A nova ordem econômica nos contratos de arrendamento rural e parceria rural

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Teodoro, Pedro Pereira
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35353
Resumo: This monograph deals with land contracts and focuses on its adaptation under the new rural economy. To this end, the paper is divided in two parts. The first one presents the main issues concerning agricultural contracts, with focus on its legal and economic context, its autonomy and the application of the social and environmental function of contracts. In the second part, the issues previously characterized are discussed focusing exclusively on rural leases and rural partnership. Its current problems are pointed out based on doctrinal and jurisprudential conclusions
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spelling D'Isep, Clarissa Ferreira MacedoTeodoro, Pedro Pereira2023-07-05T19:42:56Z2023-07-05T19:42:56Z2011-12-07Teodoro, Pedro Pereira. A nova ordem econômica nos contratos de arrendamento rural e parceria rural. 2011. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Contratual) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35353This monograph deals with land contracts and focuses on its adaptation under the new rural economy. To this end, the paper is divided in two parts. The first one presents the main issues concerning agricultural contracts, with focus on its legal and economic context, its autonomy and the application of the social and environmental function of contracts. In the second part, the issues previously characterized are discussed focusing exclusively on rural leases and rural partnership. Its current problems are pointed out based on doctrinal and jurisprudential conclusionsEsta monografia trata dos contratos agrários, tendo como foco principal sua adaptação quanto a nova ordem econômica rural. Para tanto, dividiu-se o presente trabalho em duas partes. A primeira tem como objetivo delimitar a problemática geral dos contratos agrários, na qual foram identificados sua contextualização jurídico econômica, sua autonomia e a aplicação do princípio da função social e ambiental dos contratos. Na segunda, embasados no estudo anterior, discutem-se os pontos identificados, enfocados exclusivamente nos contratos de arrendamento rural e parceria rural, apontando os seus atuais problemas a partir de conclusões doutrinárias e jurisprudenciaisporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito ContratualPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILContratos agráriosArrendamento ruralParceria ruralContexto jurídico-econômicoLand contractsRural leasesRural partnershipLegal-economic contextA nova ordem econômica nos contratos de arrendamento rural e parceria ruralinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALPEDRO PEREIRA TEODORO.pdfapplication/pdf695941https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/35353/1/PEDRO%20PEREIRA%20TEODORO.pdf42375be11205560f0d2592c97ab3a294MD51TEXTPEDRO PEREIRA TEODORO.pdf.txtPEDRO PEREIRA TEODORO.pdf.txtExtracted texttext/plain177557https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/35353/2/PEDRO%20PEREIRA%20TEODORO.pdf.txtefc09a565be613263411a5e2350deec3MD52THUMBNAILPEDRO PEREIRA TEODORO.pdf.jpgPEDRO PEREIRA TEODORO.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1340https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/35353/3/PEDRO%20PEREIRA%20TEODORO.pdf.jpgd9e812e8d5d41e60863f123422c925c5MD53handle/353532023-10-25 10:18:24.117oai:repositorio.pucsp.br:handle/35353Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-10-25T13:18:24Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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