[en] PRETRIAL DETENTION AND REARREST: EVIDENCE FROM BRAZIL

• Autor(a) principal: BEATRIZ MACHADO RIBEIRO
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Outros
• Idioma: eng
• Título da fonte: Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
• Texto Completo: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=45843@1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=45843@2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.45843
• topic: [pt] CRIME; [pt] REAPRISIONAMENTO; [pt] INCAPACITACAO; [pt] PRISAO PROVISORIA; [en] CRIME; [en] RESTOCKING; [en] INCAPACITATION; [en] PROVISORY ARREST

[pt] Na maioria dos sistemas legais, manter réus detidos antes de seus julgamentos é uma prática comum. A prisão provisória evita que os réus cometam crimes enquanto aguardam por seus julgamentos, mas, por outro lado, experiências na prisão podem promover a participação futura em atividades ilícitas. Neste estudo, utilizamos novos dados de audiências de custódia e prisões em flagrante no estado do Rio de Janeiro para avaliar o efeito da prisão provisória em reaprisionamento. Dado que a aplicação da prisão provisória é endógena às características de cada indivíduo, adotamos uma abordagem de variável instrumental que explora a variação das tendências a encarcerar de juízes que são aleatoriamente selecionados para conduzir audiências de custódia. Nossos resultados sugerem que a prisão provisória reduz reaprisionamento no médio prazo, e que esse efeito é completamente explicado por um efeito de incapacitação de curto prazo. Nós também apresentamos evidências de que a prisão provisória aumenta a probabilidade e a severidade de crimes após a saída da prisão.