A prova testemunhal no processo do trabalho: aspectos gerais e atuais

• Autor(a) principal: Ferreira, Vanessa Romanin
• Data de Publicação: 2010
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
• Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/36816
• topic: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO

Provar significa demonstrar ao juiz a veracidade das alegações por pessoa estranha à relação jurídica e que possui conhecimento dos fatos. Assim, para que o Estado-juiz possa dar uma solução justa, é preciso que se proporcione às partes amplas e iguais possibilidades de demonstrar a verdade de suas alegações, de modo a lhe fornecerem subsídios à formação da convicção do magistrado, já que a finalidade da prova é exatamente esta - o seu convencimento da veracidade dos fatos. O objeto da prova, em regra, são os fatos controvertidos e relevantes. Salienta-se que, por exceção, se prova o direito. Todos os meios de provas legais, bem como os moralmente legítimos são hábeis à prova da verdade dos fatos. Considerando que o juiz não pode deixar de decidir, mesmo diante da ausência de provas ou quando insuficientes, deve apreciar o caso concreto em observância às regras de distribuição do ônus da prova, e se necessário, proceder a inversão deste ônus, a fim de que o efeito da ausência da prova tenha destinatário específico. Após a produção das provas, observadas as normas e os princípios que a regem, o julgador dever seguir um critério de avaliação das provas produzidas, critério, o qual levar em conta os fatos alegados na ação; a prova desses fatos; as normas legais específicas - decorrentes da CLT, e de forma subsidiária, do CPC -, e, em sendo necessário, as regras de experiência; devendo, ao final, indicar os motivos e os fundamentos que o levaram à decisão proferida