Processo de construção do direito à vida digna: a complexidade interativa das normas constitucionais relativas à redução das desigualdades sociais, da igualdade material e da justiça social

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Alan Faria Andrade
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39988
Resumo: Social inequality directly affects all social life and especially human relations in all parts of the world, and inequality is reproduced in various ways, from the situation in which some earn more than others, to the one that reveals that some can eat properly and others cannot. However, in the legal field, social inequality is another face of the coin, known as material equality, related to the life of people in society, which, in the sequence, permeates all understanding of social justice. This research studies the relationship between law and social inequality, in the contexts: of the Law as law and as a judicial decision, and of the law which is present in the text of the current Constitution of the Federative Republic of Brazil. By making use of the method of emerging theory and the thought of complexity, the research advances, managing to overcome the harvest of the question initially proposed to the research, namely: does the Law as a law and as a judicial decision reduce social inequality? It remains to be ascertained the existence of constitutional provisions on constitutional reduction, laws and judgments that extrapolate the scientific works on the subject. From the method of bibliographic and documentary review is certified the inexistence of comprehensive scientific research only of the central object of this thesis. Finally, to justify the peculiarity of the present investigation, it is recorded that, despite of the finding of numerous doctrinal and documentary studies on the theme of social inequality, no studies were found specifically on the connection and interaction of the themes "social inequality, material equality and social justice", in the search for the realization of a dignified life for all
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spelling Villas Bôas, Regina Verahttp://lattes.cnpq.br/4695452665454054http://lattes.cnpq.br/5518529977619279Silva, Alan Faria Andrade2023-11-23T15:13:44Z2025-11-102023-11-23T15:13:44Z2023-08-11Silva, Alan Faria Andrade. Processo de construção do direito à vida digna: a complexidade interativa das normas constitucionais relativas à redução das desigualdades sociais, da igualdade material e da justiça social. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39988Social inequality directly affects all social life and especially human relations in all parts of the world, and inequality is reproduced in various ways, from the situation in which some earn more than others, to the one that reveals that some can eat properly and others cannot. However, in the legal field, social inequality is another face of the coin, known as material equality, related to the life of people in society, which, in the sequence, permeates all understanding of social justice. This research studies the relationship between law and social inequality, in the contexts: of the Law as law and as a judicial decision, and of the law which is present in the text of the current Constitution of the Federative Republic of Brazil. By making use of the method of emerging theory and the thought of complexity, the research advances, managing to overcome the harvest of the question initially proposed to the research, namely: does the Law as a law and as a judicial decision reduce social inequality? It remains to be ascertained the existence of constitutional provisions on constitutional reduction, laws and judgments that extrapolate the scientific works on the subject. From the method of bibliographic and documentary review is certified the inexistence of comprehensive scientific research only of the central object of this thesis. Finally, to justify the peculiarity of the present investigation, it is recorded that, despite of the finding of numerous doctrinal and documentary studies on the theme of social inequality, no studies were found specifically on the connection and interaction of the themes "social inequality, material equality and social justice", in the search for the realization of a dignified life for allA desigualdade social afeta diretamente o convívio social, principalmente, as relações humanas em todas as partes do mundo. Ela é reproduzida de várias maneiras, seja na situação na qual uns ganham mais do que outros, seja naquela reveladora de que uns podem se alimentar adequadamente, outros não. Todavia, na seara jurídica, a desigualdade social é face de outra moeda, conhecida por igualdade material, relacionada à vida das pessoas em sociedade, a qual perpassa toda compreensão sobre justiça social. Esta tese estuda a relação existente entre direito e desigualdade social, nos contextos do direito como lei e como decisão judicial, e do direito presente no texto da Constituição da República Federativa do Brasil. Ao se valer do método da teoria emergente e do pensamento da complexidade, a pesquisa avança e ultrapassa a seara da pergunta inicialmente proposta: O direito como lei e como decisão judicial reduz a desigualdade social? Resta averiguar a existência de dispositivos constitucionais sobre a redução constitucional, leis e julgados que extrapolam os trabalhos científicos sobre o tema. A partir do método de revisão bibliográfica e documental certifica-se a inexistência de pesquisa científica abrangente unicamente do objeto central desta tese. Por derradeiro, para justificar a peculiaridade da investigação, registra-se que, apesar da constatação de inúmeros estudos doutrinários e documentais sobre o tema da desigualdade social, não foram localizados estudos especificamente sobre a conexão e a interação dos temas “desigualdade social, igualdade material e justiça social”, na busca da concretização da vida digna a todosFundação São Paulo – FUNDASPporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITODesigualdade socialIgualdade materialJustiça socialTeoria emergentePensamento da complexidadeSocial inequalityMaterial equalitySocial justiceEmergent theoryComplexity thinkingProcesso de construção do direito à vida digna: a complexidade interativa das normas constitucionais relativas à redução das desigualdades sociais, da igualdade material e da justiça socialProcess of construction of the right to a dignified life: interactive complexity of constitutional norms related to the reduction of social inequalities, material equality and social justiceinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/embargoedAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALAlan Faria Andrade Silva.pdfapplication/pdf5546109https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/39988/1/Alan%20Faria%20Andrade%20Silva.pdf8625c3037ddaff2a3f923275ad1762b9MD51Alan Faria Andrade Silva Parcial.pdfapplication/pdf4489649https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/39988/2/Alan%20Faria%20Andrade%20Silva%20Parcial.pdf1034a84e0a74eba174cfb1d145f5f235MD52TEXTAlan Faria Andrade Silva.pdf.txtAlan Faria Andrade Silva.pdf.txtExtracted texttext/plain586323https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/39988/3/Alan%20Faria%20Andrade%20Silva.pdf.txtbc2272f01652ed7692fbc0829441fd55MD53Alan Faria Andrade Silva Parcial.pdf.txtAlan Faria Andrade Silva Parcial.pdf.txtExtracted texttext/plain165848https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/39988/5/Alan%20Faria%20Andrade%20Silva%20Parcial.pdf.txt9bca5bbc21c38194bb19fd4207cca5a7MD55THUMBNAILAlan Faria Andrade Silva.pdf.jpgAlan Faria Andrade Silva.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1146https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/39988/4/Alan%20Faria%20Andrade%20Silva.pdf.jpga10ebf875d162fa9f9cb26dcdd644d3eMD54Alan Faria Andrade Silva Parcial.pdf.jpgAlan Faria Andrade Silva Parcial.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1146https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/39988/6/Alan%20Faria%20Andrade%20Silva%20Parcial.pdf.jpgaf92cf66eb33f00610c1c37291ea5b1cMD56handle/399882023-11-24 01:04:14.365oai:repositorio.pucsp.br:handle/39988Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-11-24T04:04:14Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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