Investigação criminal no Estado Democrático de Direito: uma análise interdisciplinar
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2021 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP |
Texto Completo: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24881 |
Resumo: | The present work aims to investigate, from an interdisciplinary perspective, the problem of the exercise of criminal investigation prior to the filing of a complaint by non-police institutions and the Public Ministry. For this purpose, bibliographic research is used as a methodology. It begins by presenting the relevance of the problem on the present moment. In such effort, a legal study of the matter is developed, based on the highest values of the Democratic Rule of Law and the defense of the fundamental rights of the investigated Then, a sociological study is carried out on the postmodern vectors that drive this institutional movement towards the performance of the investigative activity. It then proceeds to an analysis of the issue from the perspective of Psychology and Neuroscience, focusing on the study of cognitive biases and the right to proper cognition in criminal investigation. Finally, the main points are brought together, summarized in a conclusion for the non-possibility of investigation by non-police institutions or by the Public Ministry |
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Pereira, Claudio José Langroivahttp://lattes.cnpq.br/9938440666314061http://lattes.cnpq.br/2387604304624773Furtado, Otavio Morais Alves de Souza Oliveira e2022-02-22T18:13:04Z2022-02-22T18:13:04Z2021-12-16Furtado, Otavio Morais Alves de Souza Oliveira e. Investigação criminal no Estado Democrático de Direito: uma análise interdisciplinar. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2021.https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/24881The present work aims to investigate, from an interdisciplinary perspective, the problem of the exercise of criminal investigation prior to the filing of a complaint by non-police institutions and the Public Ministry. For this purpose, bibliographic research is used as a methodology. It begins by presenting the relevance of the problem on the present moment. In such effort, a legal study of the matter is developed, based on the highest values of the Democratic Rule of Law and the defense of the fundamental rights of the investigated Then, a sociological study is carried out on the postmodern vectors that drive this institutional movement towards the performance of the investigative activity. It then proceeds to an analysis of the issue from the perspective of Psychology and Neuroscience, focusing on the study of cognitive biases and the right to proper cognition in criminal investigation. Finally, the main points are brought together, summarized in a conclusion for the non-possibility of investigation by non-police institutions or by the Public MinistryO presente trabalho tem como objetivo investigar, sob uma ótica interdisciplinar, a problemática do exercício da investigação criminal anterior ao oferecimento da denúncia por órgãos não policiais e pelo Ministério Público. Utiliza-se como metodologia, para tanto, a investigação bibliográfica. Inicia-se apresentando a relevância do problema no momento atual. Desenvolve-se, nesse esforço, um estudo jurídico da matéria, tendo por base os valores maiores do Estado Democrático de Direito e a defesa dos direitos fundamentais do investigado. Em seguida, faz-se um estudo sociológico sobre vetores pós-modernos que impelem essa movimentação institucional em direção ao desempenho da atividade investigativa. Passa-se, então, à uma análise da questão sob a ótica da Psicologia e da Neurociência, com enfoque no estudo das heurísticas e vieses cognitivos e no direito à devida cognição na investigação criminal. Por fim, reúne-se os pontos principais, resumidos em uma conclusão pela não possibilidade da investigação pelos órgãos não policiais ou pelo Ministério PúblicoporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em DireitoPUC-SPBrasilFaculdade de DireitoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOInvestigação criminalEstado Democrático de DireitoInterdisciplinaridadeCriminal investigationDemocratic Rule of LawInterdisciplinarityInvestigação criminal no Estado Democrático de Direito: uma análise interdisciplinarinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPORIGINALOtavio Morais Alves de Souza Oliveira e Furtado.pdfapplication/pdf1442251https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/24881/1/Otavio%20Morais%20Alves%20de%20Souza%20Oliveira%20e%20Furtado.pdf41a3b06539aec1874c3379e952c72711MD51TEXTOtavio Morais Alves de Souza Oliveira e Furtado.pdf.txtOtavio Morais Alves de Souza Oliveira e Furtado.pdf.txtExtracted texttext/plain424096https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/24881/2/Otavio%20Morais%20Alves%20de%20Souza%20Oliveira%20e%20Furtado.pdf.txt97431ff7768e75d1a4b781f08f112ba8MD52THUMBNAILOtavio Morais Alves de Souza Oliveira e Furtado.pdf.jpgOtavio Morais Alves de Souza Oliveira e Furtado.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1116https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/24881/3/Otavio%20Morais%20Alves%20de%20Souza%20Oliveira%20e%20Furtado.pdf.jpgf1e68625aacd5e6d87d456ee582d3f97MD53handle/248812022-10-28 10:21:55.764oai:repositorio.pucsp.br:handle/24881Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-10-28T13:21:55Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false |
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