Exames criminológicos: a Psicologia como saber para o controle de corpos

• Autor(a) principal: Lousa, Anna Beatriz de Souza
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
• Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/26201
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA; Exame criminológico; Biopoder; Biopolítica

Esta pesquisa objetivou explorar, sob a perspectiva crítica, a temática dos exames criminológicos enquanto atribuição da psicóloga no sistema penal, considerando-os como tecnologia de biopoder. Tais exames, apesar de retirada sua obrigatoriedade enquanto requisito para progressão de pena, ainda são regularmente solicitados e configuram um procedimento técnico que subsidia a decisão dos magistrados, ofertando, entre outras informações, avaliações sobre periculosidade e prognóstico de reincidência do apenado. A pesquisa foi realizada a partir da abordagem qualitativa, utilizando o método de revisão de literatura. Considerando ainda que a realização de exames criminológicos foge aos limites éticos e técnicos da Psicologia, a fim de compreender as tramas de poder envolvidas em tal processo, foram abordados os seguintes temas: diferentes interpretações sobre o crime ao longo da história; a relação entre biopoder e crime, passando por conceitos como saber e verdade; as “psicociências” enquanto saberes que sustentam o biopoder, retomando as histórias da Psiquiatria e da Psicologia no Brasil e no mundo; direcionamentos possíveis a partir de experiências do campo da saúde mental; e a análise de documentos legislativos referentes aos exames criminológicos, em diferentes momentos da história brasileira. Por fim, foi possível ter certa dimensão histórica dos saberes psi enquanto subsidiadores da norma, em sistemas de poder que se atualizam e complexificam. Na cena do exame criminológico, a Psicologia detém o saber para operacionalizar o que é adequado à vida em sociedade, convertendo em documento a periculosidade que até então era virtual, de modo a legitimar a institucionalização. Longe de uma resposta simplificada de como proceder, sugere-se que o campo da saúde mental pode fornecer subsídios úteis para guiar a temática