Condomínio edilício

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Paiva Neto, Sandoval Martins de
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35616
Resumo: O presente trabalho de monografia tem por objeto uma análise geral do tema Condomínio Edilício, englobando a origem histórica, os aspectos gerais, as espécies, as principais características, os problemas existentes, as relações entre os condôminos, entre os condôminos e o condomínio, a extinção e a legislação aplicável. Para realização do trabalho, buscou-se consultar obras doutrinárias, jurisprudência dos tribunais superiores, Supremo Tribunal Federal/STF e Superior Tribunal de Justiça/STJ, bem como dos tribunais de primeiro grau e artigos jurídicos relacionados ao tema, encontrados na internet. Propõe-se o presente trabalho, esclarecer ao leitor as peculiaridades do tema condomínio, mostrando os caminhos corretos a serem seguidos para evitar ou dirimir, ou mesmo, solucionar possíveis conflitos administrativos ou judiciais que venham a ocorrer tendo em vista a não observação da legislação correspondente
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