DECENTRALIZATION AND SCHOOL QUALITY: EVIDENCE FROM BRAZIL S DIRECT CASH TO SCHOOL PROGRAM

• Autor(a) principal: JOANA SIMOES DE MELO COSTA
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: eng
• Título da fonte: Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
• Texto Completo: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=37891@1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=37891@2

A descentralização é vista como uma das possíveis formas de melhorar a provisão do serviço público. Todavia, os resultados de uma descentralização dependem do contexto local e da forma de implementação. Esta pesquisa investiga um programa que promove a autonomia escolar no Brasil. O Programa Dinheiro Direto na Escola recursos a serem administrados pela escola tendo em vista a melhoria da infraestrutura escolar e o aumento da participação da comunidade na escola. Os recursos são administrados pelo conselho escolar constituído por membros da comunidade. Considerando regras não-lineares deste programa, explora-se dois diferentes aspectos deste programa em duas amostras diferentes de escolas. A principal contribuição deste estudo é separar o efeito de introduzir o conselho escolar na administração dos recursos do efeito de mais recursos. Esta análise é realizada para escolas pequenas em ambiente rural. Os resultados apontam que a administração dos recursos pelo conselho escolar melhora a infraestrutura da escola e também eleva o desempenho escolar. Também explora-se como o contexto local afeta este resultado. Apesar da melhoria em infraestrutura ser generalizada entre as escolas, o aumento do desempenho dos alunos só ocorreu em escolas localizadas em comunidades mais escolarizadas. A outra contribuição relevante desta pesquisa é a investigação do efeito de mais recursos em escolas urbanas. Os resultados sugerem que o aumento de recursos administrados pelo conselho escolar não elevam a participação dos pais na escola. Todavia, estes recursos extras contribuem para uma melhoria dos equipamentos existentes na escola. Tais recursos são investidos mais em equipamentos do que em infraestrutura física. Também o contexto local afeta este resultado. Quanto maior a educação da mãe e o engajamento prévio da comunidade, maiores são as melhorias que beneficiam diretamente o aluno.