Aspectos econômicos e sociais do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro e o critério jurídico de apropriação do conhecimento humano

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Silva, Thiago de Carvalho e Silva e
Data de Publicação: 2013
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/6094
Resumo: Man has always searched answers to the fundamental questions of his existence, in attempt to satiate his innate curiosity, which, in the course of human history, has led to apprehension and accumulation of his knowledge. The man s inventive spirit stems from such curiosity and attempt to dominate the aspects of nature, which provided the evolution of techniques and professions until the moment that was allowed to speak about according to the considerable evolution - scientific and technological development. In this process, the participation of the private sector was crucial, with robust reversal of capital in favor of development, once the technology by itself became an important asset in the globalized scenario. Thus, the protection of professional inventors and innovators has become an urgent pressing against the potential investors of funds applied in the innovation process, balancing the relationship between capital and holder of knowledge (far beyond from the classical relationship capital/labor), through the intervention of the State in compliance of its primary obligation to encourage and promote Brazilian scientific and technological development, as the existing provision in the caput of Article 218 of the Brazilian Federal Constitution of October 5th, 1988 ("CF/88 ). In this perspective, arises the problem of effectiveness of the social right that belongs to man and to all men. The problem about the criterion used for the appropriation of human knowledge in the laws that regulate the matter related to the scientific and technological development in Brazil presents itself bruising, demanding that the relationship between the employer-creator and the employee receives such State interference through public policies to encourage technological innovation that aim the concretion of the social right to share the scientific and technological development provided in favor of the employees in §4th of article 218 of CF/88
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The man s inventive spirit stems from such curiosity and attempt to dominate the aspects of nature, which provided the evolution of techniques and professions until the moment that was allowed to speak about according to the considerable evolution - scientific and technological development. In this process, the participation of the private sector was crucial, with robust reversal of capital in favor of development, once the technology by itself became an important asset in the globalized scenario. Thus, the protection of professional inventors and innovators has become an urgent pressing against the potential investors of funds applied in the innovation process, balancing the relationship between capital and holder of knowledge (far beyond from the classical relationship capital/labor), through the intervention of the State in compliance of its primary obligation to encourage and promote Brazilian scientific and technological development, as the existing provision in the caput of Article 218 of the Brazilian Federal Constitution of October 5th, 1988 ("CF/88 ). In this perspective, arises the problem of effectiveness of the social right that belongs to man and to all men. The problem about the criterion used for the appropriation of human knowledge in the laws that regulate the matter related to the scientific and technological development in Brazil presents itself bruising, demanding that the relationship between the employer-creator and the employee receives such State interference through public policies to encourage technological innovation that aim the concretion of the social right to share the scientific and technological development provided in favor of the employees in §4th of article 218 of CF/88tentativa de saciar sua curiosidade inata, a qual, no transcorrer da história humana, levou-o à apreensão e acumulação do próprio conhecimento. O espírito inventivo do homem decorre desta curiosidade e da tentativa de dominar os aspectos da natureza, o que proporcionou a evolução das técnicas e dos ofícios até o momento em que se permitiu falar - dada a evolução considerável - em desenvolvimento científico e tecnológico. Neste processo, a participação da iniciativa privada foi determinante, com inversão robusta de capital em favor do desenvolvimento, vez que a própria tecnologia tornou-se um bem importante no cenário globalizado. Assim, tornou-se premente a necessidade de proteção dos profissionais inventores e inovadores face aos eventuais investidores de recursos aplicados no processo de inovação, equilibrando a relação entre o capital e o detentor do conhecimento (já muito além da clássica relação capital/trabalho), pela via da intervenção do Estado no cumprimento de sua obrigação primária de incentivar e promover o desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro, tal qual a previsão existente no caput do artigo 218 da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988 ( CF/88). Nesta perspectiva, surge o problema da efetividade do direito social de partilhar do desenvolvimento científico e tecnológico que pertence ao Homem e a todos os homens. O problema sobre o critério utilizado para a apropriação do conhecimento humano nas legislações que regem a matéria atinente ao desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil apresenta-se de forma contundente, a exigir que a relação entre o empregado-criador e o empregador receba a referida interferência do Estado através de políticas públicas de incentivo à inovação tecnológica que visem à concretização do direito social de partilhar do desenvolvimento científico e tecnológico previsto em favor dos empregados no §4º do artigo 218 da CF/88application/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/15097/Thiago%20de%20Carvalho%20e%20Silva%20e%20Silva.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBRFaculdade de DireitoInovação tecnológicaDireitos sociaisDireito do trabalhoConhecimento humanoTechnological innovationSocial rightsLabor lawHuman knowledgeCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOAspectos econômicos e sociais do desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro e o critério jurídico de apropriação do conhecimento humanoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTThiago de Carvalho e Silva e Silva.pdf.txtThiago de Carvalho e Silva e Silva.pdf.txtExtracted texttext/plain646191https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6094/3/Thiago%20de%20Carvalho%20e%20Silva%20e%20Silva.pdf.txt379fc4b280f85fd792372c45d90fca1dMD53ORIGINALThiago de Carvalho e Silva e Silva.pdfapplication/pdf1398482https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6094/1/Thiago%20de%20Carvalho%20e%20Silva%20e%20Silva.pdf0e559cd177a7dde9d06a45f6b8acb155MD51THUMBNAILThiago de Carvalho e Silva e Silva.pdf.jpgThiago de Carvalho e Silva e Silva.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg3776https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/6094/2/Thiago%20de%20Carvalho%20e%20Silva%20e%20Silva.pdf.jpg20d889c30a9f1d1d3c2c412982d94b4bMD52handle/60942022-08-22 18:11:47.338oai:repositorio.pucsp.br:handle/6094Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-22T21:11:47Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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