[pt] A DEFINIÇÃO DE NORMA JURÍDICA NA TEORIA PURA DO DIREITO

• Autor(a) principal: RODRIGO BORGES VALADÃO
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Outros
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
• Texto Completo: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=15450@1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=15450@2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.15450
• topic: [pt] DIREITO; [pt] NORMA JURIDICA; [pt] TEORIA PURA DO DIREITO; [en] LAW; [en] RULE OF LAW; [en] PURE THEORY OF LAW

[pt] A dissertação tem por objetivo analisar a evolução do conceito de norma jurídica na Teoria Pura do Direito, de Hans Kelsen, tendo como marcos principais as seguintes obras: i) Problemas Fundamentais da Teoria do Direito Público, de 1911; ii) Teoria Geral do Estado, de 1925; iii) Teoria Pura do Direito (1ª edição), de 1934; iv) Teoria Geral do Direito e do Estado, de 1945; v) Teoria Pura do Direito (2ª edição), de 1960; e vi) Teoria Geral das Normas, de 1979. Após uma breve introdução, onde se define a norma jurídica como o objeto da ciência proposta por Kelsen, será analisada a contribuição dada por cada uma destas obras para a construção do referido conceito, bem como dos conceitos correlatos.