Racionalidade e correção da decisão jurídica em Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Robert Alexy

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Blanco, Carolina Souza Torres
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6651
Resumo: The transformations through the linguistic turn and hermeneutics, awareness of the interpretative character of knowledge of cultural objects, as in the case of law, and the role of language in human understanding of the world generates a crisis paradigm on how to understand the law and how to operate it. There are theories supporting the linking of law and legal decisions to a question of political morality and a claim to correctness. These transformations in theory of law lead to direct modifications on Constitutionalism. However, performing this requirement of Fulcrum in initial Constitution, compliance with the pretense of correction of the legal decision? If we differ on what's fair or unfair, how to reconcile it with the requirements of legal certainty and the democratic character of our coexistence? This dissertation proposes a contribution to this debate through the study of three contemporary authors: Ronald Dworkin, Robert Alexy, Jürgen Habermas. Study the problems of rationality and the correction of legal decision in the optical of these three authors, so we defend, at the end, the idea of implementation of the Constitution as argumentative venture-discursive and hermeneutical-constructive, tuned to rational agreements shared between human beings in the world of life
id PUC_SP-1_3d024144f59dbfc89a02a102886bac20
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/6651
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
repository_id_str
spelling Pimentel, Silvia Carlos da Silvahttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4360889D5Blanco, Carolina Souza Torres2016-04-26T20:23:22Z2014-12-102014-11-12Blanco, Carolina Souza Torres. Racionalidade e correção da decisão jurídica em Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Robert Alexy. 2014. 216 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6651The transformations through the linguistic turn and hermeneutics, awareness of the interpretative character of knowledge of cultural objects, as in the case of law, and the role of language in human understanding of the world generates a crisis paradigm on how to understand the law and how to operate it. There are theories supporting the linking of law and legal decisions to a question of political morality and a claim to correctness. These transformations in theory of law lead to direct modifications on Constitutionalism. However, performing this requirement of Fulcrum in initial Constitution, compliance with the pretense of correction of the legal decision? If we differ on what's fair or unfair, how to reconcile it with the requirements of legal certainty and the democratic character of our coexistence? This dissertation proposes a contribution to this debate through the study of three contemporary authors: Ronald Dworkin, Robert Alexy, Jürgen Habermas. Study the problems of rationality and the correction of legal decision in the optical of these three authors, so we defend, at the end, the idea of implementation of the Constitution as argumentative venture-discursive and hermeneutical-constructive, tuned to rational agreements shared between human beings in the world of lifeCom as transformações operadas através da guinada linguística e hermenêutica, a conscientização do caráter interpretativo do conhecimento de objetos culturais, como é o caso do direito, e do papel da linguagem na compreensão humana de mundo gera uma crise paradigmática sobre o modo de se compreender o direito e de como se operar com ele. Teorias surgem sustentando a vinculação do direito e das decisões jurídicas a uma problemática de moralidade política e a uma pretensão de correção. Essas transformações na teoria do direito conduzem a modificações diretas no Constitucionalismo. Contudo, como executar esta exigência, de fulcro inicial na concretização da Constituição, de cumprimento da pretensão de correção da decisão jurídica? Se divergimos sobre o que é justo ou injusto, como conciliá-la com exigências de segurança jurídica e ao caráter democrático de nossa convivência? A presente dissertação propõe uma contribuição a este debate através do estudo de três autores contemporâneos: Ronald Dworkin, Robert Alexy, Jürgen Habermas. Estuda-se, assim, a problemática da racionalidade e da correção da decisão jurídica nas óticas desses três autores, para, ao fim, defendermos, a ideia de concretização da Constituição como empreendimento argumentativo-discursivo e hermenêutico-construtivo, atento ao compartilhamento intersubjetivo do acordado racionalmente no mundo da vidaConselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológicoapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/15497/Carolina%20Souza%20Torres%20Blanco.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBRFaculdade de DireitoRacionalidade e correção das decisões jurídicasRonald DworkinJürgen HabermasRobert AlexyArgumentação jurídicaRationality and correction of legal decisionsLegal argumentCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITORacionalidade e correção da decisão jurídica em Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Robert Alexyinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTCarolina Souza Torres Blanco.pdf.txtCarolina Souza Torres Blanco.pdf.txtExtracted texttext/plain628994https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6651/3/Carolina%20Souza%20Torres%20Blanco.pdf.txtc1512843ae17eb25f4f65b6ad3e92b05MD53ORIGINALCarolina Souza Torres Blanco.pdfapplication/pdf1215182https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6651/1/Carolina%20Souza%20Torres%20Blanco.pdf18d310b8bcb4bddc8090e95dc754796aMD51THUMBNAILCarolina Souza Torres Blanco.pdf.jpgCarolina Souza Torres Blanco.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1943https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6651/2/Carolina%20Souza%20Torres%20Blanco.pdf.jpgcc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2MD52handle/66512022-08-22 18:11:53.21oai:repositorio.pucsp.br:handle/6651Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-22T21:11:53Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.por.fl_str_mv Racionalidade e correção da decisão jurídica em Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Robert Alexy
title Racionalidade e correção da decisão jurídica em Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Robert Alexy
spellingShingle Racionalidade e correção da decisão jurídica em Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Robert Alexy
Blanco, Carolina Souza Torres
Racionalidade e correção das decisões jurídicas
Ronald Dworkin
Jürgen Habermas
Robert Alexy
Argumentação jurídica
Rationality and correction of legal decisions
Legal argument
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short Racionalidade e correção da decisão jurídica em Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Robert Alexy
title_full Racionalidade e correção da decisão jurídica em Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Robert Alexy
title_fullStr Racionalidade e correção da decisão jurídica em Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Robert Alexy
title_full_unstemmed Racionalidade e correção da decisão jurídica em Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Robert Alexy
title_sort Racionalidade e correção da decisão jurídica em Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Robert Alexy
author Blanco, Carolina Souza Torres
author_facet Blanco, Carolina Souza Torres
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Pimentel, Silvia Carlos da Silva
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4360889D5
dc.contributor.author.fl_str_mv Blanco, Carolina Souza Torres
contributor_str_mv Pimentel, Silvia Carlos da Silva
dc.subject.por.fl_str_mv Racionalidade e correção das decisões jurídicas
Ronald Dworkin
Jürgen Habermas
Robert Alexy
Argumentação jurídica
topic Racionalidade e correção das decisões jurídicas
Ronald Dworkin
Jürgen Habermas
Robert Alexy
Argumentação jurídica
Rationality and correction of legal decisions
Legal argument
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
dc.subject.eng.fl_str_mv Rationality and correction of legal decisions
Legal argument
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description The transformations through the linguistic turn and hermeneutics, awareness of the interpretative character of knowledge of cultural objects, as in the case of law, and the role of language in human understanding of the world generates a crisis paradigm on how to understand the law and how to operate it. There are theories supporting the linking of law and legal decisions to a question of political morality and a claim to correctness. These transformations in theory of law lead to direct modifications on Constitutionalism. However, performing this requirement of Fulcrum in initial Constitution, compliance with the pretense of correction of the legal decision? If we differ on what's fair or unfair, how to reconcile it with the requirements of legal certainty and the democratic character of our coexistence? This dissertation proposes a contribution to this debate through the study of three contemporary authors: Ronald Dworkin, Robert Alexy, Jürgen Habermas. Study the problems of rationality and the correction of legal decision in the optical of these three authors, so we defend, at the end, the idea of implementation of the Constitution as argumentative venture-discursive and hermeneutical-constructive, tuned to rational agreements shared between human beings in the world of life
publishDate 2014
dc.date.available.fl_str_mv 2014-12-10
dc.date.issued.fl_str_mv 2014-11-12
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-04-26T20:23:22Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Blanco, Carolina Souza Torres. Racionalidade e correção da decisão jurídica em Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Robert Alexy. 2014. 216 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6651
identifier_str_mv Blanco, Carolina Souza Torres. Racionalidade e correção da decisão jurídica em Ronald Dworkin, Jürgen Habermas e Robert Alexy. 2014. 216 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.
url https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6651
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6651/3/Carolina%20Souza%20Torres%20Blanco.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6651/1/Carolina%20Souza%20Torres%20Blanco.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6651/2/Carolina%20Souza%20Torres%20Blanco.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv c1512843ae17eb25f4f65b6ad3e92b05
18d310b8bcb4bddc8090e95dc754796a
cc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1809277925225136128