Lesão no código civil brasileiro e no direito comparado

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Bonini, Paulo Rogério
Data de Publicação: 2005
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5955
Resumo: The juridic institut of injury has always avoided that one of the parties of the busyness relationship have a not proportional gain, takes advantage of the other. The balance among obligations reachs collective goals, resulting of observation of the good will and social function of contracts. The needs of hiring and lack of business knowledge take away willness conscience, considering the lesion like a bad conscience. The cancellation of the business isn t its general purpose, trying to make its conservation with the necessary corrections. There is variability of the effects of injury busyness, sometimes causing absolute nullity, sometimes causing relative nullity, sometimes causing the rescission of the busyness
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spelling Diniz, Maria HelenaBonini, Paulo Rogério2016-04-26T20:21:12Z2005-10-182005-10-18Bonini, Paulo Rogério. Lesão no código civil brasileiro e no direito comparado. 2005. 205 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2005.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/5955The juridic institut of injury has always avoided that one of the parties of the busyness relationship have a not proportional gain, takes advantage of the other. The balance among obligations reachs collective goals, resulting of observation of the good will and social function of contracts. The needs of hiring and lack of business knowledge take away willness conscience, considering the lesion like a bad conscience. The cancellation of the business isn t its general purpose, trying to make its conservation with the necessary corrections. There is variability of the effects of injury busyness, sometimes causing absolute nullity, sometimes causing relative nullity, sometimes causing the rescission of the busynessO instituto jurídico da lesão sempre buscou evitar que uma das partes da relação negocial obtivesse um ganho desproporcional em relação à contraprestação devida, aproveitando-se da necessidade da outra parte. O equilíbrio das prestações atende interesses coletivos, como decorrência da observação do princípio da boa-fé e da função social do contrato. A necessidade de contratar e a inexperiência negocial retiram a plena consciência da vontade, enquadrando a lesão como vício do consentimento. A anulação do negócio lesvio não é seu fim primordial, devendo-se buscar a sua conservação com as correções necessárias. Há variação dos efeitos da lesão no negócio, ora gerando a nulidade absoluta, ora gerando a nulidade relativa, ora constituindo-se como causa de resolução do negócio.application/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/14809/Paulo%20Rogerio%20Bonini.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBRFaculdade de DireitoNegócio jurídicoLesão (Direito) - Brasilanulabilidadecontratodefeitos do negócio jurídico.Atos jurídicosDireito comparadoBusynessinjuryrelative nullitycontractbusyness defaultCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILLesão no código civil brasileiro e no direito comparadoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTPaulo Rogerio Bonini.pdf.txtPaulo Rogerio Bonini.pdf.txtExtracted texttext/plain386091https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5955/3/Paulo%20Rogerio%20Bonini.pdf.txt6ad0b49cc6b74ee03b6fe29244fea83eMD53ORIGINALPaulo Rogerio Bonini.pdfapplication/pdf1329908https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5955/1/Paulo%20Rogerio%20Bonini.pdf092335a6fbd369b8c866b9b62a51d415MD51THUMBNAILPaulo Rogerio Bonini.pdf.jpgPaulo Rogerio Bonini.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1943https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/5955/2/Paulo%20Rogerio%20Bonini.pdf.jpgcc73c4c239a4c332d642ba1e7c7a9fb2MD52handle/59552022-08-22 18:11:43.721oai:repositorio.pucsp.br:handle/5955Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-22T21:11:43Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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