Racionalidade e correção da decisão jurídica em Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Robert Alexy
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6651 |
Resumo: | The transformations through the linguistic turn and hermeneutics, awareness of the interpretative character of knowledge of cultural objects, as in the case of law, and the role of language in human understanding of the world generates a crisis paradigm on how to understand the law and how to operate it. There are theories supporting the linking of law and legal decisions to a question of political morality and a claim to correctness. These transformations in theory of law lead to direct modifications on Constitutionalism. However, performing this requirement of Fulcrum in initial Constitution, compliance with the pretense of correction of the legal decision? If we differ on what's fair or unfair, how to reconcile it with the requirements of legal certainty and the democratic character of our coexistence? This dissertation proposes a contribution to this debate through the study of three contemporary authors: Ronald Dworkin, Robert Alexy, Jürgen Habermas. Study the problems of rationality and the correction of legal decision in the optical of these three authors, so we defend, at the end, the idea of implementation of the Constitution as argumentative venture-discursive and hermeneutical-constructive, tuned to rational agreements shared between human beings in the world of life |
id |
PUC_SP-1_3d024144f59dbfc89a02a102886bac20 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.pucsp.br:handle/6651 |
network_acronym_str |
PUC_SP-1 |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
repository_id_str |
|
spelling |
Pimentel, Silvia Carlos da Silvahttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4360889D5Blanco, Carolina Souza Torres2016-04-26T20:23:22Z2014-12-102014-11-12Blanco, Carolina Souza Torres. Racionalidade e correção da decisão jurídica em Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Robert Alexy. 2014. 216 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6651The transformations through the linguistic turn and hermeneutics, awareness of the interpretative character of knowledge of cultural objects, as in the case of law, and the role of language in human understanding of the world generates a crisis paradigm on how to understand the law and how to operate it. There are theories supporting the linking of law and legal decisions to a question of political morality and a claim to correctness. These transformations in theory of law lead to direct modifications on Constitutionalism. However, performing this requirement of Fulcrum in initial Constitution, compliance with the pretense of correction of the legal decision? If we differ on what's fair or unfair, how to reconcile it with the requirements of legal certainty and the democratic character of our coexistence? This dissertation proposes a contribution to this debate through the study of three contemporary authors: Ronald Dworkin, Robert Alexy, Jürgen Habermas. Study the problems of rationality and the correction of legal decision in the optical of these three authors, so we defend, at the end, the idea of implementation of the Constitution as argumentative venture-discursive and hermeneutical-constructive, tuned to rational agreements shared between human beings in the world of lifeCom as transformações operadas através da guinada linguística e hermenêutica, a conscientização do caráter interpretativo do conhecimento de objetos culturais, como é o caso do direito, e do papel da linguagem na compreensão humana de mundo gera uma crise paradigmática sobre o modo de se compreender o direito e de como se operar com ele. Teorias surgem sustentando a vinculação do direito e das decisões jurídicas a uma problemática de moralidade política e a uma pretensão de correção. Essas transformações na teoria do direito conduzem a modificações diretas no Constitucionalismo. Contudo, como executar esta exigência, de fulcro inicial na concretização da Constituição, de cumprimento da pretensão de correção da decisão jurídica? Se divergimos sobre o que é justo ou injusto, como conciliá-la com exigências de segurança jurídica e ao caráter democrático de nossa convivência? A presente dissertação propõe uma contribuição a este debate através do estudo de três autores contemporâneos: Ronald Dworkin, Robert Alexy, Jürgen Habermas. Estuda-se, assim, a problemática da racionalidade e da correção da decisão jurídica nas óticas desses três autores, para, ao fim, defendermos, a ideia de concretização da Constituição como empreendimento argumentativo-discursivo e hermenêutico-construtivo, atento ao compartilhamento intersubjetivo do acordado racionalmente no mundo da vidaConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológicoapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/15497/Carolina%20Souza%20Torres%20Blanco.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBRFaculdade de DireitoRacionalidade e correção das decisões jurídicasRonald DworkinJürgen HabermasRobert AlexyArgumentação jurídicaRationality and correction of legal decisionsLegal argumentCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITORacionalidade e correção da decisão jurídica em Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Robert Alexyinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTCarolina Souza Torres Blanco.pdf.txtCarolina Souza Torres Blanco.pdf.txtExtracted texttext/plain628994https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6651/3/Carolina%20Souza%20Torres%20Blanco.pdf.txtc1512843ae17eb25f4f65b6ad3e92b05MD53ORIGINALCarolina Souza Torres Blanco.pdfapplication/pdf1215182https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6651/1/Carolina%20Souza%20Torres%20Blanco.pdf18d310b8bcb4bddc8090e95dc754796aMD51THUMBNAILCarolina Souza Torres Blanco.pdf.jpgCarolina Souza Torres Blanco.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1943https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6651/2/Carolina%20Souza%20Torres%20Blanco.pdf.jpgcc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2MD52handle/66512022-08-22 18:11:53.21oai:repositorio.pucsp.br:handle/6651Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-22T21:11:53Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
dc.title.por.fl_str_mv |
Racionalidade e correção da decisão jurídica em Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Robert Alexy |
title |
Racionalidade e correção da decisão jurídica em Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Robert Alexy |
spellingShingle |
Racionalidade e correção da decisão jurídica em Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Robert Alexy Blanco, Carolina Souza Torres Racionalidade e correção das decisões jurídicas Ronald Dworkin Jürgen Habermas Robert Alexy Argumentação jurídica Rationality and correction of legal decisions Legal argument CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
title_short |
Racionalidade e correção da decisão jurídica em Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Robert Alexy |
title_full |
Racionalidade e correção da decisão jurídica em Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Robert Alexy |
title_fullStr |
Racionalidade e correção da decisão jurídica em Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Robert Alexy |
title_full_unstemmed |
Racionalidade e correção da decisão jurídica em Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Robert Alexy |
title_sort |
Racionalidade e correção da decisão jurídica em Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Robert Alexy |
author |
Blanco, Carolina Souza Torres |
author_facet |
Blanco, Carolina Souza Torres |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Pimentel, Silvia Carlos da Silva |
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv |
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4360889D5 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Blanco, Carolina Souza Torres |
contributor_str_mv |
Pimentel, Silvia Carlos da Silva |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Racionalidade e correção das decisões jurídicas Ronald Dworkin Jürgen Habermas Robert Alexy Argumentação jurídica |
topic |
Racionalidade e correção das decisões jurídicas Ronald Dworkin Jürgen Habermas Robert Alexy Argumentação jurídica Rationality and correction of legal decisions Legal argument CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
dc.subject.eng.fl_str_mv |
Rationality and correction of legal decisions Legal argument |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
description |
The transformations through the linguistic turn and hermeneutics, awareness of the interpretative character of knowledge of cultural objects, as in the case of law, and the role of language in human understanding of the world generates a crisis paradigm on how to understand the law and how to operate it. There are theories supporting the linking of law and legal decisions to a question of political morality and a claim to correctness. These transformations in theory of law lead to direct modifications on Constitutionalism. However, performing this requirement of Fulcrum in initial Constitution, compliance with the pretense of correction of the legal decision? If we differ on what's fair or unfair, how to reconcile it with the requirements of legal certainty and the democratic character of our coexistence? This dissertation proposes a contribution to this debate through the study of three contemporary authors: Ronald Dworkin, Robert Alexy, Jürgen Habermas. Study the problems of rationality and the correction of legal decision in the optical of these three authors, so we defend, at the end, the idea of implementation of the Constitution as argumentative venture-discursive and hermeneutical-constructive, tuned to rational agreements shared between human beings in the world of life |
publishDate |
2014 |
dc.date.available.fl_str_mv |
2014-12-10 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2014-11-12 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2016-04-26T20:23:22Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Blanco, Carolina Souza Torres. Racionalidade e correção da decisão jurídica em Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Robert Alexy. 2014. 216 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6651 |
identifier_str_mv |
Blanco, Carolina Souza Torres. Racionalidade e correção da decisão jurídica em Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Robert Alexy. 2014. 216 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014. |
url |
https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6651 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
PUC-SP |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
BR |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade de Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) instacron:PUC_SP |
instname_str |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
instacron_str |
PUC_SP |
institution |
PUC_SP |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6651/3/Carolina%20Souza%20Torres%20Blanco.pdf.txt https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6651/1/Carolina%20Souza%20Torres%20Blanco.pdf https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6651/2/Carolina%20Souza%20Torres%20Blanco.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
c1512843ae17eb25f4f65b6ad3e92b05 18d310b8bcb4bddc8090e95dc754796a cc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
repository.mail.fl_str_mv |
bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br |
_version_ |
1809277925225136128 |