O “louco infrator”: análise crítica de duas experiências de desinstitucionalização

• Autor(a) principal: Cruz, Rafaella Pozza D' Azevedo
• Data de Publicação: 2022
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
• Texto Completo: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/27655
• topic: CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::PSICOLOGIA; Reforma psiquiátrica; Loucura; Periculosidade; PAILI; PAI-PJ

O presente trabalho teve como objetivo investigar, a partir de uma leitura crítica, duas experiências de desinstitucionalização de Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTPs), buscando compreender quais os avanços e desafios enfrentados pelos programas. Para isso, foi realizado um levantamento histórico da formulação do conceito de loucura e periculosidade, seguido pela retomada da Reforma Psiquiátrica e do Sistema Penal, assim como da criação das medidas de segurança no Brasil e sua implementação através dos HCTPs, instituições que, mesmo utilizando o discurso de promoção da ressocialização dessas pessoas, é responsável por internações de longa duração. As experiências, chamadas de PAI-PJ e PAILI, foram apresentadas brevemente, passando por sua criação, implementação, objetivos e resultados produzidos. A partir da discussão, foi concluído que ambas as experiências apresentam um grande avanço dentro do campo jurídico, inovando a forma de olhar para a loucura no contexto da infração penal. Também foram discutidos o lugar da periculosidade dentro da percepção acerca desses sujeitos, tensionando a concepção do “paciente judiciário” e do “louco infrator”, utilizadas pelo PAI-PJ e PAILI, respectivamente. Ainda, compreendeu-se que as experiências enfrentam um grande desafio de resistência no país, especialmente por conta do contexto sociopolítico atual