A igualdade como ideia de justiça social para as pessoas com deficiência nas decisões do Supremo Tribunal Federal

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Glasenapp, Ricardo Bernd
Data de Publicação: 2011
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5516
Resumo: This thesis aims to demonstrate how the principle of equality, as the idea of justice, is being interpreted and applied to people with disabilities by Federal Court of Justice in its recent decisions. This theme is justified by the fact to increasingly look for an application of constitutional rights to minority groups. There is, in large part of society, a greater concern with the ideals of equality and justice in the face of numerous cases of violence and disrespect for rights against particular social groups. Analyzing the Federal Constitution in a systemic way, the principle of equality laid down in various constitutional provisions and how it should be interpreted and applied so as to respect the idea of social justice in the search for a freer, fair and caring society be implemented not only through state action and social, but also by the judiciary in its decisions. It is this quest for equality and justice for people with disabilities with the Federal Court of Justice which aims at analyzing the present study. And to make this study possible, a long jurisprudential research was carried out. However, few court decisions involving such issues were located, which shows that there is still a long way to go
id PUC_SP-1_733480f872cca869fe67be3595973a51
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/5516
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
repository_id_str
spelling Araujo, Luiz Alberto Davidhttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4258404E5Glasenapp, Ricardo Bernd2016-04-26T20:19:57Z2016-01-282011-04-12Glasenapp, Ricardo Bernd. A igualdade como ideia de justiça social para as pessoas com deficiência nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2011. 126 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5516This thesis aims to demonstrate how the principle of equality, as the idea of justice, is being interpreted and applied to people with disabilities by Federal Court of Justice in its recent decisions. This theme is justified by the fact to increasingly look for an application of constitutional rights to minority groups. There is, in large part of society, a greater concern with the ideals of equality and justice in the face of numerous cases of violence and disrespect for rights against particular social groups. Analyzing the Federal Constitution in a systemic way, the principle of equality laid down in various constitutional provisions and how it should be interpreted and applied so as to respect the idea of social justice in the search for a freer, fair and caring society be implemented not only through state action and social, but also by the judiciary in its decisions. It is this quest for equality and justice for people with disabilities with the Federal Court of Justice which aims at analyzing the present study. And to make this study possible, a long jurisprudential research was carried out. However, few court decisions involving such issues were located, which shows that there is still a long way to goEsta dissertação tem por objetivo demonstrar como o princípio da igualdade, como ideia de justiça, está sendo interpretado e aplicado para as pessoas com deficiência pelo Supremo Tribunal Federal em suas recentes decisões. Tal tema se justifica pelo fato de cada vez mais observarmos uma busca da sociedade por uma aplicação dos direitos constitucionais aos grupos minoritários existentes. Observa-se, em grande parte da sociedade, uma preocupação maior com os ideais de igualdade e justiça, mesmo diante de inúmeros casos de violência e desrespeito a direitos contra determinados grupos sociais. Analisando a Constituição Federal de forma sistêmica, o princípio da igualdade, previsto em diversos dispositivos constitucionais, deverá ser interpretado, e aplicado, de forma a respeitar a ideia de justiça social; em que a busca por uma sociedade mais livre, justa e solidária deve ser posta em prática não só através da atuação estatal e social, mas também pelo Judiciário em suas decisões. E é exatamente esta busca por igualdade e justiça pelas pessoas com deficiência junto ao Supremo Tribunal Federal que objetiva analisar no presente estudo. E para que tal estudo seja possível, uma longa pesquisa jurisprudencial foi realizada. Entretanto poucas decisões judiciais envolvendo tais temas foram localizadas, o que demonstra que há ainda um longo caminho a ser percorridoCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/14343/Ricardo%20Bernd%20Glasenapp.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBRFaculdade de DireitoIgualdadeJustiçaPessoas com deficiênciaBrasil -- Supremo Tribunal Federal -- JurisprudenciaIgualdade perante a leiJuizes -- DecisoesDeficientes -- Estatuto legal, leis, etc -- BrasilEqualityJusticePeople with disabilitiesFederal Court of JusticeCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALA igualdade como ideia de justiça social para as pessoas com deficiência nas decisões do Supremo Tribunal Federalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTRicardo Bernd Glasenapp.pdf.txtRicardo Bernd Glasenapp.pdf.txtExtracted texttext/plain252847https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5516/3/Ricardo%20Bernd%20Glasenapp.pdf.txtcbed7349d14e254cb45815306fc84f7fMD53ORIGINALRicardo Bernd Glasenapp.pdfapplication/pdf705683https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5516/1/Ricardo%20Bernd%20Glasenapp.pdf447835f0feccd62281ee7c07d0a7393dMD51THUMBNAILRicardo Bernd Glasenapp.pdf.jpgRicardo Bernd Glasenapp.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1943https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5516/2/Ricardo%20Bernd%20Glasenapp.pdf.jpgcc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2MD52handle/55162022-08-22 18:11:28.385oai:repositorio.pucsp.br:handle/5516Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-22T21:11:28Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.por.fl_str_mv A igualdade como ideia de justiça social para as pessoas com deficiência nas decisões do Supremo Tribunal Federal
title A igualdade como ideia de justiça social para as pessoas com deficiência nas decisões do Supremo Tribunal Federal
spellingShingle A igualdade como ideia de justiça social para as pessoas com deficiência nas decisões do Supremo Tribunal Federal
Glasenapp, Ricardo Bernd
Igualdade
Justiça
Pessoas com deficiência
Brasil -- Supremo Tribunal Federal -- Jurisprudencia
Igualdade perante a lei
Juizes -- Decisoes
Deficientes -- Estatuto legal, leis, etc -- Brasil
Equality
Justice
People with disabilities
Federal Court of Justice
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
title_short A igualdade como ideia de justiça social para as pessoas com deficiência nas decisões do Supremo Tribunal Federal
title_full A igualdade como ideia de justiça social para as pessoas com deficiência nas decisões do Supremo Tribunal Federal
title_fullStr A igualdade como ideia de justiça social para as pessoas com deficiência nas decisões do Supremo Tribunal Federal
title_full_unstemmed A igualdade como ideia de justiça social para as pessoas com deficiência nas decisões do Supremo Tribunal Federal
title_sort A igualdade como ideia de justiça social para as pessoas com deficiência nas decisões do Supremo Tribunal Federal
author Glasenapp, Ricardo Bernd
author_facet Glasenapp, Ricardo Bernd
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Araujo, Luiz Alberto David
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4258404E5
dc.contributor.author.fl_str_mv Glasenapp, Ricardo Bernd
contributor_str_mv Araujo, Luiz Alberto David
dc.subject.por.fl_str_mv Igualdade
Justiça
Pessoas com deficiência
Brasil -- Supremo Tribunal Federal -- Jurisprudencia
Igualdade perante a lei
Juizes -- Decisoes
Deficientes -- Estatuto legal, leis, etc -- Brasil
topic Igualdade
Justiça
Pessoas com deficiência
Brasil -- Supremo Tribunal Federal -- Jurisprudencia
Igualdade perante a lei
Juizes -- Decisoes
Deficientes -- Estatuto legal, leis, etc -- Brasil
Equality
Justice
People with disabilities
Federal Court of Justice
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
dc.subject.eng.fl_str_mv Equality
Justice
People with disabilities
Federal Court of Justice
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
description This thesis aims to demonstrate how the principle of equality, as the idea of justice, is being interpreted and applied to people with disabilities by Federal Court of Justice in its recent decisions. This theme is justified by the fact to increasingly look for an application of constitutional rights to minority groups. There is, in large part of society, a greater concern with the ideals of equality and justice in the face of numerous cases of violence and disrespect for rights against particular social groups. Analyzing the Federal Constitution in a systemic way, the principle of equality laid down in various constitutional provisions and how it should be interpreted and applied so as to respect the idea of social justice in the search for a freer, fair and caring society be implemented not only through state action and social, but also by the judiciary in its decisions. It is this quest for equality and justice for people with disabilities with the Federal Court of Justice which aims at analyzing the present study. And to make this study possible, a long jurisprudential research was carried out. However, few court decisions involving such issues were located, which shows that there is still a long way to go
publishDate 2011
dc.date.issued.fl_str_mv 2011-04-12
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-04-26T20:19:57Z
dc.date.available.fl_str_mv 2016-01-28
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Glasenapp, Ricardo Bernd. A igualdade como ideia de justiça social para as pessoas com deficiência nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2011. 126 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5516
identifier_str_mv Glasenapp, Ricardo Bernd. A igualdade como ideia de justiça social para as pessoas com deficiência nas decisões do Supremo Tribunal Federal. 2011. 126 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.
url https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5516
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5516/3/Ricardo%20Bernd%20Glasenapp.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5516/1/Ricardo%20Bernd%20Glasenapp.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5516/2/Ricardo%20Bernd%20Glasenapp.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv cbed7349d14e254cb45815306fc84f7f
447835f0feccd62281ee7c07d0a7393d
cc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1809278009158402048