Conselho Participativo Municipal de São Paulo: utopia viável em uma sociedade distópica

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Santos, Antônia Conceição dos
Data de Publicação: 2022
Tipo de documento: Tese
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/26556
Resumo: The present study consists of a procedural historical analysis of the Municipal Participative Council of São Paulo (CMP), during the administration of Mayor Fernando Haddad (2013 - 2016), aiming to understand the practice and council dynamics in the 2014-2016 years, in the 32 Regional Subprefectures of São Paulo. The objective of this thesis is to contribute to the understanding of the possible contradictions between institutionalized social participation within the Municipal Participative Council in its implementation process and the concepts around theories about participative democracy, the social and ideopolitical factors that engendered its constitution. Through a set of basic assumptions contained in the theoretical constructions related to the theme of participative democracy; empirically explore convergences and contradictions between theoretical assumptions related to participative democracy and inferences found within the scope of the Municipal Participative Council of the city of São Paulo. The theme refers to the model of Participative and Representative Democracy, deserving special attention to the Municipal Participative Council of the city of São Paulo. Dealing with this topic is also discussing issues directly related to political participation, an elementary phenomenon to the idea of participative democracy, with a view to understanding how Brazilian society and the country's political institutions have developted to the point where representative democracy coexists with typically participative instruments. The research seeks not only to understand the contradictions and tensions in the daily practice of the Council in question, but also to contribute to the democratic improvement of social control in the territorial scope
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The objective of this thesis is to contribute to the understanding of the possible contradictions between institutionalized social participation within the Municipal Participative Council in its implementation process and the concepts around theories about participative democracy, the social and ideopolitical factors that engendered its constitution. Through a set of basic assumptions contained in the theoretical constructions related to the theme of participative democracy; empirically explore convergences and contradictions between theoretical assumptions related to participative democracy and inferences found within the scope of the Municipal Participative Council of the city of São Paulo. The theme refers to the model of Participative and Representative Democracy, deserving special attention to the Municipal Participative Council of the city of São Paulo. Dealing with this topic is also discussing issues directly related to political participation, an elementary phenomenon to the idea of participative democracy, with a view to understanding how Brazilian society and the country's political institutions have developted to the point where representative democracy coexists with typically participative instruments. The research seeks not only to understand the contradictions and tensions in the daily practice of the Council in question, but also to contribute to the democratic improvement of social control in the territorial scopeO presente estudo consiste em uma análise histórico-processual do Conselho Participativo Municipal de São Paulo (CPM), durante a gestão do Prefeito Fernando Haddad (2013 – 2016), visando compreender a prática e a dinâmica conselhista nos anos de 2014-2016, nas 32 Subprefeituras Regionais de São Paulo. O objetivo dessa tese é contribuir para a compreensão das possíveis contradições entre a participação social institucionalizada, no âmbito do Conselho Participativo Municipal em seu processo de implantação, e os conceitos em torno de teorias sobre democracia participativa, assim como os fatores sociais e ideopolíticos que engendraram a sua constituição. Por meio de um conjunto de pressupostos básicos contidos nas construções teóricas relacionados à temática da democracia participativa, foi possível explorar empiricamente convergências e divergências entre os pressupostos teóricos relacionados à democracia participativa e as inferências encontradas no âmbito do Conselho Participativo Municipal da cidade de São Paulo. A temática remete ao modelo de Democracia Participativa e Representativa, merecendo atenção especial ao Conselho Participativo Municipal da cidade de São Paulo. Tratar sobre esse tema é também discutir questões relacionadas diretamente à participação política, um fenômeno elementar à própria ideia de democracia participativa, na perspectiva de compreender como a sociedade brasileira e as instituições políticas do país evoluíram a ponto de a democracia representativa conviver com instrumentos tipicamente participativos. A pesquisa busca não só compreender as contradições e tensões na prática cotidiana do Conselho em pauta, mas também contribuir para o aprimoramento democrático do controle social no âmbito territorial. A pesquisa é de caráter qualitativo e tem como procedimentos metodológicos a pesquisa documental, bibliográfica e empírica, mediante a coleta de depoimentos de conselheiros participativos de diferentes regiões da cidade de São Paulo. O estudo adota como fio condutor tensões e limites da atuação do conselho participativo de São Paulo no âmbito territorial. Busca não apenas a análise do Conselho em pauta, mas o aprimoramento desse mecanismo de controle socialCoordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPESFundação São Paulo – FUNDASPporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em Serviço SocialPUC-SPBrasilFaculdade de Ciências SociaisCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIALConselho participativo municipalDemocracia participativaSubprefeiturasControle socialMunicipal participative councilParticipative democracyBoroughsSocial controlConselho Participativo Municipal de São Paulo: utopia viável em uma sociedade distópicainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALAntonia Conceição dos Santos.pdfapplication/pdf1840905https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/26556/1/Antonia%20Concei%c3%a7%c3%a3o%20dos%20Santos.pdf9c4f5bf25c636db5cf1668774e624d34MD51TEXTAntonia Conceição dos Santos.pdf.txtAntonia Conceição dos Santos.pdf.txtExtracted texttext/plain304625https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/26556/2/Antonia%20Concei%c3%a7%c3%a3o%20dos%20Santos.pdf.txt93aaf52e6d388b77909dfeeca9c62ad9MD52THUMBNAILAntonia Conceição dos Santos.pdf.jpgAntonia Conceição dos Santos.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1166https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/26556/3/Antonia%20Concei%c3%a7%c3%a3o%20dos%20Santos.pdf.jpgf9c459e9977cd473590f81aeade99594MD53handle/265562022-07-29 08:48:30.393oai:repositorio.pucsp.br:handle/26556Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-07-29T11:48:30Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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