Uma contribuição para a avaliação do Valor Adicionado pelos incentivos fiscais da Lei do Bem às pessoas purídicas que realizaram pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Edivaldo Batista da
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32203
Resumo: This dissertation aims to analyze, through the Gross Added Value (VAB) if the tax benefits, introduced by Law nº 11.196/2005, usually referred to as Good law, had a statistically significant impact on the generation of wealth of Brazilian publicly-held companies, not financial institutions, beneficiaries of the referred program, between the years 2010 and 2020. Under the methodological aspect, this study can be classified in its purpose as pure basic research, since it is destined exclusively to the expansion of knowledge, as for the purposes, it is characterized as research exploratory, because it sought to make the research problem understandable through a bibliographic and descriptive study, seeking to describe the characteristics of certain phenomena; as for the means, bibliographical research was used, covering books, theses, dissertations and documental research, composed of documents from private and public bodies. Regarding the approach, the quantitative method was used in the treatment of data. The target population of the study was characterized by non-financial Brazilian publicly-held companies, whose samples were considered by non-financial companies, with active registration status (in May/2022), at the CVM, and which had the Value Added Statements (DVA) in all periods between 2010 and 2020, totaling 190 companies. For data analysis, Generalized Linear Models (GZLM) were used. Generalized Estimating Equations (GEE) extend the GZLM to allow for repeated measurements. The technique adopted was the Mixed Model, which deals with panel data using Pearson's chi-square or a number greater than 0 to fix the scale parameter. The correlation structure used was AR (1). The study showed that there was an increase of 9.98% in the number of companies that used the Good law between 2010 and 2020, with a percentage of use ranging from 12.1% to 31.1%. Large companies were the ones that used the tax incentive the most and had a higher gross value added and average size than non-beneficiary companies. As of 2016, there was a tendency to adhere to the Good law. The answers found, in this study, indicate convergence between the variables: companies benefiting from the Good law and the VAB and that they are statistically relevant
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spelling Galegale, Napoleão Verardihttp://lattes.cnpq.br/8463651002688096http://lattes.cnpq.br/6863020924358271Silva, Edivaldo Batista da2023-03-31T13:55:01Z2023-03-31T13:55:01Z2023-03-17Silva, Edivaldo Batista da. Uma contribuição para a avaliação do Valor Adicionado pelos incentivos fiscais da Lei do Bem às pessoas purídicas que realizaram pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis, Controladoria e Finanças) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Contábeis, Controladoria e Finanças da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32203This dissertation aims to analyze, through the Gross Added Value (VAB) if the tax benefits, introduced by Law nº 11.196/2005, usually referred to as Good law, had a statistically significant impact on the generation of wealth of Brazilian publicly-held companies, not financial institutions, beneficiaries of the referred program, between the years 2010 and 2020. Under the methodological aspect, this study can be classified in its purpose as pure basic research, since it is destined exclusively to the expansion of knowledge, as for the purposes, it is characterized as research exploratory, because it sought to make the research problem understandable through a bibliographic and descriptive study, seeking to describe the characteristics of certain phenomena; as for the means, bibliographical research was used, covering books, theses, dissertations and documental research, composed of documents from private and public bodies. Regarding the approach, the quantitative method was used in the treatment of data. The target population of the study was characterized by non-financial Brazilian publicly-held companies, whose samples were considered by non-financial companies, with active registration status (in May/2022), at the CVM, and which had the Value Added Statements (DVA) in all periods between 2010 and 2020, totaling 190 companies. For data analysis, Generalized Linear Models (GZLM) were used. Generalized Estimating Equations (GEE) extend the GZLM to allow for repeated measurements. The technique adopted was the Mixed Model, which deals with panel data using Pearson's chi-square or a number greater than 0 to fix the scale parameter. The correlation structure used was AR (1). The study showed that there was an increase of 9.98% in the number of companies that used the Good law between 2010 and 2020, with a percentage of use ranging from 12.1% to 31.1%. Large companies were the ones that used the tax incentive the most and had a higher gross value added and average size than non-beneficiary companies. As of 2016, there was a tendency to adhere to the Good law. The answers found, in this study, indicate convergence between the variables: companies benefiting from the Good law and the VAB and that they are statistically relevantEsta dissertação tem como objetivo analisar por meio do Valor Adicionado Bruto (VAB) se os benefícios fiscais, introduzidos pela Lei nº 11.196/2005, habitualmente referenciada como Lei do Bem, impactaram de forma estatisticamente significativa a geração de riqueza das companhias abertas brasileiras, não financeiras, beneficiárias do referido programa, entre os anos de 2010 e 2020. Sob o aspecto metodológico, este estudo pode ser classificado em sua finalidade como pesquisa básica pura, pois é destinada exclusivamente à ampliação do conhecimento, quanto aos fins, é caracterizada como pesquisa exploratória, porque buscou-se tornar compreensível o problema de pesquisa através de estudo bibliográfico e descritivo, procurando-se descrever as características de determinados fenômenos; quanto aos meios, utilizou-se pesquisa bibliográfica, abarcando livros, teses, dissertações e pesquisa documental, composta de documentos de órgãos privados e públicos. Referente à abordagem, utilizou-se o método quantitativo no tratamento dos dados. A população-alvo do estudo foi caracterizada pelas companhias abertas brasileiras não financeiras, cuja amostras foram consideradas pelas companhias não financeiras, com a situação de registro ativo (em maio/2022), na CVM, e que dispuseram as Demonstrações do Valor Adicionado (DVA) em todos os períodos compreendidos entre os anos de 2010 até 2020, totalizando 190 empresas. Para as análises dos dados, foram utilizados os Modelos Lineares Generalizados (GZLM). As Equações de Estimativa Generalizada (GEE) estendem o GZLM para permitir medições repetidas. A técnica adotada foi o Mixed Model (Modelos Mistos), que lida com dados de painel usando o qui-quadrado de Pearson ou um número maior que 0 para fixar o parâmetro de escala. A estrutura de correlação utilizada foi a AR (1). O estudo mostrou que houve um aumento de 9,98% no número de empresas que utilizaram a Lei do Bem entre 2010 e 2020, com percentual de utilização oscilando entre 12,1% e 31,1%. Empresas de grande porte foram as que mais utilizaram o incentivo fiscal e apresentaram um valor adicionado bruto e tamanho médio maiores do que as empresas não beneficiárias. A partir de 2016, houve uma tendência de adesão à Lei do Bem. As respostas encontradas, neste estudo, sinalizam convergência entre as variáveis: empresas beneficiárias da Lei do Bem e o VAB e que elas são estatisticamente relevantesporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em Ciências Contábeis, Controladoria e FinançasPUC-SPBrasilFaculdade de Economia, Administração, Contábeis e AtuariaisCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEISIncentivos fiscaisLei do BemInovaçãoInovação tecnológicaAnálise estatísticaCorrelação de PearsonTax incentivesGood lawInnovationTechnological innovationStatistical analysisPearson's correlationUma contribuição para a avaliação do Valor Adicionado pelos incentivos fiscais da Lei do Bem às pessoas purídicas que realizaram pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológicaA contribution to the evaluation of the value added by the Lei do Bem tax incentives to legal entities that carried out research and development of technological innovationinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALEdivaldo Batista Silva.pdfapplication/pdf3429626https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/32203/1/Edivaldo%20Batista%20Silva.pdf0867a6995df3fc098adb1c5615405bf6MD51TEXTEdivaldo Batista Silva.pdf.txtEdivaldo Batista Silva.pdf.txtExtracted texttext/plain322204https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/32203/2/Edivaldo%20Batista%20Silva.pdf.txte460a9ee5b3e73b4c97435ca1d80579fMD52THUMBNAILEdivaldo Batista Silva.pdf.jpgEdivaldo Batista Silva.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1248https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/32203/3/Edivaldo%20Batista%20Silva.pdf.jpg217f19ad251d7fafa8edad3b77c58863MD53handle/322032023-04-01 01:04:51.146oai:repositorio.pucsp.br:handle/32203Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-04-01T04:04:51Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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