Verdade do Brasil é abordada, ao final, como caso referência para o estudo das comissões de verdade (e mais amplamente para o estudo da justiça de transição), capaz de trazer relevantes aportes à análise destes mecanismos de justiça.
id PUC_RIO-1_2c0ff624bb1259c4b28d27eb29536c1c
oai_identifier_str oai:MAXWELL.puc-rio.br:45893
network_acronym_str PUC_RIO-1
network_name_str Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
repository_id_str 534
spelling info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisCOMISSÕES DE VERDADE E O PROCESSO DE ACERTO DE CONTAS COM O PASSADO VIOLENTO: UM OLHAR GENEALÓGICO, JURÍDICOINSTITUCIONAL E CRÍTICOLES COMMISSIONS DE VÉRITÉ ET LE PROCESSUS DE RÈGLEMENT DE COMPTE AVEC LE PASSÉ VIOLENT: UNE ANALYSE GÉNÉALOGIQUE, JURIDICOINSTITUTIONNELLE ET CRITIQUETRUTH COMMISSIONS AND THE PROCESS OF DEALING WITH THE VIOLENT PAST: A GENEALOGICAL, LEGAL-INSTITUTIONAL AND CRITICAL ANALYSIS2019-08-23BETHANIA DE ALBUQUERQUE ASSY57470235434lattes.cnpq.br/8613185159485244VERONIQUE CHAMPEIL-DESPLATSJOSE MARIA GOMEZBETHANIA DE ALBUQUERQUE ASSYCAROLINA DE CAMPOS MELOSILVIA BARBOSA CORREIAVERA KARAM DE CHUEIRI 12066685712ANDREA BANDEIRA DE MELLO SCHETTINIPONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIROPPG EM DIREITOPUC-RioBRO presente estudo busca analisar os contornos jurídicos e políticos das comissões de verdade, a fim de apontar as promessas, as potencialidades e os limites desse mecanismo da justiça de transição. O objetivo mais amplo deste trabalho consiste em situar as comissões de verdade no interior das relações, contemporaneamente reconfiguradas, entre a verdade, o direito e a memória. Trata-se de refletir criticamente sobre a maneira em que, no interior de tais mecanismos, a violência (sobretudo no que diz respeito à violência política e à violência de Estado) é compreendida, investigada e nomeada. A hipótese central desta pesquisa sustenta que o regime de construção de verdades no interior das comissões de verdade — em sua relação complexa, contraditória e ambígua com os direitos humanos, a história e a memória — mantém um vínculo indissociável com o processo de escrita oficial (seus contornos, lacunas e silêncios) da violência. Longe de constituírem uma solução neutra ou acabada para os problemas decorrentes dos legados de graves violações de direitos humanos, comissões de verdade são, acima de tudo, um espaço de conflito entre diferentes memórias e de disputas pelos significados e sentidos do passado violento. A experiência da Comissão Nacional da Verdade do Brasil é abordada, ao final, como caso referência para o estudo das comissões de verdade (e mais amplamente para o estudo da justiça de transição), capaz de trazer relevantes aportes à análise destes mecanismos de justiça.The present study aims to understand the legal and political contours of truth commissions, in order to examine the promises, the potentialities and the limits of this mechanism of transitional justice. The broadest goal of this work is to situate truth commissions within contemporary relationships stablished between truth, law and memory. It seeks to critically reflect about the ways in which these new mechanisms of justice affect our way of naming and understanding forms of violence (especially state-sponsored violence). The central hypothesis holds that the regime of truth-making within truth commissions — in its complex, contradictory and ambiguous relationship with law, history, and memory — maintains an inseparable link with the process of official writing of violence (its outlines, gaps and silences). Indeed, far from constituting a neutral or finished solution for the legacies of grave human rights violations, truth commissions are, above all, a space of conflict between different memories and a space of dispute of the meanings granted to the past of violence. The experience of the Brazilian National Truth Commission is finally addressed as a reference for the study of truth commissions (and more broadly for the study of transitional justice), capable of bringing relevant contributions to the analysis of these mechanisms of justice.La présente étude vise à comprendre les contours juridiques et politiques des commissions de vérité, afin d examiner les promesses, les potentialités et les limites de ce mécanisme de la justice transitionnelle. L objectif le plus large de ce travail est de situer les commissions de vérité à l intérieur des rapports contemporaines entre la vérité, le droit et la mémoire. Il s agit de réfléchir de façon critique sur les modes par lesquels ces nouveaux mécanismes de justice influent sur notre manière de nommer et de comprendre les formes de violence (surtout en ce qui concerne la violence politique et la violence d État). L hypothèse centrale soutient que le régime de construction de vérités à l intérieur des commissions de vérité — en ce qui concerne sa rapport complexe, contradictoire et ambigu avec le droit, l histoire et la mémoire — maintient un lien indissociable avec le processus d écriture officielle (ses contours, lacunes et silences) de la violence. En effet, loin de constituer une solution neutre ou achevée aux problèmes issus des héritages des violations graves des droits de l homme, les commissions de vérité sont, surtout, un espace de conflit entre les différentes mémoires et de dispute entre différentes significations accordés au passé violent. L expérience de la Commission Nationale de la Vérité du Brésil est finalement abordée comme une référence pour l étude des commissions de vérité (et plus largement pour l étude de la justice transitionnelle), susceptible d apporter des contributions pertinentes à l analyse de ces mécanismes de justice.PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIROCOORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIORPROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINOhttps://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=45893@1https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=45893@2https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=45893@3porreponame:Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)instacron:PUC_RIOinfo:eu-repo/semantics/openAccess2022-11-01T13:50:03Zoai:MAXWELL.puc-rio.br:45893Repositório InstitucionalPRIhttps://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/ibict.phpopendoar:5342022-07-25T00:00Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)false
dc.title.pt.fl_str_mv COMISSÕES DE VERDADE E O PROCESSO DE ACERTO DE CONTAS COM O PASSADO VIOLENTO: UM OLHAR GENEALÓGICO, JURÍDICOINSTITUCIONAL E CRÍTICO
dc.title.alternative.fr.fl_str_mv LES COMMISSIONS DE VÉRITÉ ET LE PROCESSUS DE RÈGLEMENT DE COMPTE AVEC LE PASSÉ VIOLENT: UNE ANALYSE GÉNÉALOGIQUE, JURIDICOINSTITUTIONNELLE ET CRITIQUE
dc.title.alternative.en.fl_str_mv TRUTH COMMISSIONS AND THE PROCESS OF DEALING WITH THE VIOLENT PAST: A GENEALOGICAL, LEGAL-INSTITUTIONAL AND CRITICAL ANALYSIS
title COMISSÕES DE VERDADE E O PROCESSO DE ACERTO DE CONTAS COM O PASSADO VIOLENTO: UM OLHAR GENEALÓGICO, JURÍDICOINSTITUCIONAL E CRÍTICO
spellingShingle COMISSÕES DE VERDADE E O PROCESSO DE ACERTO DE CONTAS COM O PASSADO VIOLENTO: UM OLHAR GENEALÓGICO, JURÍDICOINSTITUCIONAL E CRÍTICO
ANDREA BANDEIRA DE MELLO SCHETTINI
title_short COMISSÕES DE VERDADE E O PROCESSO DE ACERTO DE CONTAS COM O PASSADO VIOLENTO: UM OLHAR GENEALÓGICO, JURÍDICOINSTITUCIONAL E CRÍTICO
title_full COMISSÕES DE VERDADE E O PROCESSO DE ACERTO DE CONTAS COM O PASSADO VIOLENTO: UM OLHAR GENEALÓGICO, JURÍDICOINSTITUCIONAL E CRÍTICO
title_fullStr COMISSÕES DE VERDADE E O PROCESSO DE ACERTO DE CONTAS COM O PASSADO VIOLENTO: UM OLHAR GENEALÓGICO, JURÍDICOINSTITUCIONAL E CRÍTICO
title_full_unstemmed COMISSÕES DE VERDADE E O PROCESSO DE ACERTO DE CONTAS COM O PASSADO VIOLENTO: UM OLHAR GENEALÓGICO, JURÍDICOINSTITUCIONAL E CRÍTICO
title_sort COMISSÕES DE VERDADE E O PROCESSO DE ACERTO DE CONTAS COM O PASSADO VIOLENTO: UM OLHAR GENEALÓGICO, JURÍDICOINSTITUCIONAL E CRÍTICO
dc.creator.Lattes.none.fl_str_mv
author ANDREA BANDEIRA DE MELLO SCHETTINI
author_facet ANDREA BANDEIRA DE MELLO SCHETTINI
author_role author
dc.contributor.advisor-co1ID.none.fl_str_mv
dc.contributor.advisor-co1Lattes.none.fl_str_mv
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv BETHANIA DE ALBUQUERQUE ASSY
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv 57470235434
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv lattes.cnpq.br/8613185159485244
dc.contributor.advisor-co1.fl_str_mv VERONIQUE CHAMPEIL-DESPLATS
dc.contributor.referee1.fl_str_mv JOSE MARIA GOMEZ
dc.contributor.referee2.fl_str_mv BETHANIA DE ALBUQUERQUE ASSY
dc.contributor.referee3.fl_str_mv CAROLINA DE CAMPOS MELO
dc.contributor.referee4.fl_str_mv SILVIA BARBOSA CORREIA
dc.contributor.referee5.fl_str_mv VERA KARAM DE CHUEIRI
dc.contributor.authorID.fl_str_mv 12066685712
dc.contributor.author.fl_str_mv ANDREA BANDEIRA DE MELLO SCHETTINI
contributor_str_mv BETHANIA DE ALBUQUERQUE ASSY
VERONIQUE CHAMPEIL-DESPLATS
JOSE MARIA GOMEZ
BETHANIA DE ALBUQUERQUE ASSY
CAROLINA DE CAMPOS MELO
SILVIA BARBOSA CORREIA
VERA KARAM DE CHUEIRI
description O presente estudo busca analisar os contornos jurídicos e políticos das comissões de verdade, a fim de apontar as promessas, as potencialidades e os limites desse mecanismo da justiça de transição. O objetivo mais amplo deste trabalho consiste em situar as comissões de verdade no interior das relações, contemporaneamente reconfiguradas, entre a verdade, o direito e a memória. Trata-se de refletir criticamente sobre a maneira em que, no interior de tais mecanismos, a violência (sobretudo no que diz respeito à violência política e à violência de Estado) é compreendida, investigada e nomeada. A hipótese central desta pesquisa sustenta que o regime de construção de verdades no interior das comissões de verdade — em sua relação complexa, contraditória e ambígua com os direitos humanos, a história e a memória — mantém um vínculo indissociável com o processo de escrita oficial (seus contornos, lacunas e silêncios) da violência. Longe de constituírem uma solução neutra ou acabada para os problemas decorrentes dos legados de graves violações de direitos humanos, comissões de verdade são, acima de tudo, um espaço de conflito entre diferentes memórias e de disputas pelos significados e sentidos do passado violento. A experiência da Comissão Nacional da Verdade do Brasil é abordada, ao final, como caso referência para o estudo das comissões de verdade (e mais amplamente para o estudo da justiça de transição), capaz de trazer relevantes aportes à análise destes mecanismos de justiça.
publishDate 2019
dc.date.issued.fl_str_mv 2019-08-23
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=45893@1
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=45893@2
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=45893@3
url https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=45893@1
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=45893@2
https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=45893@3
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
dc.publisher.program.fl_str_mv PPG EM DIREITO
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-Rio
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
publisher.none.fl_str_mv PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)
instacron:PUC_RIO
instname_str Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)
instacron_str PUC_RIO
institution PUC_RIO
reponame_str Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
collection Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RIO)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1748324946921127936

Registros relacionados