Fraude à execução

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ruzzante, Janaina Daloia
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29800
Resumo: The guiding moral principles of society condemn one who shies away from their responsibilities, especially in nasty attitude conscious and oblivious to the detriment of shareholders. Since Roman law, the legal system seeks ways to curb such behavior, creating an universal institute: the fraud against creditors. With the evolution of this institution, together with the need to ensure the effectiveness of judicial assistance occurred the specification or specialization of hypotheses, emerging the institute the fraud enforcement. This dissertation will demonstrate, modestly, the evolution of the institution of defrauding creditors, in order to clarify the origin of the fraud enforcement, intending to demonstrate in that distanced himself from the institute that originated it. Then, we will make an analysis of the legal, doctrinal and jurisprudential setting for this kind of fraud, and then examine some of the most controversial aspects faced by the law operator
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spelling Cimardi, Cláudia AparecidaRuzzante, Janaina Daloia2022-11-11T21:27:56Z2022-11-11T21:27:56Z2013-10-10Ruzzante, Janaina Daloia. Fraude à execução. 2013. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29800The guiding moral principles of society condemn one who shies away from their responsibilities, especially in nasty attitude conscious and oblivious to the detriment of shareholders. Since Roman law, the legal system seeks ways to curb such behavior, creating an universal institute: the fraud against creditors. With the evolution of this institution, together with the need to ensure the effectiveness of judicial assistance occurred the specification or specialization of hypotheses, emerging the institute the fraud enforcement. This dissertation will demonstrate, modestly, the evolution of the institution of defrauding creditors, in order to clarify the origin of the fraud enforcement, intending to demonstrate in that distanced himself from the institute that originated it. Then, we will make an analysis of the legal, doctrinal and jurisprudential setting for this kind of fraud, and then examine some of the most controversial aspects faced by the law operatorOs princípios morais norteadores da vida em sociedade condenam aquele que se esquiva de suas responsabilidades, em especial se em atitude sórdida consciente e em prejuízo do patrimônio alheio. Desde o Direito Romano, o sistema jurídico busca formas de reprimir tal comportamento, criando um instituto universal, a fraude contra credores. Com a evolução desse instituto, somada à necessidade de assegurar a eficácia da prestação jurisdicional, ocorreu no direito a especificação ou especialização das hipóteses, nascendo assim a fraude à execução. A presente dissertação demonstrará, modestamente, a evolução do instituto da fraude contra credores, visando a esclarecer a origem da fraude à execução, pretendendo apontar no que essa se distanciou do instituto que lhe originou. Faremos, em seguida, uma análise dos requisitos legais, doutrinários e jurisprudenciais para a configuração dessa espécie de fraude; para então analisar alguns dos aspectos mais polêmicos enfrentados pelos operados do DireitoporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito Processual CivilPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILFraude contra credoresFraude à execuçãoFraude à execuçãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALJANAINA DALOIA RUZZANTE.pdfapplication/pdf504905https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29800/1/JANAINA%20DALOIA%20RUZZANTE.pdfe7ddfec50603ec1242cf915fff407d9dMD51TEXTJANAINA DALOIA RUZZANTE.pdf.txtJANAINA DALOIA RUZZANTE.pdf.txtExtracted texttext/plain119431https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29800/2/JANAINA%20DALOIA%20RUZZANTE.pdf.txtedd4e094ca5014e054071d9f3de8397aMD52THUMBNAILJANAINA DALOIA RUZZANTE.pdf.jpgJANAINA DALOIA RUZZANTE.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1160https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29800/3/JANAINA%20DALOIA%20RUZZANTE.pdf.jpg4234d829cc7d9904eb73a0ac3eaa069aMD53handle/298002022-11-12 01:05:01.24oai:repositorio.pucsp.br:handle/29800Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-11-12T04:05:01Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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