[pt] A FORMAÇÃO DE REDES ESCOLARES NO ESTADO DE SÃO PAULO: EM BUSCA DE PADRÕES DE QUALIDADE E EQUIDADE

• Autor(a) principal: ILONA MARIA LUSTOSA BECSKEHAZY F DE SOUSA
• Data de Publicação: 2015
• Tipo de documento: Outros
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
• Texto Completo: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=24307@1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=24307@2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.24307
• topic: [pt] QUALIDADE; [pt] EQUIDADE; [pt] SAO PAULO; [pt] DESCENTRALIZACAO; [pt] MUNICIPALIZACAO; [en] QUALITY; [en] EQUITY; [en] SAO PAULO; [en] DESCENTRALIZATION; [en] MUNICIPALIZATION

[pt] O objetivo do trabalho é compreender se o processo de descentralização das matrículas do ensino fundamental do Estado de São Paulo para seus municípios se deu de forma a contribuir para o binômio qualidade-equidade e em que tipo de contexto local. Por meio da categorização dos municípios em termos de seu estágio de municipalização e da confrontação dessa variável dependente com características dos municípios, procurou-se verificar perfis sistemáticos no ritmo de descentralização e de evolução de desempenho das escolas. A unidade de análise é o município, os critérios de diferenciação entre eles são o tamanho da população, riqueza e renda locais e a Região Administrativa do Governo em que se localizam. A pesquisa identificou, entre outros, dois grupos com comportamento oposto: os que municipalizaram totalmente a rede nas duas etapas do ensino fundamental e obtém resultados progressivamente melhores e os que optaram por manter a maior parte das escolas em nível estadual e apresentam mais lentidão em avançar seus indicadores de performance. Além disso, utilizou as variáveis estudadas para propor um indicador complementar ao IDEB que explicita as diferenças de contexto entre municípios.