[pt] POLÍTICAS DE ACOLHIMENTO A MENORES NA ESPANHA E FRANÇA

• Autor(a) principal: MONICA DE SOUSA BRAGA
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Outros
• Idioma: eng
• Título da fonte: Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
• Texto Completo: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=62687@1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=62687@2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.62687
• topic: [pt] ESPANHA; [pt] MENORES NAO ACOMPANHADOS; [pt] POLITICAS PUBLICAS; [pt] MIGRACOES; [pt] FRANCA; [en] SPAIN; [en] UNACCOMPANIED MINORS; [en] PUBLIC POLICY; [en] MIGRATIONS; [en] FRANCE

[pt] Desde o início do século XX, os países da União Europeia tem sido o destino de milhares de crianças e adolescentes que chegam desacompanhados, isto é, sem a proteção de um adulto responsável por elas. Eles vêm prioritariamente da África e do Oriente Médio, através de três rotas principais, que levam à Espanha, através do Estreito de Gibraltar (Mediterrânea Ocidental), à Itália (Mediterrânea Oriental), e à Grécia e Bálcãs (Fronteira Ocidental). O principal objetivo do presente estudo é analisar as políticas públicas de acolhimento e proteção de menores migrantes que chegam desacompanhados à Espanha e à França e sua conformidade com os principais instrumentos internacionais e europeus de proteção às crianças e aos imigrantes. Também é analisado o papel da sociedade civil tanto no suporte ao acolhimento e integração de menores imigrantes desacompanhados, como na defesa seus direitos através de campanhas de advocacy.