Discriminação etária: a barreira da idade avançada para o mercado de trabalho
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2011 |
Tipo de documento: | Trabalho de conclusão de curso |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34258 |
Resumo: | At the moment they come more than two decades of the promulgation of the Constitution, it seems appropriate to reflect on its efficacy, as there are many devices that are still under implementation, as the case of protection of the elderly. Despite the promulgation of the Statute of the Elderly, there are unique aspects to the situation of those over 60 (sixty) years old, calling for proper regulation, such as the inclusion of older workers in the labor market. This barrier was created by calling age discrimination, with the denial of adequate job opportunities and promotion due to age, adding to wage discrimination become barriers presence or inclusion of older persons in the labor market. Population aging is a situation of worldwide incidence, linked both to the reduction of infant mortality, the decline in fertility rates, but also to reduce mortality in aged long-lived. Therefore, it is urgently necessary to support this class of population, ensuring equality and nondiscrimination in all branches, including the harvest labor. In this context, the monograph “age discrimination: the barrier of age to the labor market”, analyzes the vulnerability of older people in harvest work, demonstrating the difficulty of insertion olders workers in the Brazilian labor market. Given these concerns, this thesis aims to demonstrate the legal need for adequate protection to the elderly in Brazil, primarily highlighting the vulnerability of the elderly in the face of age discrimination in employment and further indicate that ensure protection mechanisms to ensure the rights of the elderly, including right of access to work |
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Guimarães, Ricardo Pereira de FreitasLima, Gabriela Kalif2023-07-05T19:29:32Z2023-07-05T19:29:32Z2011-02-15Lima, Gabriela Kalif. Discriminação etária: a barreira da idade avançada para o mercado de trabalho. 2011. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2011.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34258At the moment they come more than two decades of the promulgation of the Constitution, it seems appropriate to reflect on its efficacy, as there are many devices that are still under implementation, as the case of protection of the elderly. Despite the promulgation of the Statute of the Elderly, there are unique aspects to the situation of those over 60 (sixty) years old, calling for proper regulation, such as the inclusion of older workers in the labor market. This barrier was created by calling age discrimination, with the denial of adequate job opportunities and promotion due to age, adding to wage discrimination become barriers presence or inclusion of older persons in the labor market. Population aging is a situation of worldwide incidence, linked both to the reduction of infant mortality, the decline in fertility rates, but also to reduce mortality in aged long-lived. Therefore, it is urgently necessary to support this class of population, ensuring equality and nondiscrimination in all branches, including the harvest labor. In this context, the monograph “age discrimination: the barrier of age to the labor market”, analyzes the vulnerability of older people in harvest work, demonstrating the difficulty of insertion olders workers in the Brazilian labor market. Given these concerns, this thesis aims to demonstrate the legal need for adequate protection to the elderly in Brazil, primarily highlighting the vulnerability of the elderly in the face of age discrimination in employment and further indicate that ensure protection mechanisms to ensure the rights of the elderly, including right of access to workNo momento em que se contemplam mais de duas décadas da promulgação da Constituição da República, parece adequado refletir sobre sua real efetividade, pois são muitos os dispositivos que ainda hoje se encontram em fase de implantação, como o caso da proteção do idoso. Não obstante a promulgação do Estatuto do Idoso há aspectos peculiares à situação dos maiores de 60 (sessenta) anos, que clamam por regulamentação adequada, tal como a inserção do trabalhador idoso no mercado de trabalho. Esta barreira foi criada pela chamada discriminação etária, havendo a negação de oportunidades de trabalho adequadas, bem como de promoção devido à idade, que agregando-se à discriminação salarial tornam-se barreiras à permanência ou à inclusão das pessoas idosas no mercado de trabalho. O envelhecimento populacional é situação de incidência mundial, ligada tanto à redução da mortalidade na infância, à queda das taxas de fecundidade, como também à redução da mortalidade em idades longevas. Portanto, é urgente a necessidade de amparo a essa classe populacional, garantindo a igualdade e não discriminação em todos os ramos, inclusive na seara trabalhista. Neste contexto, a monografia “Discriminação Etária: A barreira da idade avançada para o mercado de trabalho” aprofunda a análise da vulnerabilidade da pessoa idosa na seara profissional, demonstrando a dificuldade da inserção dos trabalhadores envelhecentes no mercado de trabalho Brasileiro. Diante de tais preocupações, esta monografia jurídica objetiva demonstrar a necessidade de adequada proteção aos idosos Brasileiros, primeiramente realçando a vulnerabilidade do idoso diante da discriminação etária no mercado de trabalho e após indicar mecanismos de proteção que assegurem a garantia dos direitos dos idosos, inclusive o direito de acesso ao trabalhoporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito do TrabalhoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHOIdosodiscriminação e mercado de trabalhoElderlyDiscrimination and labor marketDiscriminação etária: a barreira da idade avançada para o mercado de trabalhoinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALGABRIELA KALIF LIM.pdfapplication/pdf505280https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34258/1/GABRIELA%20KALIF%20LIM.pdfe6393c2dcbed248b7357532e7a495ec0MD51TEXTGABRIELA KALIF LIM.pdf.txtGABRIELA KALIF LIM.pdf.txtExtracted texttext/plain141335https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34258/2/GABRIELA%20KALIF%20LIM.pdf.txt1a89e467b21bfa50bb6f893c61f03a61MD52THUMBNAILGABRIELA KALIF LIM.pdf.jpgGABRIELA KALIF LIM.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1144https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34258/3/GABRIELA%20KALIF%20LIM.pdf.jpgfcc646291c3498d195d16ac6cdbd6bd6MD53handle/342582023-07-06 01:18:20.547oai:repositorio.pucsp.br:handle/34258Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-07-06T04:18:20Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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