Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação
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Data de Publicação: | 2023 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39438 |
Resumo: | This dissertation analyzed the reverse logistics system for packaging in general in Brazilian legal instruments, verifying the possibility of fully implementing a circular economy in Brazil, as well as understanding the challenges related to its implementation, compliance with and inspection. It was based, therefore, on the bibliographic method (through the analysis of doctrinal texts, journalistic news, scientific articles, legislation and jurisprudence), and inductive method (since, from the bibliographic analysis it was possible to reach a conclusion regarding the viability of the efficient operation of the packaging reverse logistics system). Through this methodology, it was verified whether the current instruments for implementing such system (Sectoral Agreement and commitment terms, in particular those signed in the State of São Paulo) have proven to be sufficient and whether there is a possibility of fully implementing a circular economy in Brazil by respecting reverse logistics standards and seeking to redefine the notion of economic growth. Problems related to the judicialization of the Sectoral Agreement and the difficulties related to the fulfillment of its goals will also be analyzed. The relevance of this research translates into the fact that we are experiencing a critical moment regarding sustainability, considering that the current linear economic model is based on production and waste, so that it is reaching its physical limit. In this context, the circular economy appears as an alternative, through the reaffirmation that current resources are finite, requiring the reduction of waste generation and the regeneration of natural systems. Thus, reverse logistics is presented as one of the main mechanisms of the circular economy, since its actions enable the collection and return of solid waste to its origin, aiming at its reuse, in its own cycle or in other productive cycles |
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Sodré, Marcelo Gomeshttp://lattes.cnpq.br/0347440191861796http://lattes.cnpq.br/3983506827307414Ojima, Isabela Bueno2023-09-29T14:13:32Z2023-09-29T14:13:32Z2023-08-17Ojima, Isabela Bueno. Resíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicação. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/39438This dissertation analyzed the reverse logistics system for packaging in general in Brazilian legal instruments, verifying the possibility of fully implementing a circular economy in Brazil, as well as understanding the challenges related to its implementation, compliance with and inspection. It was based, therefore, on the bibliographic method (through the analysis of doctrinal texts, journalistic news, scientific articles, legislation and jurisprudence), and inductive method (since, from the bibliographic analysis it was possible to reach a conclusion regarding the viability of the efficient operation of the packaging reverse logistics system). Through this methodology, it was verified whether the current instruments for implementing such system (Sectoral Agreement and commitment terms, in particular those signed in the State of São Paulo) have proven to be sufficient and whether there is a possibility of fully implementing a circular economy in Brazil by respecting reverse logistics standards and seeking to redefine the notion of economic growth. Problems related to the judicialization of the Sectoral Agreement and the difficulties related to the fulfillment of its goals will also be analyzed. The relevance of this research translates into the fact that we are experiencing a critical moment regarding sustainability, considering that the current linear economic model is based on production and waste, so that it is reaching its physical limit. In this context, the circular economy appears as an alternative, through the reaffirmation that current resources are finite, requiring the reduction of waste generation and the regeneration of natural systems. Thus, reverse logistics is presented as one of the main mechanisms of the circular economy, since its actions enable the collection and return of solid waste to its origin, aiming at its reuse, in its own cycle or in other productive cyclesA presente dissertação analisou o sistema de logística reversa de embalagens em geral nos instrumentos legais brasileiros, objetivando verificar a possibilidade de implantação integral de uma economia circular no Brasil, bem como entender os desafios relacionados à sua implantação e à sua fiscalização. Baseou-se, assim, no método bibliográfico (através da análise de textos doutrinários, notícias jornalísticas, artigos científicos, legislação e jurisprudência) e indutivo (uma vez que, a partir da análise bibliográfica foi possível chegar a uma conclusão a respeito da viabilidade de se efetivar a operacionalização eficiente do sistema de logística reversa de embalagens). Através dessas metodologias, foram verificados se os atuais instrumentos de concretização dos sistemas de logística reversa de embalagens (Acordo Setorial e termos de compromisso, em especial, os assinados no Estado de São Paulo) têm se mostrado suficientes. Também foram analisadas as problemáticas relacionadas à judicialização do Acordo Setorial e as dificuldades atinentes ao cumprimento de suas metas. A relevância da presente pesquisa se traduz no fato de que vivenciamos um momento crítico no tocante à sustentabilidade, considerando que o modelo econômico linear atualmente vigente está pautado na produção e no desperdício, de modo que está atingindo seu limite físico. Nesse contexto, a economia circular se mostra como uma alternativa, por meio da reafirmação de que os recursos atuais são finitos, sendo necessária a redução da geração de resíduos e a regeneração dos sistemas naturais. A logística reversa se apresenta como um dos principais mecanismos da economia circular, pois o conjunto de ações que a integra viabiliza a coleta e a restituição dos resíduos sólidos para sua origem, visando seu reaproveitamento, em seu próprio ciclo ou em outros ciclos produtivosporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITODireito ambientalEconomia circularResíduos sólidosLogística reversaEmbalagens em geralEnvironmental lawCircular economySolid wasteReverse logisticsPackaging in generalResíduos sólidos e a economia circular no Brasil: a logística reversa de embalagens e os desafios de sua aplicaçãoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALIsabela Bueno Ojima.pdfapplication/pdf5776698https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/39438/1/Isabela%20Bueno%20Ojima.pdfffe13a7407f6eec827c8ea406d4a1712MD51TEXTIsabela Bueno Ojima.pdf.txtIsabela Bueno Ojima.pdf.txtExtracted texttext/plain531336https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/39438/2/Isabela%20Bueno%20Ojima.pdf.txt930441173bbd121ee761fb2371a1a2daMD52THUMBNAILIsabela Bueno Ojima.pdf.jpgIsabela Bueno Ojima.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1276https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/39438/3/Isabela%20Bueno%20Ojima.pdf.jpgf5fe4083338cb0fbc1753fc86bc93a26MD53handle/394382023-10-03 10:04:23.025oai:repositorio.pucsp.br:handle/39438Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-10-03T13:04:23Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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