[pt] O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL PARA REDUÇÃO DA POBREZA EM MOÇAMBIQUE: PERCEPÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE SUBSÍDIO DE ALIMENTO (PSA) NA PERSPECTIVA DOS BENEFICIÁRIOS EM CAHORA-BASSA

• Autor(a) principal: ELIAS MARIO CASTRO
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Outros
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
• Texto Completo: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=54765@1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=54765@2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.54765
• topic: [pt] POBREZA; [pt] ESTRUTURA FAMILIAR E FOME; [pt] PROGRAMA SUBSIDIO DE ALIMENTOS PSA; [pt] POLITICAS SOCIAIS; [pt] MOCAMBIQUE; [en] POVERTY; [en] HUNGER AND FAMILY STRUCTURE; [en] FOOD SUBSIDY PROGRAMME PSA; [en] SOCIAL POLITICS; [en] MOCAMBIQUE

[pt] Este estudo foi desenvolvido com o objetivo de avaliar o Programa Subsidio de Alimentos (PSA) em Moçambique, especialmente em Cahora Bassa (Tete) com o intuito de compreender as repercussões do programa nas condições de vida das famílias de acordo com suas próprias visões. De maneira específica, buscámos conhecer o perfil dos beneficiários; apresentar suas principais carências; o conhecimento das titulares acerca do programa, as principais repercussões em suas condições de vida; analisar os significados que atribuem ao PSA e verificar se o PSA estaria contribuindo para a utilização de serviços sociais, como o acesso à alimentação e saúde. A pesquisa procurou fazer um levantamento bibliográfico sobre as políticas socais em Moçambique, relacionados à pesquisa. Também foi realizada a pesquisa de campo desenvolvida por meio de 30 (trinta) entrevistas em profundidade, sendo vinte e cinco com beneficiários do PSA e cinco com gestores do programa, a partir de um roteiro previamente elaborado. A pesquisa indicou que a população reconhece o PSA como uma ajuda que contribui de forma significativa no orçamento familiar, promove a manutenção ou uma maior variedade na alimentação ou mesmo o acesso a bens de consumo, mesmo considerando problemas em sua execução ligada ao baixo valor do benefício que varia de acordo com a renda familiar per capita e com a estrutura familiar, e mais cautelosos em relação às críticas. Por outro lado, os gestores indicam que predomina a aprovação e a percepção de que o PSA tem efeitos e resultados positivos uma vez que permite a ruptura com o ciclo vicioso da pobreza, e a saída permanente dos beneficiários dessa situação em Moçambique. Porém, sendo financiamento externo o principal instrumento de realização do PSA, o programa enfrenta limitações para se efetivação e expansão devido à escassez de recursos financeiros do governo os quais apontam o impacto da insegurança alimentar nas estruturas familiares, cuja expressão mais severa é a fome.