A extinção do vínculo societário nos casos de retirada nas sociedades limitadas
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2014 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29470 |
Resumo: | The transience of legal relations involving societies and the controversies that surround such entities since its inception until dissolution arouses interest in studying the extinction of the corporate relationship between the partners in the limited partnership. Since the earliest times it checks for legal person, who formerly not recognized by the laws, but the instability of corporate bonds was ever present. In Brazil the limited company has never ceased to be controversial, particularly as to its nature. The different scenarios of withdrawal of corporate type reveal the possibility of solving society dissolve in relation to a shareholder, provided that the exercise of the right of withdrawal is exercised properly, implying the effective termination of the corporate relationship with the fulfillment of legal formalities . The abuse of the law is prohibited, which must be verified in iach case. The corporate bond will be broken with the effective registration of the contract change that is due to take effect against third parties. Is approached, therefore, the nuances and effects that permeate the exercise of withdrawal rights |
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Silva Filho, Artur Marques daAlmeida, Henrique Duarte de2022-10-25T21:01:41Z2022-10-25T21:01:41Z2014-10-06Almeida, Henrique Duarte de. A extinção do vínculo societário nos casos de retirada nas sociedades limitadas. 2014. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29470The transience of legal relations involving societies and the controversies that surround such entities since its inception until dissolution arouses interest in studying the extinction of the corporate relationship between the partners in the limited partnership. Since the earliest times it checks for legal person, who formerly not recognized by the laws, but the instability of corporate bonds was ever present. In Brazil the limited company has never ceased to be controversial, particularly as to its nature. The different scenarios of withdrawal of corporate type reveal the possibility of solving society dissolve in relation to a shareholder, provided that the exercise of the right of withdrawal is exercised properly, implying the effective termination of the corporate relationship with the fulfillment of legal formalities . The abuse of the law is prohibited, which must be verified in iach case. The corporate bond will be broken with the effective registration of the contract change that is due to take effect against third parties. Is approached, therefore, the nuances and effects that permeate the exercise of withdrawal rightsA transitoriedade das relações jurídicas envolvendo sociedades e as polêmicas que circundam tais entes desde a sua criação até a dissolução desperta o interesse em estudar a extinção do vínculo societário entre os sócios na sociedade limitada. Desde os tempos mais remotos se verifica a existência de pessoa jurídica, ainda que outrora não reconhecida pelas legislações, mas a instabilidade dos vínculos societários estava sempre presente. No Brasil a sociedade limitada nunca deixou de ser polêmica, em especial quanto à sua natureza. As diversas hipóteses de retirada deste tipo societário revelam a possibilidade de resolução de a sociedade dissolver-se em relação a um sócio, desde que o exercício do direito de retirada seja exercido corretamente, implicando a efetiva extinção do vínculo societário com o preenchimento das formalidades legais. Veda-se o abuso do direito, a ser constatado em cada caso prático. O vínculo societário estará desfeito com a efetiva averbação da alteração contratual, que deverá ocorrer para ter efeitos contra terceiros. Aborda-se, portanto, as nuances e os efeitos que permeiam o exercício do direito de retiradaporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito EmpresarialPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILVínculo societárioExtinçãoSociedades LimitadasEfeitosCorporate bondExtinctionCompanies LimitedEffectsA extinção do vínculo societário nos casos de retirada nas sociedades limitadasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALHENRIQUE DUARTE DE ALMEIDA.pdfapplication/pdf506354https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29470/1/HENRIQUE%20DUARTE%20DE%20ALMEIDA.pdf97222dc29a9263e6fc6dba114a51f480MD51TEXTHENRIQUE DUARTE DE ALMEIDA.pdf.txtHENRIQUE DUARTE DE ALMEIDA.pdf.txtExtracted texttext/plain169225https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29470/2/HENRIQUE%20DUARTE%20DE%20ALMEIDA.pdf.txt6284430361abc2ef3a63438fd3134193MD52THUMBNAILHENRIQUE DUARTE DE ALMEIDA.pdf.jpgHENRIQUE DUARTE DE ALMEIDA.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1202https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29470/3/HENRIQUE%20DUARTE%20DE%20ALMEIDA.pdf.jpg5d0747de46411454719d84ae7b9a8a17MD53handle/294702022-10-26 01:04:23.648oai:repositorio.pucsp.br:handle/29470Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-10-26T04:04:23Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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