A fragilidade da limitação da responsabilidade civil frente ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Salem, Thomas
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32880
Resumo: The present monograph has as its object the study of the legal institute of the disregard of legal entity, addressing its concept, origin, modalities and application procedures, as well as its relationship with the principle of patrimonial autonomy and the limitation of civil liability in the corporate environment, verifying whether there is an antagonistic nature or not between such institutes. Additionally, the present work seeks to verify whether the manner in which the disregard of legal personality was incorporated into the Brazilian legal system, and the manner in which it is applied, has resulted in a weakening and diminution of the principle of patrimonial autonomy. The purpose of this monograph is to contribute to Brazilian academic research on corporate law, specifically in the niche of the disregard of legal entity, a legal matter with relevant socioeconomic impacts, which was born in the United States of America and in Europe, especially in England, Germany and Italy. Finally, the completion of the monograph is a mandatory requirement for the conclusion of the law course at the Law School of the Pontifical Catholic University of São Paulo, since the present production is mandatory for graduation and bachelor's degree
id PUC_SP-1_9f75492968061e5ff47c1c78bfa8af7a
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/32880
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
repository_id_str
spelling Cimardi, Cláudia AparecidaSalem, Thomas2023-06-12T15:26:45Z2023-06-12T15:26:45Z2022-10-17Salem, Thomas. A fragilidade da limitação da responsabilidade civil frente ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32880The present monograph has as its object the study of the legal institute of the disregard of legal entity, addressing its concept, origin, modalities and application procedures, as well as its relationship with the principle of patrimonial autonomy and the limitation of civil liability in the corporate environment, verifying whether there is an antagonistic nature or not between such institutes. Additionally, the present work seeks to verify whether the manner in which the disregard of legal personality was incorporated into the Brazilian legal system, and the manner in which it is applied, has resulted in a weakening and diminution of the principle of patrimonial autonomy. The purpose of this monograph is to contribute to Brazilian academic research on corporate law, specifically in the niche of the disregard of legal entity, a legal matter with relevant socioeconomic impacts, which was born in the United States of America and in Europe, especially in England, Germany and Italy. Finally, the completion of the monograph is a mandatory requirement for the conclusion of the law course at the Law School of the Pontifical Catholic University of São Paulo, since the present production is mandatory for graduation and bachelor's degreeA presente monografia tem como objeto o estudo do instituto da desconsideração da personalidade jurídica, abordando o seu conceito, origem, modalidades e procedimentos de aplicação, bem como, a sua relação com o princípio da autonomia patrimonial e a limitação da responsabilidade civil no ambiente empresarial, verificando se há natureza antagônica ou não entre tais institutos. Adicionalmente, o presente trabalho busca verificar se a forma como a desconsideração da personalidade jurídica foi incorporada no ordenamento jurídico brasileiro, e a forma como se aplica, resultou em uma fragilidade e diminuição do princípio da autonomia patrimonial. A finalidade desta monografia é de contribuir com a pesquisa acadêmica brasileira acerca do direito empresarial, especificamente sob o recorte da desconsideração da personalidade jurídica, uma matéria jurídica com impactos socioeconômicos relevantes, que nasceu nos Estados Unidos da América e na Europa, destacando-se a Inglaterra, Alemanha e Itália. Por fim, pontua-se que a conclusão de monografia é requisito obrigatório para a conclusão do curso de direito na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, uma vez que a presente produção é obrigatória para colação de grau e bacharelado de direitoporPontifícia Universidade Católica de São PauloGraduação em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITODesconsideração da personalidade jurídicaPrincípio da autonomia patrimonialResponsabilidade civilDisregard of legal entityPrinciple of patrimonial autonomyLimited civil liabilityA fragilidade da limitação da responsabilidade civil frente ao instituto da desconsideração da personalidade jurídicainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINAL17.10.2022 - TCC - Desconsideração Personal_Thomas Salem.pdfapplication/pdf403506https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/32880/1/17.10.2022%20-%20TCC%20-%20Desconsidera%c3%a7%c3%a3o%20Personal_Thomas%20Salem.pdfff5d03174e5b5d47067d241ce02b9a87MD51TEXT17.10.2022 - TCC - Desconsideração Personal_Thomas Salem.pdf.txt17.10.2022 - TCC - Desconsideração Personal_Thomas Salem.pdf.txtExtracted texttext/plain114270https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/32880/2/17.10.2022%20-%20TCC%20-%20Desconsidera%c3%a7%c3%a3o%20Personal_Thomas%20Salem.pdf.txt9c3c26922d4ae37a47df3163ec695f53MD52THUMBNAIL17.10.2022 - TCC - Desconsideração Personal_Thomas Salem.pdf.jpg17.10.2022 - TCC - Desconsideração Personal_Thomas Salem.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1206https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/32880/3/17.10.2022%20-%20TCC%20-%20Desconsidera%c3%a7%c3%a3o%20Personal_Thomas%20Salem.pdf.jpgca1bfddf008dd93eac13683913dabd03MD53handle/328802023-06-28 12:41:03.599oai:repositorio.pucsp.br:handle/32880Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-06-28T15:41:03Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.pt_BR.fl_str_mv A fragilidade da limitação da responsabilidade civil frente ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica
title A fragilidade da limitação da responsabilidade civil frente ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica
spellingShingle A fragilidade da limitação da responsabilidade civil frente ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica
Salem, Thomas
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Desconsideração da personalidade jurídica
Princípio da autonomia patrimonial
Responsabilidade civil
Disregard of legal entity
Principle of patrimonial autonomy
Limited civil liability
title_short A fragilidade da limitação da responsabilidade civil frente ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica
title_full A fragilidade da limitação da responsabilidade civil frente ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica
title_fullStr A fragilidade da limitação da responsabilidade civil frente ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica
title_full_unstemmed A fragilidade da limitação da responsabilidade civil frente ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica
title_sort A fragilidade da limitação da responsabilidade civil frente ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica
author Salem, Thomas
author_facet Salem, Thomas
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Cimardi, Cláudia Aparecida
dc.contributor.author.fl_str_mv Salem, Thomas
contributor_str_mv Cimardi, Cláudia Aparecida
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Desconsideração da personalidade jurídica
Princípio da autonomia patrimonial
Responsabilidade civil
Disregard of legal entity
Principle of patrimonial autonomy
Limited civil liability
dc.subject.por.fl_str_mv Desconsideração da personalidade jurídica
Princípio da autonomia patrimonial
Responsabilidade civil
dc.subject.eng.fl_str_mv Disregard of legal entity
Principle of patrimonial autonomy
Limited civil liability
description The present monograph has as its object the study of the legal institute of the disregard of legal entity, addressing its concept, origin, modalities and application procedures, as well as its relationship with the principle of patrimonial autonomy and the limitation of civil liability in the corporate environment, verifying whether there is an antagonistic nature or not between such institutes. Additionally, the present work seeks to verify whether the manner in which the disregard of legal personality was incorporated into the Brazilian legal system, and the manner in which it is applied, has resulted in a weakening and diminution of the principle of patrimonial autonomy. The purpose of this monograph is to contribute to Brazilian academic research on corporate law, specifically in the niche of the disregard of legal entity, a legal matter with relevant socioeconomic impacts, which was born in the United States of America and in Europe, especially in England, Germany and Italy. Finally, the completion of the monograph is a mandatory requirement for the conclusion of the law course at the Law School of the Pontifical Catholic University of São Paulo, since the present production is mandatory for graduation and bachelor's degree
publishDate 2022
dc.date.issued.fl_str_mv 2022-10-17
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2023-06-12T15:26:45Z
dc.date.available.fl_str_mv 2023-06-12T15:26:45Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/bachelorThesis
format bachelorThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Salem, Thomas. A fragilidade da limitação da responsabilidade civil frente ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32880
identifier_str_mv Salem, Thomas. A fragilidade da limitação da responsabilidade civil frente ao instituto da desconsideração da personalidade jurídica. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.
url https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32880
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Graduação em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/32880/1/17.10.2022%20-%20TCC%20-%20Desconsidera%c3%a7%c3%a3o%20Personal_Thomas%20Salem.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/32880/2/17.10.2022%20-%20TCC%20-%20Desconsidera%c3%a7%c3%a3o%20Personal_Thomas%20Salem.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/32880/3/17.10.2022%20-%20TCC%20-%20Desconsidera%c3%a7%c3%a3o%20Personal_Thomas%20Salem.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv ff5d03174e5b5d47067d241ce02b9a87
9c3c26922d4ae37a47df3163ec695f53
ca1bfddf008dd93eac13683913dabd03
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1809277888874151936