[pt] HÁ UMA JURISPRUDÊNCIA GENUÍNA NO STF?: UM ESTUDO DE CASOS PARECIDOS

• Autor(a) principal: ZENEIDA GIRAO DA CUNHA
• Data de Publicação: 2017
• Tipo de documento: Outros
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da PUC-RIO (Projeto Maxwell)
• Texto Completo: https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=29269@1; https://www.maxwell.vrac.puc-rio.br/colecao.php?strSecao=resultado&nrSeq=29269@2; http://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.29269
• topic: [pt] JURISPRUDENCIA; [pt] STF; [pt] AUTOPRECEDENTES; [pt] CASOS PARECIDOS; [pt] COERENCIA DECISORIA; [pt] PRECEDENTES; [en] JURISPRUDENCE; [en] STF; [en] PREVIOUS

[pt] O escopo do trabalho é verificar e analisar possíveis incoerências no resultado das decisões e nas fundamentações dos ministros do Supremo Tribunal Federal. A partir de obras e artigos que indicam inexistir uma jurisprudência genuína no STF, elaborou-se uma pesquisa embasada nos informativos mais recentes do Supremo e em algumas decisões esparsas. O exame englobou decisões com trânsito em julgado em sede de controle difuso de constitucionalidade, controle concentrado de constitucionalidade e habeas corpus. Nos casos selecionados, observou-se que a Segunda Turma apresentou uma postura incoerente em casos parecidos, de desrespeito aos autoprecedentes, não sendo verificada a ocorrência de overruling, overriding, distinguishing ou transformation. Desse modo, a pesquisa aborda aspectos do processo decisório do Supremo, da deliberação entre os Ministros, dos votos e da estruturação das ementas dos acórdãos. Em vias de conclusão, apontam-se objeções ao perfil decisório do Supremo Tribunal Federal.