Direito autoral, copyleft e creative commons como o contrato reestruturou a relação entre direito autoral e tecnologia

• Autor(a) principal: Ambrosio, Roberta Flávia Carillo
• Data de Publicação: 2019
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
• Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35519
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVIL; Direito contratual; Direito autoral; Direito autoral patrimonial

O presente trabalho visa apurar o desenvolvimento de instrumentos contratuais como resposta aos desafios que o direito autoral enfrenta com o avanço da tecnologia. Para tanto, busca-se a contextualização do desenvolvimento do direito do autor, sendo certo que os avanços tecnológicos influenciaram (e continuam a influenciar) a própria existência desta ramificação legislativa. No mais, objetiva-se verificar (i) os limites e alcances da legislação que cuida desta temática; (ii) quais as principais modificações que esta ramificação do direito civil vem vivenciando ao longo dos últimos anos; (iii) os desafios da regulamentação da proteção do direito autoral ante os avanços da tecnologia ; e, por fim, (iv) os modelos de contrato que se desenvolveram como resposta ao crescente desenvolvimento digital, passando pela verificação da suficiência destes institutos ante os problemas que serão pontuados no curso do trabalho