A exclusão das mulheres do contrato social: o direito como ferramenta de opressão

• Autor(a) principal: D'Andrea, Marina de Arruda Pinto
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
• Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40154
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO; 1 Contrato social; 2 Contrato sexual; 3 Subordinação feminina; 4 Direito

O presente trabalho buscou analisar qual é o papel do Direito em uma sociedade ainda entendida como patriarcal. O objetivo da monografia, então, consistiu em explanar os motivos sociais, culturais e políticos que motivaram a posição subalternizada da mulher durante tantos séculos. Para isso, o trabalho utiliza como base a obra “A Criação do Patriarcado”, de Gerda Lerner, e “O Contrato Sexual”, de Carole Pateman. As teorias de ambas as autoras contribuem na construção de uma teoria política que busca entender as raízes da dominação masculina sobre a feminina. Gerda Lerner, através de seus estudos, aponta o possível momento histórico no qual as mulheres passaram a ser vistas como objetos, valiosas pela sua capacidade reprodutiva. Em paralelo, Carole Pateman, em uma crítica aos contratualistas clássicos, elenca como a subordinação feminina, legitimada pelo contrato de casamento, é a base de sustentação para a liberdade que o homem exerce na esfera pública. “O Contrato Sexual”, apesar de ter sido lançado em 1988 e versar sobre ficções políticas do século XVII, configura-se como uma obra contemporânea. O contrato sexual se faz presente na cultura, nas legislações e nas decisões judiciais. Ao longo do texto, são mostradas algumas das consequências do contrato sexual, sendo configuradas como de extremo interesse dos homens e do próprio capital