A substituição processual exercida pelos sindicatos no âmbito do direito processual do trabalho
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2015 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34588 |
Resumo: | This monograph is engaged in the study of labor procedural replacement Institute exerted by unions, starting with the concept of parts and legitimacy of parts, analysis of the legal foundations of classical and modern replacement procedure, procedural replace the institute's analysis in comparative law England, United States and Italy, conceptualization of protectable interests through replacement procedure: diffuse, collective and individual rights homogeneous, the ones legitimized to undertake the defense of the interests likely to procedural replacement, deepening the Public Ministry and the Union then deepen the studies on the replacement procedure within the scope of the labor courts, the doctrinal discussions and case law on the interpretation of Article 8 of the Federal Constitution, the paradigmatic judgment of the Supreme Court and the subsequent cancellation of the scoresheet 310 C. TST finally going to deal with the interruption of prescription in collective action; lis pendens and res judicata, settlement and implementation of generic judgments in collective sentence. All topics are accompanied by broader doctrine and jurisprudence. For the last study shows a logical conclusion of all the research |
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Carvalho, Luciana Paula Vaz deGiesteira, Juliany Yeda Gomes2023-07-05T19:33:48Z2023-07-05T19:33:48Z2015-09-29Giesteira, Juliany Yeda Gomes. A substituição processual exercida pelos sindicatos no âmbito do direito processual do trabalho. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34588This monograph is engaged in the study of labor procedural replacement Institute exerted by unions, starting with the concept of parts and legitimacy of parts, analysis of the legal foundations of classical and modern replacement procedure, procedural replace the institute's analysis in comparative law England, United States and Italy, conceptualization of protectable interests through replacement procedure: diffuse, collective and individual rights homogeneous, the ones legitimized to undertake the defense of the interests likely to procedural replacement, deepening the Public Ministry and the Union then deepen the studies on the replacement procedure within the scope of the labor courts, the doctrinal discussions and case law on the interpretation of Article 8 of the Federal Constitution, the paradigmatic judgment of the Supreme Court and the subsequent cancellation of the scoresheet 310 C. TST finally going to deal with the interruption of prescription in collective action; lis pendens and res judicata, settlement and implementation of generic judgments in collective sentence. All topics are accompanied by broader doctrine and jurisprudence. For the last study shows a logical conclusion of all the researchA presente monografia tem por objeto o estudo do instituto da substituição processual trabalhista exercida pelos sindicatos, se iniciando pelo conceito de partes e de legitimidade de partes, análise dos fundamentos jurídicos da substituição processual clássica e moderna, análise do instituto da substituição processual no direito comparado: Inglaterra, Estados Unidos e da Itália, conceituação dos interesses tuteláveis por meio da substituição processual: direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, dos entes legitimados a proceder a defesa dos interesses passíveis de substituição processual, aprofundando-se no Ministério Público e no Sindicato, em seguida aprofundam-se os estudos sobre a substituição processual no âmbito da justiça do trabalho, as discussões doutrinárias e jurisprudências sobre a interpretação do artigo 8.º da Constituição Federal, o julgamento paradigmático do Supremo Tribunal Federal e o posterior cancelamento da súmula 310 do C. TST, por fim passa-se a tratar da interrupção da prescrição em ações coletivas; litispendência e coisa julgada, liquidação e execução de sentenças genéricas proferidas em sentença coletiva. Todos os tópicos são acompanhados da mais vasta doutrina e jurisprudência. Por derradeiro o estudo demonstra uma conclusão lógica de toda a pesquisaporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito do TrabalhoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOSubstituição processualSindicatoArtigo 8.º da CFCancelamento da súmula 310 do C. TSTEnfoque doutrinário e jurisprudencialReplacement procedureUnionArticle 8 of the constitutionCancel the scoresheet 310 C. TSTDoctrinal and jurisprudential approachA substituição processual exercida pelos sindicatos no âmbito do direito processual do trabalhoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALJULIANY YEDA GOMES GIESTEIRA.pdfapplication/pdf824265https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34588/1/JULIANY%20YEDA%20GOMES%20GIESTEIRA.pdf5d1097e1a5c5507b4380e25a08216e62MD51TEXTJULIANY YEDA GOMES GIESTEIRA.pdf.txtJULIANY YEDA GOMES GIESTEIRA.pdf.txtExtracted texttext/plain151547https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34588/2/JULIANY%20YEDA%20GOMES%20GIESTEIRA.pdf.txt048118e0df501ea59f610766d155809bMD52THUMBNAILJULIANY YEDA GOMES GIESTEIRA.pdf.jpgJULIANY YEDA GOMES GIESTEIRA.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1168https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34588/3/JULIANY%20YEDA%20GOMES%20GIESTEIRA.pdf.jpg8e17cd5f131ca2d3bc89a15ac673edeeMD53handle/345882023-07-06 01:22:54.845oai:repositorio.pucsp.br:handle/34588Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-07-06T04:22:54Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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