Aspectos práticos e teóricos dos contratos de locação de Shopping Centers
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24011 |
Resumo: | This work aims to study the practical and theoretical aspects of the lease agreements entered into with shopping centers, as well as the evolution of the mall, tracing its most diverse historical landmarks and its current moment of expansion in Brazil. Given the peculiarities of its architectural design, the mall will be conceptualized. Due to its planning, the concept of tenant mix and its importance will be presented, as well as the most diverse types of customers and the factors that are determinant by the shopping center developer to develop a set of successful shopkeepers to the business. The differentiation of this lease will be addressed in relation to the others, justifying its atypicality due to the Tenant Law and its own characteristics that are not provided for in the legal system. We specify the subjects listed in the composition of the business, provided for in the Tenant Law, as well as their rights and duties based on the complementary documents that make up the shopping center lease agreement. The main principles related to the contract and the in-depth perspective of good faith in the preservation of the business will also be addressed, so that we will bring the influence of the Law on Economic Freedom in the application of the interpretation of the contract. The work also has the scope of discussing the goodwill, the business point, the res sperata and its differentiation from the gloves. As the study progresses, practical questions and the main clauses that can compose the lease will be presented. We will bring a new look at the shopping center regarding e-commerce and the Marketplace developed to increase its profits and modernize the sales of its tenants. And, at the end, we will address the renewal action and its legal aspects required by the Tenant Law |
id |
PUC_SP-1_9e351b31f3aad5d3cb8d1ef358a250ff |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:repositorio.pucsp.br:handle/24011 |
network_acronym_str |
PUC_SP-1 |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
repository_id_str |
|
spelling |
Almeida, Marcus Elidius Michelli dehttp://lattes.cnpq.br/9708558398627449http://lattes.cnpq.br/4952043571261632Gonçalves, Lucas Buzaglo2021-11-23T21:16:16Z2021-11-23T21:16:16Z2021-02-25Gonçalves, Lucas Buzaglo. Aspectos práticos e teóricos dos contratos de locação de Shopping Centers. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24011This work aims to study the practical and theoretical aspects of the lease agreements entered into with shopping centers, as well as the evolution of the mall, tracing its most diverse historical landmarks and its current moment of expansion in Brazil. Given the peculiarities of its architectural design, the mall will be conceptualized. Due to its planning, the concept of tenant mix and its importance will be presented, as well as the most diverse types of customers and the factors that are determinant by the shopping center developer to develop a set of successful shopkeepers to the business. The differentiation of this lease will be addressed in relation to the others, justifying its atypicality due to the Tenant Law and its own characteristics that are not provided for in the legal system. We specify the subjects listed in the composition of the business, provided for in the Tenant Law, as well as their rights and duties based on the complementary documents that make up the shopping center lease agreement. The main principles related to the contract and the in-depth perspective of good faith in the preservation of the business will also be addressed, so that we will bring the influence of the Law on Economic Freedom in the application of the interpretation of the contract. The work also has the scope of discussing the goodwill, the business point, the res sperata and its differentiation from the gloves. As the study progresses, practical questions and the main clauses that can compose the lease will be presented. We will bring a new look at the shopping center regarding e-commerce and the Marketplace developed to increase its profits and modernize the sales of its tenants. And, at the end, we will address the renewal action and its legal aspects required by the Tenant LawEste trabalho tem por objetivo estudar os aspectos práticos e teóricos dos contratos de locação celebrados com shopping centers, bem como a evolução do shopping traçando seus mais diversos marcos históricos e seu atual momento de expansão no Brasil. Dadas as peculiaridades de seu projeto arquitetônico, buscar-se-á conceituar o shopping center. Em razão de seu planejamento, serão apresentados o conceito de tenant mix e sua importância, bem como os mais diversos tipos de clientes e os fatores que são determinantes pelo desenvolvedor do shopping center para elaborar um conjunto de lojistas de sucesso ao negócio. Será abordada a diferenciação deste contrato de locação frente aos demais, justificando sua atipicidade em decorrência da Lei do Inquilinato e de características próprias que não estão previstas no ordenamento jurídico. Especificamos os sujeitos relacionados na composição do negócio, previstos na Lei do Inquilinato, assim como seus direitos e deveres com base nos documentos complementares que compõem o contrato de locação do shopping center. Serão tratados também os principais princípios relacionados ao contrato e à perspectiva aprofundada da boa-fé na preservação do negócio, de modo que traremos a influência da Lei de Liberdade Econômica na aplicação da interpretação do contrato. O trabalho também tem o escopo de discorrer sobre o fundo de comércio, o ponto empresarial, a res sperata e sua diferenciação frente às luvas. No avançar do estudo, serão apresentadas questões práticas e as principais cláusulas que podem compor o contrato de locação. Traremos um novo olhar sobre o shopping center quanto ao comércio eletrônico e o Marketplace desenvolvidos para ampliar seus lucros e modernizar as vendas de seus lojistas. E, ao final, abordaremos a ação renovatória e seus aspectos legais exigidos pela Lei do InquilinatoporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOCentros comerciaisArrendamento e locação comercialTenant MixContratos de locaçãoShopping centersCommercial leasesTenant mixRes sperataLeases contractsAspectos práticos e teóricos dos contratos de locação de Shopping Centersinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALLucas Buzaglo Gonçalves.pdfapplication/pdf1463082https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/24011/1/Lucas%20Buzaglo%20Gon%c3%a7alves.pdf9a209a73337cca6a0907572d7ea4d458MD51TEXTLucas Buzaglo Gonçalves.pdf.txtLucas Buzaglo Gonçalves.pdf.txtExtracted texttext/plain545152https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/24011/2/Lucas%20Buzaglo%20Gon%c3%a7alves.pdf.txtf6589c41afa7cda449abe94626fd8b2eMD52THUMBNAILLucas Buzaglo Gonçalves.pdf.jpgLucas Buzaglo Gonçalves.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1202https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/24011/3/Lucas%20Buzaglo%20Gon%c3%a7alves.pdf.jpg3dc5d31009d07af22bd3721267b8a339MD53handle/240112022-06-30 15:45:20.426oai:repositorio.pucsp.br:handle/24011Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-06-30T18:45:20Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
dc.title.pt_BR.fl_str_mv |
Aspectos práticos e teóricos dos contratos de locação de Shopping Centers |
title |
Aspectos práticos e teóricos dos contratos de locação de Shopping Centers |
spellingShingle |
Aspectos práticos e teóricos dos contratos de locação de Shopping Centers Gonçalves, Lucas Buzaglo CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Centros comerciais Arrendamento e locação comercial Tenant Mix Contratos de locação Shopping centers Commercial leases Tenant mix Res sperata Leases contracts |
title_short |
Aspectos práticos e teóricos dos contratos de locação de Shopping Centers |
title_full |
Aspectos práticos e teóricos dos contratos de locação de Shopping Centers |
title_fullStr |
Aspectos práticos e teóricos dos contratos de locação de Shopping Centers |
title_full_unstemmed |
Aspectos práticos e teóricos dos contratos de locação de Shopping Centers |
title_sort |
Aspectos práticos e teóricos dos contratos de locação de Shopping Centers |
author |
Gonçalves, Lucas Buzaglo |
author_facet |
Gonçalves, Lucas Buzaglo |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Almeida, Marcus Elidius Michelli de |
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/9708558398627449 |
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv |
http://lattes.cnpq.br/4952043571261632 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Gonçalves, Lucas Buzaglo |
contributor_str_mv |
Almeida, Marcus Elidius Michelli de |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
topic |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO Centros comerciais Arrendamento e locação comercial Tenant Mix Contratos de locação Shopping centers Commercial leases Tenant mix Res sperata Leases contracts |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Centros comerciais Arrendamento e locação comercial Tenant Mix Contratos de locação |
dc.subject.eng.fl_str_mv |
Shopping centers Commercial leases Tenant mix Res sperata Leases contracts |
description |
This work aims to study the practical and theoretical aspects of the lease agreements entered into with shopping centers, as well as the evolution of the mall, tracing its most diverse historical landmarks and its current moment of expansion in Brazil. Given the peculiarities of its architectural design, the mall will be conceptualized. Due to its planning, the concept of tenant mix and its importance will be presented, as well as the most diverse types of customers and the factors that are determinant by the shopping center developer to develop a set of successful shopkeepers to the business. The differentiation of this lease will be addressed in relation to the others, justifying its atypicality due to the Tenant Law and its own characteristics that are not provided for in the legal system. We specify the subjects listed in the composition of the business, provided for in the Tenant Law, as well as their rights and duties based on the complementary documents that make up the shopping center lease agreement. The main principles related to the contract and the in-depth perspective of good faith in the preservation of the business will also be addressed, so that we will bring the influence of the Law on Economic Freedom in the application of the interpretation of the contract. The work also has the scope of discussing the goodwill, the business point, the res sperata and its differentiation from the gloves. As the study progresses, practical questions and the main clauses that can compose the lease will be presented. We will bring a new look at the shopping center regarding e-commerce and the Marketplace developed to increase its profits and modernize the sales of its tenants. And, at the end, we will address the renewal action and its legal aspects required by the Tenant Law |
publishDate |
2021 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2021-11-23T21:16:16Z |
dc.date.available.fl_str_mv |
2021-11-23T21:16:16Z |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2021-02-25 |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
Gonçalves, Lucas Buzaglo. Aspectos práticos e teóricos dos contratos de locação de Shopping Centers. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24011 |
identifier_str_mv |
Gonçalves, Lucas Buzaglo. Aspectos práticos e teóricos dos contratos de locação de Shopping Centers. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021. |
url |
https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24011 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
PUC-SP |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
Brasil |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade de Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) instacron:PUC_SP |
instname_str |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
instacron_str |
PUC_SP |
institution |
PUC_SP |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
bitstream.url.fl_str_mv |
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/24011/1/Lucas%20Buzaglo%20Gon%c3%a7alves.pdf https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/24011/2/Lucas%20Buzaglo%20Gon%c3%a7alves.pdf.txt https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/24011/3/Lucas%20Buzaglo%20Gon%c3%a7alves.pdf.jpg |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
9a209a73337cca6a0907572d7ea4d458 f6589c41afa7cda449abe94626fd8b2e 3dc5d31009d07af22bd3721267b8a339 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) |
repository.mail.fl_str_mv |
bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br |
_version_ |
1799796116961624064 |