Open finance e sua regulamentação no Brasil: desafios e oportunidades

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Kobo, Beatriz Yumi
Data de Publicação: 2023
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40986
Resumo: For decades, the offer of financial products and services remained centralized and rigid, so that it was only carried out by a few financial institutions, using traditional models. However, changes proposed by AgendaBC# from the Central Bank of Brazil have made it possible for the Open Finance ecosystem to emerge in Brazil. As a result, there has been a greater decentralization of the supply of financial services, as well as the offer of more individualized and personalized products due to the sharing of user data. The aim of this paper, therefore, is to analyze the legal aspects and the main regulatory obligations related to the offer of financial and payment products and services, data sharing and the financial inclusion of the Brazilian population. In this way, this paper aims to provide a comprehensive overview of the concept of Open Finance and the relevant aspects involved in it, and to highlight that Open Finance is a long-term trend that has the potential to transform Brazil's financial system
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spelling Câmara, Jacintho Silveira Dias de Arrudahttp://lattes.cnpq.br/6203608803149178Kobo, Beatriz Yumi2024-01-29T13:17:06Z2024-01-29T13:17:06Z2023-10-16Kobo, Beatriz Yumi. Open finance e sua regulamentação no Brasil: desafios e oportunidades. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/40986For decades, the offer of financial products and services remained centralized and rigid, so that it was only carried out by a few financial institutions, using traditional models. However, changes proposed by AgendaBC# from the Central Bank of Brazil have made it possible for the Open Finance ecosystem to emerge in Brazil. As a result, there has been a greater decentralization of the supply of financial services, as well as the offer of more individualized and personalized products due to the sharing of user data. The aim of this paper, therefore, is to analyze the legal aspects and the main regulatory obligations related to the offer of financial and payment products and services, data sharing and the financial inclusion of the Brazilian population. In this way, this paper aims to provide a comprehensive overview of the concept of Open Finance and the relevant aspects involved in it, and to highlight that Open Finance is a long-term trend that has the potential to transform Brazil's financial systemDurante décadas, a oferta de produtos e serviços financeiros manteve-se centralizada e enrijecida, de forma que apenas era realizada por poucas instituições financeiras, por meio de modelos tradicionais. Entretanto, diante de mudanças propostas pela AgendaBC# pelo Banco Central do Brasil possibilitaram o surgimento do ecossistema do Open Finance no Brasil. Em consequência, ocorreu uma maior descentralização da oferta dos serviços financeiros, bem como a oferta de produtos mais individualizados e personalizados em razão do compartilhamento dos dados do usuário. O objetivo deste trabalho, portanto, é de analisar os aspectos jurídicos e as principais obrigações regulatórias relacionadas com a oferta de produtos e serviços financeiros e de pagamentos, o compartilhamento de dados e a inclusão financeira da população brasileira. Dessa forma, o presente trabalho visa fornecer uma visão abrangente sobre o conceito do Open Finance e os aspectos relevantes envolvidos a ele e destacar que o Open Finance é uma tendência de longo prazo que tem o potencial de transformar a paisagem financeira, promovendo um ambiente mais inclusivo e inovadorporPontifícia Universidade Católica de São PauloGraduação em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOOpen financeSistema financeiro nacionalInstituições financeirasInstituições de pagamentoFintechsBanco CentralProdutos financeirosRegulaçãoOpen financeNational financial systemFinancial institutionsPayment institutionsFintechsCentral Bank of BrazilFinancial productsRegulationOpen finance e sua regulamentação no Brasil: desafios e oportunidadesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALBeatriz Kobo - TCC_Beatriz Yumi Kobo.pdfapplication/pdf301123https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/40986/1/Beatriz%20Kobo%20-%20TCC_Beatriz%20Yumi%20Kobo.pdfe8acaa4e679516f4da5c0f53629412bdMD51TEXTBeatriz Kobo - TCC_Beatriz Yumi Kobo.pdf.txtBeatriz Kobo - TCC_Beatriz Yumi Kobo.pdf.txtExtracted texttext/plain85526https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/40986/2/Beatriz%20Kobo%20-%20TCC_Beatriz%20Yumi%20Kobo.pdf.txt5938a8dcf41f7a2430b3ee9d1377fe79MD52THUMBNAILBeatriz Kobo - TCC_Beatriz Yumi Kobo.pdf.jpgBeatriz Kobo - TCC_Beatriz Yumi Kobo.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1237https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/40986/3/Beatriz%20Kobo%20-%20TCC_Beatriz%20Yumi%20Kobo.pdf.jpgb88345d0801d7598ba4b660e4b450237MD53handle/409862024-01-30 01:04:28.39oai:repositorio.pucsp.br:handle/40986Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2024-01-30T04:04:28Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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