DEMOCRACIA E FORMAS DE GOVERNO EM ESPINOSA E MAQUIAVEL: OUTRA PERSPECTIVA SOBRE A MODERNIDADE

• Autor(a) principal: VICTOR FREITAS LOPES NUNES
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
• Texto Completo: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=51864@1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=51864@2

Democracia formas de governo em Espinosa e Maquiavel: outra perspectiva sobre a Modernidade analisa os meios através dos quais a tradição espinosano-maquiaveliana, uma alternativa a outras vertentes teóricas da Modernidade, compreende os fundamentos jurídico-constitucionais que sustentam as formas de governo e, particularmente, a democracia, bem como suas estratégias de conservação. Pretende-se responder ao seguinte questionamento: em que medida esta tradição oferece alternativas para a compreensão dos alicerces das formas de governo e, em particular, da democracia, de modo permitir o entendimento dos meios necessários à conservação daqueles princípios constitucionais que sustentam o Estado de Direito? Acredita-se, como hipótese, que a duração de uma forma de governo instituída exige a incorporação da dinâmica conflitiva dos afetos às estruturas que promovem a gestão dos assuntos comuns do Estado, o que permitiria a canalização da potência constituinte e, consequentemente, ofereceria meios para o aperfeiçoamento da própria forma de governo. Este estudo alinha-se à vertente das pesquisas de caráter eminentemente compreensivo, uma vez que se volta a um exame qualitativo dos conceitos traçados a partir da teoria crítica da fortuna. Ante a variação das circunstâncias, a conservação da dinâmica afetiva de um governo democrático requer um retorno aos princípios para promover a reintrodução do desejo de liberdade, uma vez que a república deve estar aberta à participação e livre de meios que concentrem as decisões a gestão dos assuntos comuns do Estado, mantendo-as sempre abertas as discussões, bem como os próprios canais de decisão à população.