Aspectos gerais da preclusão no sistema processual civil brasileiro

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Giannella, Elisa Martinez
Data de Publicação: 2014
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29322
Resumo: This monograph is an analysis of the scope of preclusion in the Brazilian’s Code of Civil Procedure, especially the methods and application in practice. It approaches the origin of preclusion, a legal forecasting, and therefore their existence compared to the procedural principles as well as the current mitigation of the procedural formalism. The present work also review the modalities of preclusion in Chiovendia system, adopted by the current majority, as well as the major criticisms regarding this system. Due to its specific characteristics, the analysis also comprehend the preclusion of judge called "preclusion pro judicato" and the coexistence of each one with the modalities provided in Chiovendia system. On the other hand, the work also covers the aspects that must be considered of the institute and the changes promised in the project of law that aims the creation of a new Brazilian Civil Procedure Code
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spelling Mangone, Kátia AparecidaGiannella, Elisa Martinez2022-10-25T21:00:50Z2022-10-25T21:00:50Z2014-10-30Giannella, Elisa Martinez. Aspectos gerais da preclusão no sistema processual civil brasileiro. 2014. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2014.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29322This monograph is an analysis of the scope of preclusion in the Brazilian’s Code of Civil Procedure, especially the methods and application in practice. It approaches the origin of preclusion, a legal forecasting, and therefore their existence compared to the procedural principles as well as the current mitigation of the procedural formalism. The present work also review the modalities of preclusion in Chiovendia system, adopted by the current majority, as well as the major criticisms regarding this system. Due to its specific characteristics, the analysis also comprehend the preclusion of judge called "preclusion pro judicato" and the coexistence of each one with the modalities provided in Chiovendia system. On the other hand, the work also covers the aspects that must be considered of the institute and the changes promised in the project of law that aims the creation of a new Brazilian Civil Procedure CodeA presente monografia tem por escopo a análise do instituto da preclusão no sistema processual civil brasileiro, especialmente suas modalidades e aplicação na prática forense. Deste modo, aborda-se a origem da preclusão, sua previsão legal e, de conseguinte, sua existência frente aos princípios processuais, bem como a atual mitigação do formalismo processual. Aborda-se, ainda, as modalidades da preclusão no sistema Chiovendiano, adotado pela corrente majoritária, bem como as principais criticas relativas ao tema. Partindo do estudo realizado, passa-se a análise da preclusão para o juiz, denominada “preclusão pro judicato”, e sua coexistência com cada uma das modalidades previstas no sistema Chiovendiano. Ao final, analisase o instituto de acordo com a atual redação do projeto de lei que visa à criação do novo Código de Processo CivilporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito Processual CivilPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVILDireito processual civilPreclusãoModalidesPro judicatoPreclusão no Projeto de Lei 8.046/10Civil procedure lawPreclusionModalitiesChiovendaEstoppelAspectos gerais da preclusão no sistema processual civil brasileiroinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALELISA MARTINEZ GIANNELLA.pdfapplication/pdf352548https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29322/1/ELISA%20MARTINEZ%20GIANNELLA.pdf860fc3860eace27f35a2e1881d171119MD51TEXTELISA MARTINEZ GIANNELLA.pdf.txtELISA MARTINEZ GIANNELLA.pdf.txtExtracted texttext/plain120918https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29322/2/ELISA%20MARTINEZ%20GIANNELLA.pdf.txt46140e1025b86528bc30bf8c430b8659MD52THUMBNAILELISA MARTINEZ GIANNELLA.pdf.jpgELISA MARTINEZ GIANNELLA.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1181https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/29322/3/ELISA%20MARTINEZ%20GIANNELLA.pdf.jpg7d541211ab05c4d2ff0c34241bcee26cMD53handle/293222022-10-26 01:02:17.157oai:repositorio.pucsp.br:handle/29322Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-10-26T04:02:17Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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