Migração forçada no capitalismo contemporâneo: trabalho, direitos e resistências no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ferreira, Karina Quintanilha
Data de Publicação: 2019
Tipo de documento: Dissertação
Idioma: por
Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
Texto Completo: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/22271
Resumo: This work aims to study the processes of production of the social phenomenon of forced migration, as well as its criminalization and resistance, in contemporary capitalism. It is proposed to understand Brazil as part of these historically produced and increasingly global dynamics, particularly in the period after the outbreak of the economic crisis in 2007/2008. It seeks to investigate forced migration as an analytical category in its entanglements with the unequal and destructive logic of capital, highlighting gaps and silences of theories based on the abstraction of human rights, like the right to migrate. The study presents the trends of the phenomenon beyond the limitations of the legal categories, especially the Convention Relating to the Status of Refugees, reflecting about the production of undocumented, the State racism and the juridical limbo of the category “forced displacements” in the international system of human rights. From the analytical perspectives developed in Latin America, the labor category is discussed as a key to understand the complexity of this trends considering the neoliberal scenario. These issues are analyzed in the Brazilian context, in its particularities of being a country with slave heritage and dependent capitalism, highlighting, based on Brazilian authors, the importance to debate forced migration today. Willing to capture the national conjuncture of deep setbacks in dialogue with the idea of the “migratory control policy with a human face” inaugurated with the approval of the new migration law (Law 13.445 / 2017), it intends to analyze the phenomenon from the perspective of labor, rights and resistances. This analytical spectrum serve as a basis for the case study on the motivations and impacts of the #NduduzoTemVoz Campaign, performed by the South African immigrant Nduduzo G. D., which depicts an emblematic resistance against an expulsion decree published in her name by the Brazilian Ministry of Justice. For the research, in addition to the extraction of databases, a qualitative methodology was used, in order to combine theoretical review, with legal analysis and monitoring of media content. In the case study, the methodology included a bibliographical review of the social history of expulsion policy in Brazil, specifically its current relationship with the mass incarceration of "mules" of drug trafficking, as well as participatory observation of the Campaign, with an analysis of the juridical proceedings regarding Nduduzo expulsion, both administrative and judicial, not yet concluded
id PUC_SP-1_ff6419819437661899cc1e3f3dd92755
oai_identifier_str oai:repositorio.pucsp.br:handle/22271
network_acronym_str PUC_SP-1
network_name_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
repository_id_str
spelling Segurado, Rosemaryhttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4496729T5Ferreira, Karina Quintanilha2019-06-07T11:56:41Z2019-03-25Ferreira, Karina Quintanilha. Migração forçada no capitalismo contemporâneo: trabalho, direitos e resistências no Brasil. 2019. 222 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.https://tede2.pucsp.br/handle/handle/22271This work aims to study the processes of production of the social phenomenon of forced migration, as well as its criminalization and resistance, in contemporary capitalism. It is proposed to understand Brazil as part of these historically produced and increasingly global dynamics, particularly in the period after the outbreak of the economic crisis in 2007/2008. It seeks to investigate forced migration as an analytical category in its entanglements with the unequal and destructive logic of capital, highlighting gaps and silences of theories based on the abstraction of human rights, like the right to migrate. The study presents the trends of the phenomenon beyond the limitations of the legal categories, especially the Convention Relating to the Status of Refugees, reflecting about the production of undocumented, the State racism and the juridical limbo of the category “forced displacements” in the international system of human rights. From the analytical perspectives developed in Latin America, the labor category is discussed as a key to understand the complexity of this trends considering the neoliberal scenario. These issues are analyzed in the Brazilian context, in its particularities of being a country with slave heritage and dependent capitalism, highlighting, based on Brazilian authors, the importance to debate forced migration today. Willing to capture the national conjuncture of deep setbacks in dialogue with the idea of the “migratory control policy with a human face” inaugurated with the approval of the new migration law (Law 13.445 / 2017), it intends to analyze the phenomenon from the perspective of labor, rights and resistances. This analytical spectrum serve as a basis for the case study on the motivations and impacts of the #NduduzoTemVoz Campaign, performed by the South African immigrant Nduduzo G. D., which depicts an emblematic resistance against an expulsion decree published in her name by the Brazilian Ministry of Justice. For the research, in addition to the extraction of databases, a qualitative methodology was used, in order to combine theoretical review, with legal analysis and monitoring of media content. In the case study, the methodology included a bibliographical review of the social history of expulsion policy in Brazil, specifically its current relationship with the mass incarceration of "mules" of drug trafficking, as well as participatory observation of the Campaign, with an analysis of the juridical proceedings regarding Nduduzo expulsion, both administrative and judicial, not yet concludedEste trabalho tem por objetivo estudar os processos de produção do fenômeno social da migração forçada, bem como sua criminalização e resistências, no capitalismo contemporâneo. Propõe-se compreender o Brasil como parte dessas dinâmicas historicamente produzidas e cada vez mais globais, em particular no período pós eclosão da crise econômica em 2007/2008. Para tanto, busca-se investigar a migração forçada como categoria analítica em suas imbricações com a lógica desigual e destrutiva do capital, evidenciando lacunas e silenciamentos das teorias liberais pautadas na abstração dos direitos humanos, como o direito a migrar. O estudo apresenta as tendências nas dinâmicas de desenvolvimento do fenômeno para além das limitadas categorias jurídicas, especialmente da Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, refletindo sobre a produção da indocumentação, do racismo de Estado e do limbo jurídico da categoria "deslocamentos forçados" no sistema internacional de direitos humanos. A partir de perspectivas analíticas pensadas na América Latina, a categoria trabalho é discutida como peça-chave para compreender a complexidade dessas tendências no cenário neoliberal. Essa abordagem contribui para analisar a migração forçada no contexto do Brasil, um país de herança escravocrata e capitalismo dependente, ressaltando, com base em autoras(es) brasileiras(os), a atualidade e importância desse debate. Na intenção de captar a conjuntura nacional de profundos retrocessos em diálogo com a ideia de “política migratória de controle com rosto humano” inaugurada com a aprovação da nova lei de migração (Lei 13.445/2017), pretende-se analisar o fenômeno na perspectiva do trabalho, dos direitos e das resistências. Esse espectro analítico serve como base para o estudo de caso das motivações e desdobramentos da Campanha #NduduzoTemVoz, performada pela imigrante sul-africana Nduduzo G. D., como resistência emblemática a um decreto de expulsão publicado em seu nome pelo Ministério da Justiça brasileiro. Para a pesquisa, além da extração de bases de dados, utilizou-se a metodologia qualitativa e a revisão teórica, com análise de leis e acompanhamento de materiais da mídia. No estudo de caso, a metodologia incluiu revisão bibliográfica da história social do instituto jurídico da expulsão no Brasil, especificamente da sua relação com o encarceramento em massa de "mulas" do tráfico de drogas, bem como a observação participativa da referida Campanha, com análise do trâmite jurídico do processo de expulsão no âmbito administrativo e judicial, que segue em aberto até o momento de fechamento do presente textoConselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPqapplication/pdfhttp://tede2.pucsp.br/tede/retrieve/49323/Karina%20Quintanilha%20Ferreira.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica de São PauloPrograma de Estudos Pós-Graduados em Ciências SociaisPUC-SPBrasilFaculdade de Ciências SociaisRefúgioDesenvolvimento desigualDireitos humanosNova Lei de MigraçãoEncarceramento em massaRefugeeUneven developmentHuman rightsNew Migration LawMass incarcerationCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADASMigração forçada no capitalismo contemporâneo: trabalho, direitos e resistências no Brasilinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SPinstname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)instacron:PUC_SPTEXTKarina Quintanilha Ferreira.pdf.txtKarina Quintanilha Ferreira.pdf.txtExtracted texttext/plain543222https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/22271/4/Karina%20Quintanilha%20Ferreira.pdf.txt67a59bf7f69173e69f413ec3d4345770MD54LICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82165https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/22271/1/license.txtbd3efa91386c1718a7f26a329fdcb468MD51ORIGINALKarina Quintanilha Ferreira.pdfKarina Quintanilha Ferreira.pdfapplication/pdf98570365https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/22271/2/Karina%20Quintanilha%20Ferreira.pdfde1ba79d3eab30cd83e0ac88015e1786MD52THUMBNAILKarina Quintanilha Ferreira.pdf.jpgKarina Quintanilha Ferreira.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg2834https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/22271/3/Karina%20Quintanilha%20Ferreira.pdf.jpg77eb06e1ad9a851debb835e3e8050ecaMD53handle/222712022-04-28 08:59:28.086oai:repositorio.pucsp.br: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Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttps://sapientia.pucsp.br/https://sapientia.pucsp.br/oai/requestbngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.bropendoar:2022-04-28T11:59:28Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)false
dc.title.por.fl_str_mv Migração forçada no capitalismo contemporâneo: trabalho, direitos e resistências no Brasil
title Migração forçada no capitalismo contemporâneo: trabalho, direitos e resistências no Brasil
spellingShingle Migração forçada no capitalismo contemporâneo: trabalho, direitos e resistências no Brasil
Ferreira, Karina Quintanilha
Refúgio
Desenvolvimento desigual
Direitos humanos
Nova Lei de Migração
Encarceramento em massa
Refugee
Uneven development
Human rights
New Migration Law
Mass incarceration
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
title_short Migração forçada no capitalismo contemporâneo: trabalho, direitos e resistências no Brasil
title_full Migração forçada no capitalismo contemporâneo: trabalho, direitos e resistências no Brasil
title_fullStr Migração forçada no capitalismo contemporâneo: trabalho, direitos e resistências no Brasil
title_full_unstemmed Migração forçada no capitalismo contemporâneo: trabalho, direitos e resistências no Brasil
title_sort Migração forçada no capitalismo contemporâneo: trabalho, direitos e resistências no Brasil
author Ferreira, Karina Quintanilha
author_facet Ferreira, Karina Quintanilha
author_role author
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv Segurado, Rosemary
dc.contributor.authorLattes.fl_str_mv http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4496729T5
dc.contributor.author.fl_str_mv Ferreira, Karina Quintanilha
contributor_str_mv Segurado, Rosemary
dc.subject.por.fl_str_mv Refúgio
Desenvolvimento desigual
Direitos humanos
Nova Lei de Migração
Encarceramento em massa
topic Refúgio
Desenvolvimento desigual
Direitos humanos
Nova Lei de Migração
Encarceramento em massa
Refugee
Uneven development
Human rights
New Migration Law
Mass incarceration
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
dc.subject.eng.fl_str_mv Refugee
Uneven development
Human rights
New Migration Law
Mass incarceration
dc.subject.cnpq.fl_str_mv CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
description This work aims to study the processes of production of the social phenomenon of forced migration, as well as its criminalization and resistance, in contemporary capitalism. It is proposed to understand Brazil as part of these historically produced and increasingly global dynamics, particularly in the period after the outbreak of the economic crisis in 2007/2008. It seeks to investigate forced migration as an analytical category in its entanglements with the unequal and destructive logic of capital, highlighting gaps and silences of theories based on the abstraction of human rights, like the right to migrate. The study presents the trends of the phenomenon beyond the limitations of the legal categories, especially the Convention Relating to the Status of Refugees, reflecting about the production of undocumented, the State racism and the juridical limbo of the category “forced displacements” in the international system of human rights. From the analytical perspectives developed in Latin America, the labor category is discussed as a key to understand the complexity of this trends considering the neoliberal scenario. These issues are analyzed in the Brazilian context, in its particularities of being a country with slave heritage and dependent capitalism, highlighting, based on Brazilian authors, the importance to debate forced migration today. Willing to capture the national conjuncture of deep setbacks in dialogue with the idea of the “migratory control policy with a human face” inaugurated with the approval of the new migration law (Law 13.445 / 2017), it intends to analyze the phenomenon from the perspective of labor, rights and resistances. This analytical spectrum serve as a basis for the case study on the motivations and impacts of the #NduduzoTemVoz Campaign, performed by the South African immigrant Nduduzo G. D., which depicts an emblematic resistance against an expulsion decree published in her name by the Brazilian Ministry of Justice. For the research, in addition to the extraction of databases, a qualitative methodology was used, in order to combine theoretical review, with legal analysis and monitoring of media content. In the case study, the methodology included a bibliographical review of the social history of expulsion policy in Brazil, specifically its current relationship with the mass incarceration of "mules" of drug trafficking, as well as participatory observation of the Campaign, with an analysis of the juridical proceedings regarding Nduduzo expulsion, both administrative and judicial, not yet concluded
publishDate 2019
dc.date.accessioned.fl_str_mv 2019-06-07T11:56:41Z
dc.date.issued.fl_str_mv 2019-03-25
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.citation.fl_str_mv Ferreira, Karina Quintanilha. Migração forçada no capitalismo contemporâneo: trabalho, direitos e resistências no Brasil. 2019. 222 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.
dc.identifier.uri.fl_str_mv https://tede2.pucsp.br/handle/handle/22271
identifier_str_mv Ferreira, Karina Quintanilha. Migração forçada no capitalismo contemporâneo: trabalho, direitos e resistências no Brasil. 2019. 222 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2019.
url https://tede2.pucsp.br/handle/handle/22271
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.publisher.program.fl_str_mv Programa de Estudos Pós-Graduados em Ciências Sociais
dc.publisher.initials.fl_str_mv PUC-SP
dc.publisher.country.fl_str_mv Brasil
dc.publisher.department.fl_str_mv Faculdade de Ciências Sociais
publisher.none.fl_str_mv Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
instname:Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron:PUC_SP
instname_str Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
instacron_str PUC_SP
institution PUC_SP
reponame_str Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
collection Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP
bitstream.url.fl_str_mv https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/22271/4/Karina%20Quintanilha%20Ferreira.pdf.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/22271/1/license.txt
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/22271/2/Karina%20Quintanilha%20Ferreira.pdf
https://repositorio.pucsp.br/xmlui/bitstream/handle/22271/3/Karina%20Quintanilha%20Ferreira.pdf.jpg
bitstream.checksum.fl_str_mv 67a59bf7f69173e69f413ec3d4345770
bd3efa91386c1718a7f26a329fdcb468
de1ba79d3eab30cd83e0ac88015e1786
77eb06e1ad9a851debb835e3e8050eca
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv MD5
MD5
MD5
MD5
repository.name.fl_str_mv Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP)
repository.mail.fl_str_mv bngkatende@pucsp.br||rapassi@pucsp.br
_version_ 1809277837574668288