A atividade econômica e a redução das desigualdades sociais e regionais: políticas públicas e programas privados com ênfase no desporto

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Masson, Aloisio
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6149
Resumo: With so many economic and social changes, including the effects of the global crisis of 2008, the question arises about how to maintain economic activity and heated, while sustaining a level of social and regional development capable of reducing inequalities. The social economy and should accompany these changes in harmony, guaranteeing the right to development as an element of human dignity. All these economic and social changes, as well as its consequences, suggest the role of Economic Law in the study of state intervention in economic activity. This is how, based on doctrine and based on literature review, the scope of this study is to create a route, among many, to enable the development of regions and groups with a consequent reduction of its inequalities, once inserted into a capitalist society, but human. This is because economic activity is itself providing the increase in inequality, although the system should balance such oppression to ensure social rights to citizens. In this area of apparent collision, there is a balance of Brazilian constitutional system, between the economic and the social order, through the intervention of the state, capable of providing, on the one hand and economic development on the other, social development and regional. State intervention becomes imperative in the implementation of public policies, so it should induce the private sector to organize programs aimed at social and expansion of regional markets, which actually help to accomplish the goals Republicans and the constitutional principles of the economic order. Among these public policies and private programs that seek to reduce social and regional inequalities worth emphasizing those related to the sport, not only for social inclusion, but also for the organization of major sporting events, and attractive investment thrusters public works infrastructure which benefit whole community, promoting the regional economy still in a virtuous circle, realizing therefore social justice
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All these economic and social changes, as well as its consequences, suggest the role of Economic Law in the study of state intervention in economic activity. This is how, based on doctrine and based on literature review, the scope of this study is to create a route, among many, to enable the development of regions and groups with a consequent reduction of its inequalities, once inserted into a capitalist society, but human. This is because economic activity is itself providing the increase in inequality, although the system should balance such oppression to ensure social rights to citizens. In this area of apparent collision, there is a balance of Brazilian constitutional system, between the economic and the social order, through the intervention of the state, capable of providing, on the one hand and economic development on the other, social development and regional. State intervention becomes imperative in the implementation of public policies, so it should induce the private sector to organize programs aimed at social and expansion of regional markets, which actually help to accomplish the goals Republicans and the constitutional principles of the economic order. Among these public policies and private programs that seek to reduce social and regional inequalities worth emphasizing those related to the sport, not only for social inclusion, but also for the organization of major sporting events, and attractive investment thrusters public works infrastructure which benefit whole community, promoting the regional economy still in a virtuous circle, realizing therefore social justiceCom tantas mutações econômicas e sociais, incluindo os efeitos da crise mundial de 2008, surge a indagação sobre como manter a atividade econômica aquecida e, ao mesmo tempo, sustentar um nível de desenvolvimento social e regional capaz de reduzir as desigualdades. A economia e o social devem acompanhar essas alterações de forma harmônica, garantindo o direito ao desenvolvimento como elemento da própria dignidade humana. Todas essas modificações econômicas e sociais, assim como as suas consequências, sugerem a atuação do Direito Econômico no estudo da intervenção estatal na atividade econômica. É dessa forma que, fundamentado na doutrina e com base em pesquisa bibliográfica, o presente estudo tem por escopo indicar uma solução - dentre muitas possíveis - para o desenvolvimento de regiões e grupos com a consequente redução de suas desigualdades, uma vez que inseridos em uma sociedade capitalista, mas humana. Isto porque é ínsito da atividade econômica propiciar o aumento das desigualdades, embora o sistema deva equilibrar tal opressão para assegurar os direitos sociais aos cidadãos. Nessa seara de aparente colisão, verifica-se o equilíbrio do sistema constitucional brasileiro, entre a ordem econômica e a ordem social, por meio da intervenção do Estado, capaz de propiciar, de um lado, o desenvolvimento econômico e, de outro, o desenvolvimento social e regional. A intervenção estatal torna-se imperativa na implementação de políticas públicas, por isso deve induzir a iniciativa privada a organizar programas voltados ao social e à ampliação de mercados regionais, o que de fato contribuirá para efetivar os objetivos republicanos e os princípios constitucionais da ordem econômica. Dentre estas políticas públicas e programas privados que buscam reduzir as desigualdades sociais e regionais vale enfatizar aquelas relacionadas ao esporte, não somente pela inclusão social, mas também pela organização de grandes eventos desportivos, atrativos de investimentos e propulsores de obras públicas de infraestrutura as quais beneficiam toda a coletividade, fomentando ainda a economia regional em um círculo virtuoso, concretizando, portanto, a justiça socialapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/15170/Aloisio%20Masson.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBRFaculdade de DireitoDesigualdadesRedução das desigualdadesPolíticasDesportoInequalitiesReduction of inequalitiesPoliciesSportsCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOA atividade econômica e a redução das desigualdades sociais e regionais: políticas públicas e programas privados com ênfase no desportoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTAloisio Masson.pdf.txtAloisio Masson.pdf.txtExtracted texttext/plain451819https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6149/3/Aloisio%20Masson.pdf.txta654357ae2dc5870ee683a1b210d7104MD53ORIGINALAloisio Masson.pdfapplication/pdf1065280https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6149/1/Aloisio%20Masson.pdf65a20dd07e64c7a031c4cfef3a0955e4MD51THUMBNAILAloisio Masson.pdf.jpgAloisio Masson.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1961https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6149/2/Aloisio%20Masson.pdf.jpg689df8e2ad93262a70b3e679e94d7304MD52handle/61492022-08-22 18:11:48.339oai:repositorio.pucsp.br:handle/6149Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-22T21:11:48Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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