Diálogos entre processo civil e tecnologias emergentes: impactos metodológicos a partir de análises pragmáticas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Senna, João Marcos de Almeida
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24067
Resumo: The present work aims to analyze to what extent the phenomenon of technological change in the due process of law impacts on the general theory of the process, particularly in the discussion about its current methodological stage, considering the doctrinal divergence between instrumentalism, formalism-evaluative, neoconcretism and pragmatism. It starts with an initial theoretical framework about which are the emerging technologies that make up this phenomenon and in what terms there is an integration of legal and algorithmic logics as a background, to later addresses regulatory aspects and some practical examples of these impacts in established principles, dogmas and institutes. It seeks to trace the contours of the current methodological crisis, mainly due to the partial dysfunctionality of the Justice system, the hypertrophy of the legislative functions of the National Council of Justice and the challenges of adapting the Judiciary to the digital transformation of society and the economy, strongly catalyzed by mobility restrictions imposed by the Covid-19 pandemic in 2020. At the end, the existence of a methodological pluralism is defended, which is revealed by several normative, doctrinal, philosophical and ideological aspects, but concludes by the approximation of the phenomenon of technological change with pragmatism
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spelling Bueno, Cassio Scarpinellahttp://lattes.cnpq.br/9469392796850504http://lattes.cnpq.br/9820911501495297Senna, João Marcos de Almeida2021-11-26T19:59:25Z2021-11-26T19:59:25Z2021-03-09Senna, João Marcos de Almeida. Diálogos entre processo civil e tecnologias emergentes: impactos metodológicos a partir de análises pragmáticas. 2021. Dissertação (Mestrado em  Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24067The present work aims to analyze to what extent the phenomenon of technological change in the due process of law impacts on the general theory of the process, particularly in the discussion about its current methodological stage, considering the doctrinal divergence between instrumentalism, formalism-evaluative, neoconcretism and pragmatism. It starts with an initial theoretical framework about which are the emerging technologies that make up this phenomenon and in what terms there is an integration of legal and algorithmic logics as a background, to later addresses regulatory aspects and some practical examples of these impacts in established principles, dogmas and institutes. It seeks to trace the contours of the current methodological crisis, mainly due to the partial dysfunctionality of the Justice system, the hypertrophy of the legislative functions of the National Council of Justice and the challenges of adapting the Judiciary to the digital transformation of society and the economy, strongly catalyzed by mobility restrictions imposed by the Covid-19 pandemic in 2020. At the end, the existence of a methodological pluralism is defended, which is revealed by several normative, doctrinal, philosophical and ideological aspects, but concludes by the approximation of the phenomenon of technological change with pragmatismO presente trabalho tem como finalidade analisar em que medida o fenômeno da virada tecnológica do processo civil impacta na teoria geral do processo, particularmente na discussão sobre o seu atual estágio metodológico, considerando-se a divergência doutrinária existente entre o instrumentalismo, o formalismo-valorativo, o neoconcretismo e o pragmatismo. Parte-se de uma abordagem inicial teórica sobre quais são as tecnologias emergentes que compõem tal fenômeno e em que termos há uma integração de lógicas jurídica e algorítmica como pano de fundo, para, posteriormente, serem abordados aspectos regulatórios e alguns exemplos práticos desses impactos em princípios, dogmas e institutos estabelecidos. Procura-se traçar os contornos da atual crise metodológica, sobretudo pela parcial disfuncionalidade do sistema de Justiça, pela hipertrofia das funções legislativas do Conselho Nacional de Justiça e pelos desafios de adaptação do Judiciário à transformação digital da sociedade e da economia, fortemente catalisada pelas restrições de mobilidade impostas pela pandemia do Covid-19, no corrente ano de 2020. Ao fim, defende-se a existência de um pluralismo metodológico, que se revela por vários aspectos normativos, doutrinários, filosóficos e ideológicos, mas conclui-se pela aproximação do fenômeno da virada tecnológica com o pragmatismoporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOTecnologia e direitoVirada TecnológicaDigitalizaçãoPragmatismoTechnology and lawTechnological changeDigitalizationPragmatismDiálogos entre processo civil e tecnologias emergentes: impactos metodológicos a partir de análises pragmáticasDialogues between civil process and emerging technologies: methodological impacts from pragmatic analyzesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALJoão Marcos de Almeida Senna.pdfapplication/pdf1640836https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/24067/1/Jo%c3%a3o%20Marcos%20de%20Almeida%20Senna.pdf5b9258abec1f98a39fdc2c3ccfae84eeMD51TEXTJoão Marcos de Almeida Senna.pdf.txtJoão Marcos de Almeida Senna.pdf.txtExtracted texttext/plain437862https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/24067/2/Jo%c3%a3o%20Marcos%20de%20Almeida%20Senna.pdf.txt517314e1de3c26d142ba5a20162ca182MD52THUMBNAILJoão Marcos de Almeida Senna.pdf.jpgJoão Marcos de Almeida Senna.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1279https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/24067/3/Jo%c3%a3o%20Marcos%20de%20Almeida%20Senna.pdf.jpg7b62ce126d5c04d120d74d1cd2e6f024MD53handle/240672022-07-01 10:35:07.243oai:repositorio.pucsp.br:handle/24067Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-07-01T13:35:07Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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