O papel do juiz no processo civil cooperativo
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2018 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34560 |
Resumo: | This work intends to investigate the meaning of cooperation between all the subjects of the process, as well the rule of the judge as a subject of cooperative civil process. It exposes the notion of civil process model and its classifications according to the ways of dividing work and powers between parts and judge, doing a comparison between adversarial, inquisitorial and cooperative models. It relates this last to constitutional principles, concluding that it is the most adjusted to the democratic State of law and it is derivative of Federal Constitution, so that it was possible to identify some of its manifestations at the previous Civil Procedure Code. It analyses the contents of article 6o of the present Civil Procedure Code and demonstrates the necessity of the involvement of all the subjects of the process broadly considered to obtain just and effective decisions of merit in reasonable time. It enumerates several examples over the Civil Procedure Code that makes evident the adoption of the cooperative model as a community of work. It discourses about the duties of elucidation, consult and dialogue, prevention and assistance imposed to judge, showing that, despite of the problems of practice application and questioning about its existence, these duties are useful at least to enable the systematization and comprehension of the cooperation between judge and parts. At last, it analyses the insertion of judge as a subject of the adversarial principle and concludes that it express the inexistence of superiority during the process. It also concludes that the judge must to be more active, but it does not correspond to a violation of his impartiality |
id |
PUC_SP-1_641249fc49e5528baabf89d86c403a5c |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.pucsp.br:handle/34560 |
network_acronym_str |
PUC_SP-1 |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
repository_id_str |
|
spelling |
Ramos, Fabiana SouzaButtini, Juliana Malta2023-07-05T19:33:36Z2023-07-05T19:33:36Z2018-09-22Buttini, Juliana Malta. O papel do juiz no processo civil cooperativo. 2018. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34560This work intends to investigate the meaning of cooperation between all the subjects of the process, as well the rule of the judge as a subject of cooperative civil process. It exposes the notion of civil process model and its classifications according to the ways of dividing work and powers between parts and judge, doing a comparison between adversarial, inquisitorial and cooperative models. It relates this last to constitutional principles, concluding that it is the most adjusted to the democratic State of law and it is derivative of Federal Constitution, so that it was possible to identify some of its manifestations at the previous Civil Procedure Code. It analyses the contents of article 6o of the present Civil Procedure Code and demonstrates the necessity of the involvement of all the subjects of the process broadly considered to obtain just and effective decisions of merit in reasonable time. It enumerates several examples over the Civil Procedure Code that makes evident the adoption of the cooperative model as a community of work. It discourses about the duties of elucidation, consult and dialogue, prevention and assistance imposed to judge, showing that, despite of the problems of practice application and questioning about its existence, these duties are useful at least to enable the systematization and comprehension of the cooperation between judge and parts. At last, it analyses the insertion of judge as a subject of the adversarial principle and concludes that it express the inexistence of superiority during the process. It also concludes that the judge must to be more active, but it does not correspond to a violation of his impartialityO presente trabalho tem por objetivo investigar o significado da cooperação entre todos os sujeitos do processo, bem como o papel do juiz enquanto sujeito no processo civil cooperativo. Expõe a noção de modelo de direito processual civil e suas classificações de acordo com as formas de divisão de trabalho e de poderes entre as partes e o juiz, fazendo um comparativo entre os modelos adversarial, inquisitivo e cooperativo. Relaciona este último a princípios constitucionais, concluindo ser o mais condizente com o Estado democrático de direito e extraível da própria Constituição Federal, de modo que no Código de Processo Civil anterior já era possível identificar algumas de suas manifestações. Analisa o conteúdo do art. 6º do atual Código de Processo Civil e demonstra a necessidade do envolvimento de todos os sujeitos processuais de forma ampla para obtenção em tempo razoável de decisões de mérito justas e efetivas, incluindo as próprias partes. Enumera diversos dispositivos ao longo de todo o Código de Processo Civil que evidenciam a adoção do modelo cooperativo enquanto comunidade de trabalho. Discorre acerca dos deveres de esclarecimento, consulta e diálogo, prevenção e auxílio impostos ao juiz, evidenciando que a despeito dos problemas em sua aplicação prática e do questionamento quanto à sua existência servem ao menos para fins de sistematização e melhor compreensão da cooperação entre juiz e partes. Por fim, analisa a inserção do magistrado como sujeito do contraditório e conclui se tratar de uma referência à inexistência de protagonismo por parte deste no curso do processo e ser possível identificá-la com a exigência de uma postura mais atuante em sua condução, o que não implica necessariamente na quebra de sua imparcialidadeporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito Processual CivilPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILProcesso civil cooperativoDeveres do juizJuiz como sujeito do contraditórioCooperative civil processDuties of judgeJudge as a subject of adversarial principleO papel do juiz no processo civil cooperativoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALJuliana Malta Buttini.pdfapplication/pdf816016https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34560/1/Juliana%20Malta%20Buttini.pdf1b1e9b390ae9a8eb22c1a36d157ce354MD51TEXTJuliana Malta Buttini.pdf.txtJuliana Malta Buttini.pdf.txtExtracted texttext/plain176879https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34560/2/Juliana%20Malta%20Buttini.pdf.txt4179c63fce6cca8df47111c5cb5f2f0bMD52THUMBNAILJuliana Malta Buttini.pdf.jpgJuliana Malta Buttini.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1156https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34560/3/Juliana%20Malta%20Buttini.pdf.jpgb0e77b41907eb556dd0b0240ea00f1c2MD53handle/345602023-07-06 01:22:30.768oai:repositorio.pucsp.br:handle/34560Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-07-06T04:22:30Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
O papel do juiz no processo civil cooperativo |
title |
O papel do juiz no processo civil cooperativo |
spellingShingle |
O papel do juiz no processo civil cooperativo Buttini, Juliana Malta CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL Processo civil cooperativo Deveres do juiz Juiz como sujeito do contraditório Cooperative civil process Duties of judge Judge as a subject of adversarial principle |
title_short |
O papel do juiz no processo civil cooperativo |
title_full |
O papel do juiz no processo civil cooperativo |
title_fullStr |
O papel do juiz no processo civil cooperativo |
title_full_unstemmed |
O papel do juiz no processo civil cooperativo |
title_sort |
O papel do juiz no processo civil cooperativo |
author |
Buttini, Juliana Malta |
author_facet |
Buttini, Juliana Malta |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Ramos, Fabiana Souza |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Buttini, Juliana Malta |
contributor_str_mv |
Ramos, Fabiana Souza |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL |
topic |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL Processo civil cooperativo Deveres do juiz Juiz como sujeito do contraditório Cooperative civil process Duties of judge Judge as a subject of adversarial principle |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Processo civil cooperativo Deveres do juiz Juiz como sujeito do contraditório |
dc.subject.eng.fl_str_mv |
Cooperative civil process Duties of judge Judge as a subject of adversarial principle |
description |
This work intends to investigate the meaning of cooperation between all the subjects of the process, as well the rule of the judge as a subject of cooperative civil process. It exposes the notion of civil process model and its classifications according to the ways of dividing work and powers between parts and judge, doing a comparison between adversarial, inquisitorial and cooperative models. It relates this last to constitutional principles, concluding that it is the most adjusted to the democratic State of law and it is derivative of Federal Constitution, so that it was possible to identify some of its manifestations at the previous Civil Procedure Code. It analyses the contents of article 6o of the present Civil Procedure Code and demonstrates the necessity of the involvement of all the subjects of the process broadly considered to obtain just and effective decisions of merit in reasonable time. It enumerates several examples over the Civil Procedure Code that makes evident the adoption of the cooperative model as a community of work. It discourses about the duties of elucidation, consult and dialogue, prevention and assistance imposed to judge, showing that, despite of the problems of practice application and questioning about its existence, these duties are useful at least to enable the systematization and comprehension of the cooperation between judge and parts. At last, it analyses the insertion of judge as a subject of the adversarial principle and concludes that it express the inexistence of superiority during the process. It also concludes that the judge must to be more active, but it does not correspond to a violation of his impartiality |
publishDate |
2018 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2018-09-22 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2023-07-05T19:33:36Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2023-07-05T19:33:36Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/bachelorThesis |
format |
bachelorThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Buttini, Juliana Malta. O papel do juiz no processo civil cooperativo. 2018. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34560 |
identifier_str_mv |
Buttini, Juliana Malta. O papel do juiz no processo civil cooperativo. 2018. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018. |
url |
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34560 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Especialização em Direito Processual Civil |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
PUC-SP |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade de Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) instacron:PUC_SP |
instname_str |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
instacron_str |
PUC_SP |
institution |
PUC_SP |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34560/1/Juliana%20Malta%20Buttini.pdf https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34560/2/Juliana%20Malta%20Buttini.pdf.txt https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34560/3/Juliana%20Malta%20Buttini.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
1b1e9b390ae9a8eb22c1a36d157ce354 4179c63fce6cca8df47111c5cb5f2f0b b0e77b41907eb556dd0b0240ea00f1c2 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
repository.mail.fl_str_mv |
bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br |
_version_ |
1809277884735422464 |