CORREÇÃO DE FLUXO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO (2009-2014): ASPECTOS DA POLÍTICA E AS TRAJETÓRIAS DOS ALUNOS

• Autor(a) principal: MARIA DE FÁTIMA MAGALHÃES DE LIMA
• Data de Publicação: 2016
• Tipo de documento: Tese
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
• Texto Completo: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=28044@1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=28044@2

No âmbito das políticas educacionais, a distorção idade-série é o indicador que evidencia o atraso escolar do aluno em relação ao ano de escolaridade cursado. Políticas para reduzir a distorção idade-série, denominadas projetos e programas de aceleração da aprendizagem, estão presentes no cenário brasileiro desde a década de 1990, implementadas autonomamente por redes públicas de ensino, através de parcerias público-privadas e apoio do Ministério da Educação. A despeito da permanência e da capilaridade desses projetos existem poucas pesquisas que discutem o tema na intercessão dos dados quantitativos e qualitativos. Ademais, observa-se a lacuna de uma avaliação do impacto destas políticas e da estimação de seus efeitos por parte dos gestores públicos e da comunidade acadêmica. O presente trabalho pretende contribuir nessa perspectiva e ampliar a discussão, através da análise da política de correção de fluxo implementada na rede municipal do Rio de Janeiro no período 2009/2014 e das trajetórias dos alunos da rede - que foram ou não afetados pela política - que estavam matriculados no quinto ano do ensino fundamental em 2010, até os possíveis desfechos escolares em 2014. Inicialmente o estudo foi desenvolvido a partir de análise da documentação pertinente e de entrevistas semiestruturadas com agentes da administração educacional municipal. A seguir se desenvolve uma análise dos dados da base de matrículas da rede municipal de 2009 alinhada aos dados do Censo Escolar (2010, 2011, 2012, 2013 e 2014) a fim de compreender aspectos do desenho e da implementação da política, com ênfase nos perfis sociodemográficos dos alunos e suas trajetórias escolares. Confirmando inúmeros estudos anteriores que indicam que gênero e cor influenciam o atraso escolar, os resultados apontam que os meninos negros têm maiores probabilidades de distorção idade-série. Dado o limitado número de vagas nos projetos de correção de fluxo frente à demanda, verifica-se um expressivo número de alunos defasados que não foram matriculados em correção de fluxo, embora outros com defasagem menor que dois anos e até mesmo sem defasagem tenham sido inseridos nos projetos. No tocante às trajetórias, os dados indicam diferenças entre os perfis dos alunos matriculados em correção de fluxo e os matriculados exclusivamente em turmas regulares. Estas distinções reverberam nos desfechos escolares e sugerem um processo de segmentação escolar que tende a favorecer os alunos em melhores condições sociais. Embora a política pareça influenciar o declínio da defasagem idade-série, durante a análise dos percursos observou-se que as taxas de declínio não são distribuídas igualmente entre os grupos, parecendo haver uma escala de vulnerabilidade social relacionada a elas, com desfechos menos promissores e estigmatizados correspondendo aos alunos socialmente mais vulneráveis. Por fim, os dados chamam a atenção para a fragilidade das trajetórias que alcançam o ensino médio, que parecem associadas a uma política de aceleração da conclusão do ensino fundamental. Embora este desfecho a princípio corrobore a finalidade de aceleração subjacente aos projetos, o elevado índice de reprovação desses alunos após o ingresso nesta etapa de ensino, sugere a fragilidade da política em termos de consolidação do processo de escolarização e de mobilidade social desses alunos.