Políticas públicas e descentralização: o impacto da municipalização na prática docente

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Nunes, José Luís Feijó
Data de Publicação: 2010
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9523
Resumo: Discussions of the decentralization of education in Brazil do not constitute a political or theoretical newness. Since 1980s, and especially in 1990s, the ideological offensive of Neoliberalism on education has gained global proportions, culminating in a series of actions that led to educational reforms in various countries. In Brazil, a crucial aspect of these reforms is the introduction of several actions that have focused the decentralization of national basic education. Municipalization of primary education is one of the most striking features of those actions. Far from being educational democratization, school autonomy or the encouragement to the involvement of local communities, municipalization contributes overwhelming for a further fragmentation of national public education, creating conflicted and competitor educational systems. The importance of this issue for this study consists in the fact that we focus the decentralization of education, despite being a global and common feature in almost all Latin American countries, is also an option of the national bourgeoisie to keep intact the regional differences in the process of forming and schooling Brazilian population. Francisco Morato and São Bernardo do Campo cities are the research field, both of Sao Paulo. In those cities, we could observe the impact of educational municipalization in a city considered poor and another considered wealthy. Those municipalities that belong to the major economic center of Brazil present fragile characteristics of organization, control and management of educational resources. The impact of market pressure in the curricula, formation and career structure of teachers and of the management of these systems is another crucial consequence for the analysis of changes in the educational process. We will see that this is not only the pressure to educate for the skills and competencies necessaries for the Capitalism of the twenty-first century, but also the creation of educational markets, which handle a large amount for the acquisition and sale of materials that determine even the curriculum. In schools, we look at the applied municipalization and the practice of teachers in this universe. The daily life of teachers and their connection with their students are so enlightening for schools regarding curricula prescription and external evaluations that are subject to all students. Educators have to fight against these fragile educational systems or the primary public education will dismantle throughout the country
id PUC_SP-1_9e4d79693bd52bfcce83031bdcc0fc30
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/9523
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
repository_id_str
spelling Chizzotti, Antoniohttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4127386T0Nunes, José Luís Feijó2016-04-27T14:30:27Z2010-09-222010-05-07Nunes, José Luís Feijó. Public politics and decentralization: the impact of the municipalization in teachers practice. 2010. 260 f. Tese (Doutorado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9523Discussions of the decentralization of education in Brazil do not constitute a political or theoretical newness. Since 1980s, and especially in 1990s, the ideological offensive of Neoliberalism on education has gained global proportions, culminating in a series of actions that led to educational reforms in various countries. In Brazil, a crucial aspect of these reforms is the introduction of several actions that have focused the decentralization of national basic education. Municipalization of primary education is one of the most striking features of those actions. Far from being educational democratization, school autonomy or the encouragement to the involvement of local communities, municipalization contributes overwhelming for a further fragmentation of national public education, creating conflicted and competitor educational systems. The importance of this issue for this study consists in the fact that we focus the decentralization of education, despite being a global and common feature in almost all Latin American countries, is also an option of the national bourgeoisie to keep intact the regional differences in the process of forming and schooling Brazilian population. Francisco Morato and São Bernardo do Campo cities are the research field, both of Sao Paulo. In those cities, we could observe the impact of educational municipalization in a city considered poor and another considered wealthy. Those municipalities that belong to the major economic center of Brazil present fragile characteristics of organization, control and management of educational resources. The impact of market pressure in the curricula, formation and career structure of teachers and of the management of these systems is another crucial consequence for the analysis of changes in the educational process. We will see that this is not only the pressure to educate for the skills and competencies necessaries for the Capitalism of the twenty-first century, but also the creation of educational markets, which handle a large amount for the acquisition and sale of materials that determine even the curriculum. In schools, we look at the applied municipalization and the practice of teachers in this universe. The daily life of teachers and their connection with their students are so enlightening for schools regarding curricula prescription and external evaluations that are subject to all students. Educators have to fight against these fragile educational systems or the primary public education will dismantle throughout the countryNão se constituem em novidade política ou teórica as discussões acerca da descentralização do ensino brasileiro. A partir da década de 1980 e, principalmente, na década de 1990, a ofensiva ideológica do neoliberalismo sobre a educação ganhou proporções mundiais, culminando num conjunto de medidas que levaram às reformas educacionais em praticamente todos os países. No Brasil, um aspecto decisivo destas reformas é a instituição de várias medidas que aprofundaram ainda mais a descentralização da educação básica nacional. A municipalização do ensino fundamental é uma das características mais marcantes desta etapa. Longe de significar a democratização do ensino, a autonomia das escolas ou o estímulo à participação das comunidades locais, a municipalização contribui, de forma arrasadora, para uma maior fragmentação da educação pública nacional, gerando sistemas de ensino municipais conflitantes e concorrentes. A importância deste tema para o presente estudo reside no fato de que defendemos, ao longo do trabalho, que a descentralização da educação, apesar de ser uma característica mundial e comum em praticamente todos os países da América Latina, é também uma opção da burguesia nacional por manter intactas as desigualdades regionais no processo de formação e de escolarização da população brasileira. A pesquisa tem como campo os municípios de Francisco Morato e São Bernardo do Campo, ambos na região da Grande São Paulo. Neles, pudemos observar o impacto da municipalização do ensino num município pobre e noutro considerado rico. Municípios pertencentes ao maior centro econômico do país apresentam características frágeis de organização, de controle e gestão dos recursos destinados à educação. O impacto da pressão do mercado nos currículos, na formação e na estrutura da carreira dos professores e na gestão destes sistemas é outra consequência decisiva para a análise destas transformações no processo educacional. Veremos aí que não se trata somente da pressão para educar para as habilidades e competências necessárias ao capitalismo do século XXI, mas também da criação dos mercados educacionais, que movimentam quantias vultosas para a compra e venda de materiais que determinam até mesmo o currículo. Nas escolas, observamos a municipalização na prática e a prática das professoras neste universo municipalizado. A vida cotidiana das professoras e a relação destas com seus alunos são tão esclarecedoras do funcionamento das escolas quanto os currículos prescritos e as avaliações externas a que estão sujeitos todos os alunos. Para nós, educadores, está colocada a luta para que não tenhamos nestes frágeis sistemas municipais de ensino o caminho traçado para o desmantelamento da educação pública básica em todo o paísCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superiorapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/22401/Jose%20Luis%20Feijo%20Nunes.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em Educação: CurrículoPUC-SPBREducaçãoDescentralizaçãoMunicipalizaçãoSistemas de ensinoReformas educacionaisDecentralizationMunicipalityEducational systemsEducational reformsCNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAOPolíticas públicas e descentralização: o impacto da municipalização na prática docentePublic politics and decentralization: the impact of the municipalization in teachers practiceinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTJose Luis Feijo Nunes.pdf.txtJose Luis Feijo Nunes.pdf.txtExtracted texttext/plain542208https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/9523/3/Jose%20Luis%20Feijo%20Nunes.pdf.txt71df69d74504499f06cfb08f543aafa2MD53ORIGINALJose Luis Feijo Nunes.pdfapplication/pdf3679402https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/9523/1/Jose%20Luis%20Feijo%20Nunes.pdf09af990a0e3bc2c07dd2b6ffd04a374fMD51THUMBNAILJose Luis Feijo Nunes.pdf.jpgJose Luis Feijo Nunes.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg3623https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/9523/2/Jose%20Luis%20Feijo%20Nunes.pdf.jpgb0c3b9d75cfba5be70c1fdb3571fc229MD52handle/95232023-10-24 12:16:24.845oai:repositorio.pucsp.br:handle/9523Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-10-24T15:16:24Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.por.fl_str_mv Políticas públicas e descentralização: o impacto da municipalização na prática docente
dc.title.alternative.eng.fl_str_mv Public politics and decentralization: the impact of the municipalization in teachers practice
title Políticas públicas e descentralização: o impacto da municipalização na prática docente
spellingShingle Políticas públicas e descentralização: o impacto da municipalização na prática docente
Nunes, José Luís Feijó
Descentralização
Municipalização
Sistemas de ensino
Reformas educacionais
Decentralization
Municipality
Educational systems
Educational reforms
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
title_short Políticas públicas e descentralização: o impacto da municipalização na prática docente
title_full Políticas públicas e descentralização: o impacto da municipalização na prática docente
title_fullStr Políticas públicas e descentralização: o impacto da municipalização na prática docente
title_full_unstemmed Políticas públicas e descentralização: o impacto da municipalização na prática docente
title_sort Políticas públicas e descentralização: o impacto da municipalização na prática docente
author Nunes, José Luís Feijó
author_facet Nunes, José Luís Feijó
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Chizzotti, Antonio
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4127386T0
dc.contributor.author.fl_str_mv Nunes, José Luís Feijó
contributor_str_mv Chizzotti, Antonio
dc.subject.por.fl_str_mv Descentralização
Municipalização
Sistemas de ensino
Reformas educacionais
topic Descentralização
Municipalização
Sistemas de ensino
Reformas educacionais
Decentralization
Municipality
Educational systems
Educational reforms
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
dc.subject.eng.fl_str_mv Decentralization
Municipality
Educational systems
Educational reforms
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
description Discussions of the decentralization of education in Brazil do not constitute a political or theoretical newness. Since 1980s, and especially in 1990s, the ideological offensive of Neoliberalism on education has gained global proportions, culminating in a series of actions that led to educational reforms in various countries. In Brazil, a crucial aspect of these reforms is the introduction of several actions that have focused the decentralization of national basic education. Municipalization of primary education is one of the most striking features of those actions. Far from being educational democratization, school autonomy or the encouragement to the involvement of local communities, municipalization contributes overwhelming for a further fragmentation of national public education, creating conflicted and competitor educational systems. The importance of this issue for this study consists in the fact that we focus the decentralization of education, despite being a global and common feature in almost all Latin American countries, is also an option of the national bourgeoisie to keep intact the regional differences in the process of forming and schooling Brazilian population. Francisco Morato and São Bernardo do Campo cities are the research field, both of Sao Paulo. In those cities, we could observe the impact of educational municipalization in a city considered poor and another considered wealthy. Those municipalities that belong to the major economic center of Brazil present fragile characteristics of organization, control and management of educational resources. The impact of market pressure in the curricula, formation and career structure of teachers and of the management of these systems is another crucial consequence for the analysis of changes in the educational process. We will see that this is not only the pressure to educate for the skills and competencies necessaries for the Capitalism of the twenty-first century, but also the creation of educational markets, which handle a large amount for the acquisition and sale of materials that determine even the curriculum. In schools, we look at the applied municipalization and the practice of teachers in this universe. The daily life of teachers and their connection with their students are so enlightening for schools regarding curricula prescription and external evaluations that are subject to all students. Educators have to fight against these fragile educational systems or the primary public education will dismantle throughout the country
publishDate 2010
dc.date.available.fl_str_mv 2010-09-22
dc.date.issued.fl_str_mv 2010-05-07
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-04-27T14:30:27Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Nunes, José Luís Feijó. Public politics and decentralization: the impact of the municipalization in teachers practice. 2010. 260 f. Tese (Doutorado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9523
identifier_str_mv Nunes, José Luís Feijó. Public politics and decentralization: the impact of the municipalization in teachers practice. 2010. 260 f. Tese (Doutorado em Educação) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2010.
url https://tede2.pucsp.br/handle/handle/9523
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Estudos Pós-Graduados em Educação: Currículo
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Educação
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/9523/3/Jose%20Luis%20Feijo%20Nunes.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/9523/1/Jose%20Luis%20Feijo%20Nunes.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/9523/2/Jose%20Luis%20Feijo%20Nunes.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 71df69d74504499f06cfb08f543aafa2
09af990a0e3bc2c07dd2b6ffd04a374f
b0c3b9d75cfba5be70c1fdb3571fc229
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1809277809191813120