A erradicação da condição análoga à de escravo dos trabalhadores bolivianos nas oficinas de costura em São Paulo: objetivo de desenvolvimento sustentável nº 8 (item 8.7) da Organização das Nações Unidas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Porfírio, Francisco Edielson
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/31918
Resumo: The condition analogous to that of slavery of Bolivian workers in textile workshops in the city of São Paulo is the object of this monograph. The objective of this study is to demonstrate the complaints of labor analogous to slavery in the biennium (2020-2021) to the Public Ministry of Labor of São Paulo, as well as to present the inspection operations carried out by the MPT-SP that are in line with objective n. 8 – item 8.7 of the United Nations Sustainable Development Goals. In addition, the present research deals with the subject through a qualitative approach, highlighting the Bolivian immigrant who works in the sewing workshops as a subject of study and, in order to fulfill the objective, the descriptive-exploratory method is used, based on the technical instruments- legal matters, such as legislation, jurisprudence and out-of-court agreements
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spelling Marques, Fabiolahttp://lattes.cnpq.br/9584792420373962Porfírio, Francisco Edielson2023-03-24T18:52:55Z2023-03-24T18:52:55Z2022-10-17Porfírio, Francisco Edielson. A erradicação da condição análoga à de escravo dos trabalhadores bolivianos nas oficinas de costura em São Paulo: objetivo de desenvolvimento sustentável nº 8 (item 8.7) da Organização das Nações Unidas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/31918The condition analogous to that of slavery of Bolivian workers in textile workshops in the city of São Paulo is the object of this monograph. The objective of this study is to demonstrate the complaints of labor analogous to slavery in the biennium (2020-2021) to the Public Ministry of Labor of São Paulo, as well as to present the inspection operations carried out by the MPT-SP that are in line with objective n. 8 – item 8.7 of the United Nations Sustainable Development Goals. In addition, the present research deals with the subject through a qualitative approach, highlighting the Bolivian immigrant who works in the sewing workshops as a subject of study and, in order to fulfill the objective, the descriptive-exploratory method is used, based on the technical instruments- legal matters, such as legislation, jurisprudence and out-of-court agreementsA condição análoga à de escravo dos trabalhadores bolivianos nas oficinas têxteis na cidade de São Paulo é o objeto da presente monografia. O objetivo desse estudo é demonstrar as denúncias de trabalho análogo à de escravo no biênio (2020- 2021) ao Ministério Público do Trabalho de São Paulo, bem como apresentar as operações realizadas de fiscalização do MPT-SP que estão alinhadas com o objetivo n.o 8 – item 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas. Ademais, a presente pesquisa trata do assunto por meio da abordagem qualitativa, destacando o imigrante boliviano que trabalha nas oficinas de costura como sujeito de estudo e, para o cumprimento do objetivo, é utilizado o método descritivo-exploratória, com base nos instrumentos técnicos-jurídicos, como legislações, jurisprudência e acordos extrajudiciaisporPontifícia Universidade Católica de São PauloGraduação em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOCondição análoga à de escravoMinistério público do trabalhoODS/ONUTrabalhadores bolivianosCondition analogous to slaveryLabor prosecution officeSDGs/UNBolivian workersA erradicação da condição análoga à de escravo dos trabalhadores bolivianos nas oficinas de costura em São Paulo: objetivo de desenvolvimento sustentável nº 8 (item 8.7) da Organização das Nações UnidasThe eradication of the condition analogous to slavery of Bolivian workers in sewing workshops in São Paulo: objective 8 (item 8.7) of the SDGs/UNinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALFRANCISCO EDIELSON PORFÍRIO_PUC-SP_FRANCISCO EDIELSON P 1.pdfapplication/pdf452604https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/31918/1/FRANCISCO%20EDIELSON%20PORFI%cc%81RIO_PUC-SP_FRANCISCO%20EDIELSON%20P%201.pdf024b4b4124f05b9bb947763289458042MD51TEXTFRANCISCO EDIELSON PORFÍRIO_PUC-SP_FRANCISCO EDIELSON P 1.pdf.txtFRANCISCO EDIELSON PORFÍRIO_PUC-SP_FRANCISCO EDIELSON P 1.pdf.txtExtracted texttext/plain86673https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/31918/2/FRANCISCO%20EDIELSON%20PORFI%cc%81RIO_PUC-SP_FRANCISCO%20EDIELSON%20P%201.pdf.txt3ec45c88f0bf2f07d83b38a05b11b966MD52THUMBNAILFRANCISCO EDIELSON PORFÍRIO_PUC-SP_FRANCISCO EDIELSON P 1.pdf.jpgFRANCISCO EDIELSON PORFÍRIO_PUC-SP_FRANCISCO EDIELSON P 1.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1220https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/31918/3/FRANCISCO%20EDIELSON%20PORFI%cc%81RIO_PUC-SP_FRANCISCO%20EDIELSON%20P%201.pdf.jpgcb01e47647f50eccd24994537c44a050MD53handle/319182023-03-25 01:07:20.5oai:repositorio.pucsp.br:handle/31918Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-03-25T04:07:20Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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