Uma análise sobre o colapso da política de não contato: os povos indígenas isolados e o Estado brasileiro (1987—2020)

• Autor(a) principal: Lenarducci, Guilherme Rosa da Silva
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
• Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/42368
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::HISTORIA; Isolados; Contato; Política indigenista; Javari; Korubo

A presente pesquisa busca me aproximar da compreensão e aplicação do termo indígena isolado, que foi a base para a formulação da política indigenista de não contato. Tal política, foi criada em 1987 juntamente a FUNAI com o Primeiro Encontro de Sertanistas, liderado pelo sertanista Sydney Possuelo. A partir disso, o Brasil abandonou a política assimilacionista deferida desde a criação do Serviço de Proteção aos Índios (SPI) em 1910, ancorada no paradigma do século XIX que colocava aos indígenas da “barbárie” a caminho da “civilização”. A pesquisa buscou mapear a implantação dessa política através das decisões e ações das Frente de Proteção Etnoambiental (FPE), apontando para os debates que tem pautado sua atuação. Tendo em vista o não contato como ponto crucial para o funcionamento dessa política, foram considerados os conflitos envolvendo os povos indígenas Korubo e Matis localizados na Terra Indígena do Vale do Javari, onde se concentra o maior número de povos isolados do mundo. A pesquisa constatou uma longa história de tensões entre esses indígenas e diferentes situações de contato e uma variação de invasores (madeireiros, narcotraficantes, petrolíferas, missionários) que obrigam os isolados a viverem em constante fuga deixando-os em péssimas situações de vida. Chegando ao fim da pesquisa constata-se que nos últimos 4 anos houve um desmanche na política de isolados, na qual mesmo com os esforços das FPEs o contato acontece, com o conhecimento e indiferença do Estado, fragilizando os grupos e expondo-os ao desaparecimento. Agressão e violência que é respondida por alguns grupos decidindo manter-se isolados, permanecendo nos lugares onde estão seus vínculos e memórias que lhes conferem identidade e os antepassados ao que se mantêm ligados; colocando-se ao mesmo em condições de não sobreviver. Configurando-se desta forma o impasse da política de índios isolados e seu futuro incerto. A pesquisa foi realizada consultando os documentos de constituição e funcionamento da Coordenador-Geral de Índios Isolados e Recém Contatados, os regimentos das FPEs, memorias e relatos de sertanistas, análises de estudiosos, informes de ONGs, entrevistas, matérias jornalísticas e documentários