Acidente do trabalho, suas peculiaridades e a responsabilidade civil do empregador
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2011 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35395 |
Resumo: | Society is evolving and moving, and this movement, new needs, new technologies and services, which not infrequently produce accidents, risks and inconvenience for the population to a greater or lesser degree. Such social and economic vitality also requires a constant improvement and modernization of the legal system. For this reason, it is said that the law is dynamic, even the Labour Law. The liability in accidents at work is studied in doctrine from the standpoint of subjective and objective theories, coupled with the theory of risk in economic activity. In this context, we designed this study in order to analyze the relationship of employment, the concepts of occupational accidents and diseases, summarizing the characteristics of the liability of employers for such misfortunes in order to demonstrate, by all legal aspects, the Future trends regarding the liability of the employer without the required proof of guilt. The fact, circumstances, and not to blame, become every day the most important element that arises the duty to repair the damage caused to the employee, which involves radical way in respect of civil liability in labor |
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Marques, FabiolaFaria, Rafael Candido2023-07-05T19:43:25Z2023-07-05T19:43:25Z2011-01-13Faria, Rafael Candido. Acidente do trabalho, suas peculiaridades e a responsabilidade civil do empregador. 2011. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/35395Society is evolving and moving, and this movement, new needs, new technologies and services, which not infrequently produce accidents, risks and inconvenience for the population to a greater or lesser degree. Such social and economic vitality also requires a constant improvement and modernization of the legal system. For this reason, it is said that the law is dynamic, even the Labour Law. The liability in accidents at work is studied in doctrine from the standpoint of subjective and objective theories, coupled with the theory of risk in economic activity. In this context, we designed this study in order to analyze the relationship of employment, the concepts of occupational accidents and diseases, summarizing the characteristics of the liability of employers for such misfortunes in order to demonstrate, by all legal aspects, the Future trends regarding the liability of the employer without the required proof of guilt. The fact, circumstances, and not to blame, become every day the most important element that arises the duty to repair the damage caused to the employee, which involves radical way in respect of civil liability in laborA sociedade está em plena evolução e movimento, e, desse movimento, surgem novas necessidades, novas tecnologias e serviços, os quais, não raro, produzem acidentes, riscos e transtornos para a população, em maior ou menor grau. Tal dinamismo social e econômico exige também um constante aprimoramento e modernização do ordenamento jurídico. Por tal razão, diz-se que o Direito é dinâmico, ainda mais o Direito Trabalhista. A responsabilidade civil em acidentes do trabalho é estudada na doutrina sob o enfoque das teorias subjetiva e objetiva, aliada a teoria de risco da atividade econômica. Nesse contexto, idealizamos o presente trabalho com a finalidade de analisar as relações de trabalho e emprego, as conceituações de acidentes e doenças ocupacionais, sintetizando as características da responsabilidade civil do empregador em tais infortúnios, visando a demonstrar, por todos os aspectos legais, as tendências para o futuro quanto à responsabilidade civil do empregador sem a necessária comprovação de culpa. O fato, as circunstâncias, e não a culpa, tornam-se a cada dia o elemento mais importante para que surja o dever de reparar o dano causado ao empregado, o que implica radical evolução a respeito da responsabilidade civil na esfera trabalhistaporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito do TrabalhoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOAcidente do trabalho, suas peculiaridades e a responsabilidade civil do empregadorinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALRAFAEL CANDIDO FARIA.pdfapplication/pdf258990https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/35395/1/RAFAEL%20CANDIDO%20FARIA.pdfcc710d8f3167f59477ee6fbf1214388cMD51TEXTRAFAEL CANDIDO FARIA.pdf.txtRAFAEL CANDIDO FARIA.pdf.txtExtracted texttext/plain93886https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/35395/2/RAFAEL%20CANDIDO%20FARIA.pdf.txtd2842600627d66a89f0d0580e06fb08cMD52THUMBNAILRAFAEL CANDIDO FARIA.pdf.jpgRAFAEL CANDIDO FARIA.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1135https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/35395/3/RAFAEL%20CANDIDO%20FARIA.pdf.jpgb3e6ee89af4e55b52735fbc0d2970d06MD53handle/353952023-07-06 01:36:27.963oai:repositorio.pucsp.br:handle/35395Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-07-06T04:36:27Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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