Aspectos práticos e teóricos dos contratos de locação de Shopping Centers

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Gonçalves, Lucas Buzaglo
Data de Publicação: 2021
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24011
Resumo: This work aims to study the practical and theoretical aspects of the lease agreements entered into with shopping centers, as well as the evolution of the mall, tracing its most diverse historical landmarks and its current moment of expansion in Brazil. Given the peculiarities of its architectural design, the mall will be conceptualized. Due to its planning, the concept of tenant mix and its importance will be presented, as well as the most diverse types of customers and the factors that are determinant by the shopping center developer to develop a set of successful shopkeepers to the business. The differentiation of this lease will be addressed in relation to the others, justifying its atypicality due to the Tenant Law and its own characteristics that are not provided for in the legal system. We specify the subjects listed in the composition of the business, provided for in the Tenant Law, as well as their rights and duties based on the complementary documents that make up the shopping center lease agreement. The main principles related to the contract and the in-depth perspective of good faith in the preservation of the business will also be addressed, so that we will bring the influence of the Law on Economic Freedom in the application of the interpretation of the contract. The work also has the scope of discussing the goodwill, the business point, the res sperata and its differentiation from the gloves. As the study progresses, practical questions and the main clauses that can compose the lease will be presented. We will bring a new look at the shopping center regarding e-commerce and the Marketplace developed to increase its profits and modernize the sales of its tenants. And, at the end, we will address the renewal action and its legal aspects required by the Tenant Law
id PUC_SP-1_9e351b31f3aad5d3cb8d1ef358a250ff
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/24011
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
repository_id_str
spelling Almeida, Marcus Elidius Michelli dehttp://lattes.cnpq.br/9708558398627449http://lattes.cnpq.br/4952043571261632Gonçalves, Lucas Buzaglo2021-11-23T21:16:16Z2021-11-23T21:16:16Z2021-02-25Gonçalves, Lucas Buzaglo. Aspectos práticos e teóricos dos contratos de locação de Shopping Centers. 2021. Dissertação (Mestrado em  Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24011This work aims to study the practical and theoretical aspects of the lease agreements entered into with shopping centers, as well as the evolution of the mall, tracing its most diverse historical landmarks and its current moment of expansion in Brazil. Given the peculiarities of its architectural design, the mall will be conceptualized. Due to its planning, the concept of tenant mix and its importance will be presented, as well as the most diverse types of customers and the factors that are determinant by the shopping center developer to develop a set of successful shopkeepers to the business. The differentiation of this lease will be addressed in relation to the others, justifying its atypicality due to the Tenant Law and its own characteristics that are not provided for in the legal system. We specify the subjects listed in the composition of the business, provided for in the Tenant Law, as well as their rights and duties based on the complementary documents that make up the shopping center lease agreement. The main principles related to the contract and the in-depth perspective of good faith in the preservation of the business will also be addressed, so that we will bring the influence of the Law on Economic Freedom in the application of the interpretation of the contract. The work also has the scope of discussing the goodwill, the business point, the res sperata and its differentiation from the gloves. As the study progresses, practical questions and the main clauses that can compose the lease will be presented. We will bring a new look at the shopping center regarding e-commerce and the Marketplace developed to increase its profits and modernize the sales of its tenants. And, at the end, we will address the renewal action and its legal aspects required by the Tenant LawEste trabalho tem por objetivo estudar os aspectos práticos e teóricos dos contratos de locação celebrados com shopping centers, bem como a evolução do shopping traçando seus mais diversos marcos históricos e seu atual momento de expansão no Brasil. Dadas as peculiaridades de seu projeto arquitetônico, buscar-se-á conceituar o shopping center. Em razão de seu planejamento, serão apresentados o conceito de tenant mix e sua importância, bem como os mais diversos tipos de clientes e os fatores que são determinantes pelo desenvolvedor do shopping center para elaborar um conjunto de lojistas de sucesso ao negócio. Será abordada a diferenciação deste contrato de locação frente aos demais, justificando sua atipicidade em decorrência da Lei do Inquilinato e de características próprias que não estão previstas no ordenamento jurídico. Especificamos os sujeitos relacionados na composição do negócio, previstos na Lei do Inquilinato, assim como seus direitos e deveres com base nos documentos complementares que compõem o contrato de locação do shopping center. Serão tratados também os principais princípios relacionados ao contrato e à perspectiva aprofundada da boa-fé na preservação do negócio, de modo que traremos a influência da Lei de Liberdade Econômica na aplicação da interpretação do contrato. O trabalho também tem o escopo de discorrer sobre o fundo de comércio, o ponto empresarial, a res sperata e sua diferenciação frente às luvas. No avançar do estudo, serão apresentadas questões práticas e as principais cláusulas que podem compor o contrato de locação. Traremos um novo olhar sobre o shopping center quanto ao comércio eletrônico e o Marketplace desenvolvidos para ampliar seus lucros e modernizar as vendas de seus lojistas. E, ao final, abordaremos a ação renovatória e seus aspectos legais exigidos pela Lei do InquilinatoporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOCentros comerciaisArrendamento e locação comercialTenant MixContratos de locaçãoShopping centersCommercial leasesTenant mixRes sperataLeases contractsAspectos práticos e teóricos dos contratos de locação de Shopping Centersinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALLucas Buzaglo Gonçalves.pdfapplication/pdf1463082https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/24011/1/Lucas%20Buzaglo%20Gon%c3%a7alves.pdf9a209a73337cca6a0907572d7ea4d458MD51TEXTLucas Buzaglo Gonçalves.pdf.txtLucas Buzaglo Gonçalves.pdf.txtExtracted texttext/plain545152https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/24011/2/Lucas%20Buzaglo%20Gon%c3%a7alves.pdf.txtf6589c41afa7cda449abe94626fd8b2eMD52THUMBNAILLucas Buzaglo Gonçalves.pdf.jpgLucas Buzaglo Gonçalves.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1202https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/24011/3/Lucas%20Buzaglo%20Gon%c3%a7alves.pdf.jpg3dc5d31009d07af22bd3721267b8a339MD53handle/240112022-06-30 15:45:20.426oai:repositorio.pucsp.br:handle/24011Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-06-30T18:45:20Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv Aspectos práticos e teóricos dos contratos de locação de Shopping Centers
title Aspectos práticos e teóricos dos contratos de locação de Shopping Centers
spellingShingle Aspectos práticos e teóricos dos contratos de locação de Shopping Centers
Gonçalves, Lucas Buzaglo
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Centros comerciais
Arrendamento e locação comercial
Tenant Mix
Contratos de locação
Shopping centers
Commercial leases
Tenant mix
Res sperata
Leases contracts
title_short Aspectos práticos e teóricos dos contratos de locação de Shopping Centers
title_full Aspectos práticos e teóricos dos contratos de locação de Shopping Centers
title_fullStr Aspectos práticos e teóricos dos contratos de locação de Shopping Centers
title_full_unstemmed Aspectos práticos e teóricos dos contratos de locação de Shopping Centers
title_sort Aspectos práticos e teóricos dos contratos de locação de Shopping Centers
author Gonçalves, Lucas Buzaglo
author_facet Gonçalves, Lucas Buzaglo
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Almeida, Marcus Elidius Michelli de
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/9708558398627449
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://lattes.cnpq.br/4952043571261632
dc.contributor.author.fl_str_mv Gonçalves, Lucas Buzaglo
contributor_str_mv Almeida, Marcus Elidius Michelli de
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Centros comerciais
Arrendamento e locação comercial
Tenant Mix
Contratos de locação
Shopping centers
Commercial leases
Tenant mix
Res sperata
Leases contracts
dc.subject.por.fl_str_mv Centros comerciais
Arrendamento e locação comercial
Tenant Mix
Contratos de locação
dc.subject.eng.fl_str_mv Shopping centers
Commercial leases
Tenant mix
Res sperata
Leases contracts
description This work aims to study the practical and theoretical aspects of the lease agreements entered into with shopping centers, as well as the evolution of the mall, tracing its most diverse historical landmarks and its current moment of expansion in Brazil. Given the peculiarities of its architectural design, the mall will be conceptualized. Due to its planning, the concept of tenant mix and its importance will be presented, as well as the most diverse types of customers and the factors that are determinant by the shopping center developer to develop a set of successful shopkeepers to the business. The differentiation of this lease will be addressed in relation to the others, justifying its atypicality due to the Tenant Law and its own characteristics that are not provided for in the legal system. We specify the subjects listed in the composition of the business, provided for in the Tenant Law, as well as their rights and duties based on the complementary documents that make up the shopping center lease agreement. The main principles related to the contract and the in-depth perspective of good faith in the preservation of the business will also be addressed, so that we will bring the influence of the Law on Economic Freedom in the application of the interpretation of the contract. The work also has the scope of discussing the goodwill, the business point, the res sperata and its differentiation from the gloves. As the study progresses, practical questions and the main clauses that can compose the lease will be presented. We will bring a new look at the shopping center regarding e-commerce and the Marketplace developed to increase its profits and modernize the sales of its tenants. And, at the end, we will address the renewal action and its legal aspects required by the Tenant Law
publishDate 2021
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2021-11-23T21:16:16Z
dc.date.available.fl_str_mv 2021-11-23T21:16:16Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2021-02-25
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Gonçalves, Lucas Buzaglo. Aspectos práticos e teóricos dos contratos de locação de Shopping Centers. 2021. Dissertação (Mestrado em  Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24011
identifier_str_mv Gonçalves, Lucas Buzaglo. Aspectos práticos e teóricos dos contratos de locação de Shopping Centers. 2021. Dissertação (Mestrado em  Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021.
url https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24011
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/24011/1/Lucas%20Buzaglo%20Gon%c3%a7alves.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/24011/2/Lucas%20Buzaglo%20Gon%c3%a7alves.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/24011/3/Lucas%20Buzaglo%20Gon%c3%a7alves.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 9a209a73337cca6a0907572d7ea4d458
f6589c41afa7cda449abe94626fd8b2e
3dc5d31009d07af22bd3721267b8a339
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1799796116961624064