LABOR REFORM: UNION CENTERS WITH ARMS CROSSED

• Autor(a) principal: MARIANNE SOBRAL DE OLIVEIRA
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
• Texto Completo: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=53049@1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=53049@2

A dissertação ora apresentada traz o resultado de um estudo sobre os caminhos trilhados pelos sindicatos em tempos de aprofundamento da flexibilização dos direitos trabalhistas no Brasil. Seu objetivo geral é analisar quais foram os principais fatores que possibilitaram a aprovação da Lei 13.467/2017 - intitulada de Reforma Trabalhista - no Congresso Nacional sem grande combatividade por parte do sindicalismo brasileiro. Para a realização deste estudo, foram utilizados instrumentos de investigação como pesquisa bibliográfica, iniciada no projeto de pesquisa, busca por obras recentes acerca do sindicalismo brasileiro em plataformas, bancos de dados, repositórios de teses e dissertações, além de análise documental sobre legislações e documentos sindicais atinentes ao tema. As informações coletadas e analisadas sobre a trajetória da Reforma Trabalhista e suas consequências aos sindicatos revelaram que as práticas combativas de tais organizações já vinham alterando-se desde o início dos anos 1990 até serem, por fim, cooptadas pelo governo petista no início dos anos 2000. Percebe-se, portanto, que as diferenças entre a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical – as duas maiores centrais sindicais brasileiras da atualidade – se reduzem, na medida em que a primeira se torna uma central governista e a segunda tem dificuldades para exercer o papel de oposição. A pesquisa mostrou, ainda, que a acomodação dos sindicatos perante as estratégias neoliberais do governo não são tão recentes e que o caminho trilhado por essas entidades já apontava a favor da aprovação de reformas trabalhista e sindical nos moldes em que foram efetivadas, as quais se iniciaram paulatina e sutilmente no governo Lula, terminando por desembocar na Lei 13.467/2017, que vem erodindo ainda mais os direitos trabalhistas no país, bem como as forças de resistência do movimento sindical.