Desafios jurídicos e bioéticos na seleção de pré-embriões humanos
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24435 |
Resumo: | Scientific knowledge combined with advanced available technologies has made it possible to select which embryo will be implanted in the uterus or which one will not by using preimplantation genetic and chromosomal diagnosis. This work aims to present some ethical and legal views and discussions on the subject. For this, it will explore the conflicts involved, the expected or perceived results (if there is legislation on the subject) and the possible solutions (exploring the answers given to the questions raised, if any). To do so, we analyze three cases (selection for HLA compatibility, for determination of chromosomal sex and to avoid disease), chosen because they make arguments of different types explicit. Arguments for and against each selection were then opposed. We also analyzed the way that different countries regulated the matter or that bioethics committees have decided about it. The work has a human rights bias, and its analysis was carried out using the technique of weighting and balancing, always considering the basic pillars of biomedical ethics and law. Finally, we contrast the right to life before implantation with the one after birth to invest in whether, and how, they can be differentiated |
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Lima, Carolina Alves de Souzahttp://lattes.cnpq.br/5222458617105963http://lattes.cnpq.br/9429603493209338Rezende, Carolina Neiva Domingues Vieira de2022-02-02T19:01:58Z2022-02-02T19:01:58Z2021-08-26Rezende, Carolina Neiva Domingues Vieira de. Desafios jurídicos e bioéticos na seleção de pré-embriões humanos. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24435Scientific knowledge combined with advanced available technologies has made it possible to select which embryo will be implanted in the uterus or which one will not by using preimplantation genetic and chromosomal diagnosis. This work aims to present some ethical and legal views and discussions on the subject. For this, it will explore the conflicts involved, the expected or perceived results (if there is legislation on the subject) and the possible solutions (exploring the answers given to the questions raised, if any). To do so, we analyze three cases (selection for HLA compatibility, for determination of chromosomal sex and to avoid disease), chosen because they make arguments of different types explicit. Arguments for and against each selection were then opposed. We also analyzed the way that different countries regulated the matter or that bioethics committees have decided about it. The work has a human rights bias, and its analysis was carried out using the technique of weighting and balancing, always considering the basic pillars of biomedical ethics and law. Finally, we contrast the right to life before implantation with the one after birth to invest in whether, and how, they can be differentiatedO conhecimento científico atual, combinado com os avanços tecnológicos disponíveis, tornou possível que testes genéticos e cromossômicos sejam realizados em pré-embriões e, com isso, que se selecione qual entre eles será implantado no útero ou qual deles não será. Esse trabalho visa a apresentar algumas visões e discussões éticas e jurídicas a respeito do tema. Para isso, analisará os conflitos envolvidos, os resultados esperados ou percebidos (no caso em que haja legislação a respeito) e as possíveis soluções (explorando as respostas dadas às questões suscitadas, quando houver). Para tanto, examinamos três casos, escolhidos por explicitarem argumentos de tipos diversos. Foram, então, contrapostos argumentos favoráveis e contrários a cada seleção (seleção por compatibilidade HLA, por determinação do sexo cromossômico e para evitar doença), bem como observado de que modo diferentes países já regularam essa matéria ou os comitês de bioética se pronunciaram a respeito. O trabalho tem um viés de direitos humanos e sua análise foi feita pela técnica da ponderação, levando sempre em conta os pilares básicos da ética biomédica e do direito. Contrapomos, por fim, o direito à vida em momento anterior à implantação com o posterior ao nascimento, a fim de investir se, e de que forma, podem ser diferenciadosCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPESporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOTestes genéticos e cromossômicos pré-implantaçãoSeleção embrionáriaDireito biomédicoPreimplantation genetic and chromosomal testsEmbryo selectionBiomedical lawDesafios jurídicos e bioéticos na seleção de pré-embriões humanosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALCarolina Neiva Domingues Vieira de Rezende.pdfapplication/pdf1172192https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/24435/1/Carolina%20Neiva%20Domingues%20Vieira%20de%20Rezende.pdf08141027d1c28336112d99778f8c444eMD51TEXTCarolina Neiva Domingues Vieira de Rezende.pdf.txtCarolina Neiva Domingues Vieira de Rezende.pdf.txtExtracted texttext/plain385792https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/24435/2/Carolina%20Neiva%20Domingues%20Vieira%20de%20Rezende.pdf.txtbc0a1f8e8a574015cfb0d78ec45c240bMD52THUMBNAILCarolina Neiva Domingues Vieira de Rezende.pdf.jpgCarolina Neiva Domingues Vieira de Rezende.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1202https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/24435/3/Carolina%20Neiva%20Domingues%20Vieira%20de%20Rezende.pdf.jpgf14c3aca5d1f440d9de2397a530202feMD53handle/244352022-07-01 10:32:33.915oai:repositorio.pucsp.br:handle/24435Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-07-01T13:32:33Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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