A natureza jurídica do vínculo do Diretor Estatutário na Sociedade Anônima

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Calvo, Adriana Carrera
Data de Publicação: 2005
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8682
Resumo: Pontificia Universidade de São Paulo
id PUC_SP-1_cc3e17ac5f9643be0d22bcc58abbb062
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/8682
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
repository_id_str
spelling Almeida, Renato Rua deCalvo, Adriana Carrera2016-04-26T20:29:27Z2006-04-272005-07-01Calvo, Adriana Carrera. A natureza jurídica do vínculo do Diretor Estatutário na Sociedade Anônima. 2005. 189 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2005.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8682Pontificia Universidade de São PauloNas últimas décadas, as formas de recrutamento dos dirigentes das sociedades comerciais passaram por diversas fases: o dirigente-fundador, o dirigente-sucessor e o dirigente-profissional. Os dois primeiros tipos de dirigentes são típicos administradores patrimoniais de empresas constituídas sob a forma de sociedade de pessoas. Já o administrador profissional surgiu com a Sociedade Anônima, que trouxe um novo modelo de sociedade (sociedade de capitais) e de administração (propriedade desvinculada da administração). A princípio, esse novo tipo de dirigente não-proprietário passou a ser recrutado externamente à companhia. As doutrinas trabalhista e comercialista dividiram-se em duas vertentes: a clássica (teoria do mandato ou teoria organicista), que defende a inexistência de vínculo de emprego; e a teoria moderna, que sustenta que não há qualquer impedimento de celebração de contrato de trabalho entre o Diretor Estatutário e a Sociedade Anônima. Com o crescimento das companhias e o aumento da sua complexidade administrativa, passou a ser recorrente o recrutamento de empregados internamente à sociedade para exercer a função de administrador profissional. Quanto à natureza jurídica do vínculo do Diretor Estatutário com a Sociedade Anônima, a evolução da doutrina trabalhista foi curiosa. A princípio, sustentou-se que as duas posições - de Diretor e de empregado - eram incompatíveis, considerando a extinção do contrato de trabalho. Em seguida, a doutrina passou a entender que enquanto o empregado estivesse exercendo o cargo de Diretor Estatutário, havia suspensão do contrato de trabalho. Logo após, como era difícil explicar a suspensão para assegurar certos direitos a esse empregado, admitiu-se que não se tratava de suspensão, mas, sim, de interrupção. Por último, a doutrina trabalhista defendeu que a elevação do empregado ao cargo de Diretor Estatutário não altera o seu status de empregado, sendo possível a manutenção do contrato de trabalho. A teoria da suspensão do contrato de trabalho foi vencedora em 1988, sendo aprovado o Enunciado 269 do Tribunal Superior do Trabalho, que possui uma única ressalva para a manutenção do vínculo de emprego: a existência de subordinação jurídica inerente à relação de emprego. Na atualidade, discute-se a necessidade da reconstrução dogmática do Direito do Trabalho, principalmente no tocante à evidência da crise do seu critério definidor: a subordinação jurídica. Neste novo contexto, é imperiosa a revisão do Enunciado 269 e a busca de novas alternativas de tutela para o Diretor por meio de um diálogo entre o Direito Empresarial e o Direito Trabalhista. O surgimento da Sociedade Anônima e do Diretor Estatutário são reflexos da evolução de ambos os ramos do Direito e da necessidade de uma nova visão interdisciplinar: o Direito do Trabalho Empresarialapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/16637/minuta%20tese%20biblioteca%20virtual%20-%20puc%202005.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBRFaculdade de Direitodiretornatureza jurídicarelação societáriaDireito do trabalhoSociedades por açõesAdministraçãoCNPQ::CIENCIAS HUMANASA natureza jurídica do vínculo do Diretor Estatutário na Sociedade Anônimainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTminuta tese biblioteca virtual - puc 2005.pdf.txtminuta tese biblioteca virtual - puc 2005.pdf.txtExtracted texttext/plain286086https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/8682/3/minuta%20tese%20biblioteca%20virtual%20-%20puc%202005.pdf.txt5d6d550974cf25dfbbb703740037925fMD53ORIGINALminuta tese biblioteca virtual - puc 2005.pdfapplication/pdf729061https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/8682/1/minuta%20tese%20biblioteca%20virtual%20-%20puc%202005.pdf2528a7a14d72e45bce37345f602d3f00MD51THUMBNAILminuta tese biblioteca virtual - puc 2005.pdf.jpgminuta tese biblioteca virtual - puc 2005.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg3577https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/8682/2/minuta%20tese%20biblioteca%20virtual%20-%20puc%202005.pdf.jpg8c8da14e9e519033b11cca641ce00af9MD52handle/86822022-08-22 18:11:39.69oai:repositorio.pucsp.br:handle/8682Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-08-22T21:11:39Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.por.fl_str_mv A natureza jurídica do vínculo do Diretor Estatutário na Sociedade Anônima
title A natureza jurídica do vínculo do Diretor Estatutário na Sociedade Anônima
spellingShingle A natureza jurídica do vínculo do Diretor Estatutário na Sociedade Anônima
Calvo, Adriana Carrera
diretor
natureza jurídica
relação societária
Direito do trabalho
Sociedades por ações
Administração
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
title_short A natureza jurídica do vínculo do Diretor Estatutário na Sociedade Anônima
title_full A natureza jurídica do vínculo do Diretor Estatutário na Sociedade Anônima
title_fullStr A natureza jurídica do vínculo do Diretor Estatutário na Sociedade Anônima
title_full_unstemmed A natureza jurídica do vínculo do Diretor Estatutário na Sociedade Anônima
title_sort A natureza jurídica do vínculo do Diretor Estatutário na Sociedade Anônima
author Calvo, Adriana Carrera
author_facet Calvo, Adriana Carrera
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Almeida, Renato Rua de
dc.contributor.author.fl_str_mv Calvo, Adriana Carrera
contributor_str_mv Almeida, Renato Rua de
dc.subject.por.fl_str_mv diretor
natureza jurídica
relação societária
Direito do trabalho
Sociedades por ações
Administração
topic diretor
natureza jurídica
relação societária
Direito do trabalho
Sociedades por ações
Administração
CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS HUMANAS
description Pontificia Universidade de São Paulo
publishDate 2005
dc.date.issued.fl_str_mv 2005-07-01
dc.date.available.fl_str_mv 2006-04-27
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2016-04-26T20:29:27Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Calvo, Adriana Carrera. A natureza jurídica do vínculo do Diretor Estatutário na Sociedade Anônima. 2005. 189 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2005.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8682
identifier_str_mv Calvo, Adriana Carrera. A natureza jurídica do vínculo do Diretor Estatutário na Sociedade Anônima. 2005. 189 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2005.
url https://tede2.pucsp.br/handle/handle/8682
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv BR
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Direito
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/8682/3/minuta%20tese%20biblioteca%20virtual%20-%20puc%202005.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/8682/1/minuta%20tese%20biblioteca%20virtual%20-%20puc%202005.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/8682/2/minuta%20tese%20biblioteca%20virtual%20-%20puc%202005.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 5d6d550974cf25dfbbb703740037925f
2528a7a14d72e45bce37345f602d3f00
8c8da14e9e519033b11cca641ce00af9
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1809277963963727872

Registros relacionados