A indenização pela perda de uma chance no direito do trabalho
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2012 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29870 |
Resumo: | Compensation for loss of a chance in the Labor Law, is a new theme, but the major source of study and discussion, because it is a kind of liability, based on the loss of gaining an advantage or avoid a loss. Although very recent, started strongly to be recognized by civil law and by early labor jurisprudence. This form of compensation is present in labor relations, pre-contract or post-contract, during the actual execution of the work contract. The purpose of the application of compensation for loss of a chance in the Labor Law, is to get the employer has more caution when performing their acts, avoiding damage to the employee, that action unprepared for a future employer, or current employer former employer denies the employee's opportunity to obtain a certain advantage. However, one can not confuse the compensation for loss of a chance with the consequential damages or loss of profit, which is little known form of compensation, framed by the majority doctrine and jurisprudence, as a standalone damage. So, study the origin of this theory, the rise in Brazilian law, becoming the first studied Civil Law and currently very recognized by Labor Law. Still, talk of practical cases and recent decisions in Labor Law |
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Olmos, Cristina ParanhosSilva, Alessandra da2022-11-11T21:28:28Z2022-11-11T21:28:28Z2012-10-29Silva, Alessandra da. A indenização pela perda de uma chance no direito do trabalho. 2012. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2012.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29870Compensation for loss of a chance in the Labor Law, is a new theme, but the major source of study and discussion, because it is a kind of liability, based on the loss of gaining an advantage or avoid a loss. Although very recent, started strongly to be recognized by civil law and by early labor jurisprudence. This form of compensation is present in labor relations, pre-contract or post-contract, during the actual execution of the work contract. The purpose of the application of compensation for loss of a chance in the Labor Law, is to get the employer has more caution when performing their acts, avoiding damage to the employee, that action unprepared for a future employer, or current employer former employer denies the employee's opportunity to obtain a certain advantage. However, one can not confuse the compensation for loss of a chance with the consequential damages or loss of profit, which is little known form of compensation, framed by the majority doctrine and jurisprudence, as a standalone damage. So, study the origin of this theory, the rise in Brazilian law, becoming the first studied Civil Law and currently very recognized by Labor Law. Still, talk of practical cases and recent decisions in Labor LawA indenização pela perda de uma chance no Direito do Trabalho é um tema novo, mas de grande fonte de estudo e discussão, pois se trata de uma espécie de responsabilidade civil, consubstanciada na perda de obter uma vantagem ou evitar um prejuízo. Apesar de muito recente, começou fortemente a ser reconhecida pela jurisprudência civil e mais precocemente pela jurisprudência trabalhista. Tal forma de indenização está presente nas relações de trabalho, pré-contratuais, póscontratuais ou ainda, durante a própria execução do contrato de trabalho. O objetivo da aplicação da indenização pela perda de uma chance no Direito do Trabalho é fazer com que o empregador tenha mais cautela quando da realização de seus atos, evitando um dano ao empregado, que por uma ação despreparada do futuro empregador, empregador atual ou antigo empregador, priva o empregado da oportunidade de obter uma determinada vantagem. Todavia, não se pode confundir a indenização pela perda de uma chance com o dano emergente ou o lucro cessante, sendo esta forma de indenização pouco conhecida, enquadrada pela majoritária doutrina e jurisprudência, como um dano autônomo. Assim, estudaremos a origem dessa teoria, o surgimento no Direito Brasileiro, passando a ser estudada primeiramente no Direito Civil e atualmente muito reconhecida pelo Direito do Trabalho. Ainda, falaremos dos casos práticos e recentes decisões no Direito do TrabalhoporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito do TrabalhoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOPerda de uma chanceResponsabilidade civil pela perda da chanceLoss of a chanceLiability for loss of chanceA indenização pela perda de uma chance no direito do trabalhoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALALESSANDRA DA SILVA.pdfapplication/pdf659874https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29870/1/ALESSANDRA%20DA%20SILVA.pdfeb552fecb25342e9b115abe4ec5d565bMD51TEXTALESSANDRA DA SILVA.pdf.txtALESSANDRA DA SILVA.pdf.txtExtracted texttext/plain173989https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29870/2/ALESSANDRA%20DA%20SILVA.pdf.txtb811c5726a9116827d01d3399c8f4d06MD52THUMBNAILALESSANDRA DA SILVA.pdf.jpgALESSANDRA DA SILVA.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1206https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29870/3/ALESSANDRA%20DA%20SILVA.pdf.jpgfd1dd7a38d5357754f3d5a22a5783f93MD53handle/298702022-11-12 01:05:50.18oai:repositorio.pucsp.br:handle/29870Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-11-12T04:05:50Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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