Mutação constitucional

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Yang, Jane Denise
Data de Publicação: 2016
Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34425
Resumo: This monograph exposes about the constitutional mutation phenomenon. As it is known, there are obstacles to update the Brazilian constitution with changing society, since the current constitution is considered strict and the society is flexible. This phenomenon is considered more efficient to remodel the constitution, for its conflicts with the unconstitutional mutation, addressing its limits. Mainly, stating that this phenomenon, called constitutional mutation, does not exceed the power segregation
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spelling Pessoa, João PauloYang, Jane Denise2023-07-05T19:32:49Z2023-07-05T19:32:49Z2016-04-14Yang, Jane Denise. Mutação constitucional. 2016. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2016.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34425This monograph exposes about the constitutional mutation phenomenon. As it is known, there are obstacles to update the Brazilian constitution with changing society, since the current constitution is considered strict and the society is flexible. This phenomenon is considered more efficient to remodel the constitution, for its conflicts with the unconstitutional mutation, addressing its limits. Mainly, stating that this phenomenon, called constitutional mutation, does not exceed the power segregationA presente monografia expõe sobre o fenômeno da mutação Constitucional. Como se sabe, há um problema em atualizar a Constituição Brasileira com os parâmetros da sociedade, já que a atual Constituição é considerada rígida e a sociedade modifica rapidamente. Este fenômeno é considerado mais eficiente para reformar a Constituição, pois há conflitos sobre mutação constitucional e mutação inconstitucional, abordando assim, os limites desta mutação. Principalmente, expondo que este fenômeno, denominado de mutação constitucional, não ultrapasse os limites da separação dos podereporPontifícia Universidade Católica de São PauloEspecialização em Direito ConstitucionalPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONALMutação constitucionalConstituição rígidaReforma da constituiçãoInterpretaçãoMutação inconstitucionalLimitesSeparação de poderesConstitutional mutationStrict constitutionConstitution remodelingInterpretationUnconstitutional mutationLimitsPower segregationMutação constitucionalinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/bachelorThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALJANE DENISE YANG.pdfapplication/pdf380790https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34425/1/JANE%20DENISE%20YANG.pdf3463ea44c943751cc887342b4f86bb8fMD51TEXTJANE DENISE YANG.pdf.txtJANE DENISE YANG.pdf.txtExtracted texttext/plain97779https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34425/2/JANE%20DENISE%20YANG.pdf.txt40cb6bf81448754b0864197d32ae04a7MD52THUMBNAILJANE DENISE YANG.pdf.jpgJANE DENISE YANG.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1094https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/34425/3/JANE%20DENISE%20YANG.pdf.jpg3b2f2ee2c420a24ca14da319e757e1ddMD53handle/344252023-07-06 01:20:37.884oai:repositorio.pucsp.br:handle/34425Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2023-07-06T04:20:37Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
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