Banco de dados genéticos para fins criminais : implicações jurídico-penais
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2010 |
Tipo de documento: | Dissertação |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
Texto Completo: | http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4861 |
Resumo: | Esta dissertação, do curso de mestrado em Ciências Criminais, área de concentração Sistema Penal e Violência, linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, versa sobre banco de dados genéticos para fins de identificação criminal. Ele pode ser constituído de distintas formas, podendo ser uma importante ferramenta à resolução de delitos. Originalmente, esse instrumento foi criado visando os crimes cometidos contra a dignidade sexual, sendo que, hoje, diretamente proporcional ao crescimento do número de nações que o utilizam houve também uma dilatação dos tipos de crimes perseguidos. Contudo, ao mesmo tempo, a utilização de dados genéticos, seja para fins criminais ou não, abrange a observância da proteção da privacidade pela proteção de inviolabilidade de segredo que esses dados trazem consigo cujos bancos de dados informatizados os colocam em estado de vulnerabilidade, dado as possibilidades de acesso desses registros. Os dados que compõem o ADN não se limitam ao indivíduo, incluem a sua hereditariedade. A partir de uma revisão bibliográfica, legislativa e jurisprudencial, tanto pátria como em direito comparado, o presente trabalho monográfico objetiva investiga as questões decorrentes da administração do banco e os aspectos jurídicopenais envolvidos no acesso dos dados de perfis de ADN com fins criminais. |
id |
P_RS_0ec3d7665f08c7ed35ec9b6f3e6b4c51 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:tede2.pucrs.br:tede/4861 |
network_acronym_str |
P_RS |
network_name_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
repository_id_str |
|
spelling |
Souza, Paulo Vinicius Sporleder deCPF:67939252020http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4737933U5CPF:00230700055Almeida Neto, João Beccon de2015-04-14T14:48:05Z2011-03-142010-12-10ALMEIDA NETO, João Beccon de. Banco de dados genéticos para fins criminais : implicações jurídico-penais. 2010. 12 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4861Made available in DSpace on 2015-04-14T14:48:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 429725.pdf: 98138 bytes, checksum: 28ee2da012654caa11c3a914db510016 (MD5) Previous issue date: 2010-12-10Esta dissertação, do curso de mestrado em Ciências Criminais, área de concentração Sistema Penal e Violência, linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, versa sobre banco de dados genéticos para fins de identificação criminal. Ele pode ser constituído de distintas formas, podendo ser uma importante ferramenta à resolução de delitos. Originalmente, esse instrumento foi criado visando os crimes cometidos contra a dignidade sexual, sendo que, hoje, diretamente proporcional ao crescimento do número de nações que o utilizam houve também uma dilatação dos tipos de crimes perseguidos. Contudo, ao mesmo tempo, a utilização de dados genéticos, seja para fins criminais ou não, abrange a observância da proteção da privacidade pela proteção de inviolabilidade de segredo que esses dados trazem consigo cujos bancos de dados informatizados os colocam em estado de vulnerabilidade, dado as possibilidades de acesso desses registros. Os dados que compõem o ADN não se limitam ao indivíduo, incluem a sua hereditariedade. A partir de uma revisão bibliográfica, legislativa e jurisprudencial, tanto pátria como em direito comparado, o presente trabalho monográfico objetiva investiga as questões decorrentes da administração do banco e os aspectos jurídicopenais envolvidos no acesso dos dados de perfis de ADN com fins criminais.application/pdfhttp://tede2.pucrs.br:80/tede2/retrieve/15749/429725.pdf.jpgporPontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPrograma de Pós-Graduação em Ciências CriminaisPUCRSBRFaculdade de DireitoDIREITO PENALINQUÉRITO POLICIALBIOTECNOLOGIA - ASPECTOS JURÍDICOSCRIMINALIDADEDIREITO À PRIVACIDADEIMPRESSÃO DIGITALGENÉTICACNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOBanco de dados genéticos para fins criminais : implicações jurídico-penaisinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis32637738960505291735006002194221341323903125info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RSinstname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)instacron:PUC_RSTHUMBNAIL429725.pdf.jpg429725.pdf.jpgimage/jpeg3479http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4861/3/429725.pdf.jpge9c23b34f1fbfc26607a5e3dca90bb7bMD53TEXT429725.pdf.txt429725.pdf.txttext/plain16230http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4861/2/429725.pdf.txt725c88d2986fb61c1ca20880bde16f18MD52ORIGINAL429725.pdfapplication/pdf98138http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4861/1/429725.pdf28ee2da012654caa11c3a914db510016MD51tede/48612015-04-17 15:04:06.433oai:tede2.pucrs.br:tede/4861Biblioteca Digital de Teses e Dissertaçõeshttp://tede2.pucrs.br/tede2/PRIhttps://tede2.pucrs.br/oai/requestbiblioteca.central@pucrs.br||opendoar:2015-04-17T18:04:06Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS)false |
dc.title.por.fl_str_mv |
Banco de dados genéticos para fins criminais : implicações jurídico-penais |
title |
Banco de dados genéticos para fins criminais : implicações jurídico-penais |
spellingShingle |
Banco de dados genéticos para fins criminais : implicações jurídico-penais Almeida Neto, João Beccon de DIREITO PENAL INQUÉRITO POLICIAL BIOTECNOLOGIA - ASPECTOS JURÍDICOS CRIMINALIDADE DIREITO À PRIVACIDADE IMPRESSÃO DIGITAL GENÉTICA CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
title_short |
Banco de dados genéticos para fins criminais : implicações jurídico-penais |
title_full |
Banco de dados genéticos para fins criminais : implicações jurídico-penais |
title_fullStr |
Banco de dados genéticos para fins criminais : implicações jurídico-penais |
title_full_unstemmed |
Banco de dados genéticos para fins criminais : implicações jurídico-penais |
title_sort |
Banco de dados genéticos para fins criminais : implicações jurídico-penais |
author |
Almeida Neto, João Beccon de |
author_facet |
Almeida Neto, João Beccon de |
author_role |
author |
dc.contributor.advisor1.fl_str_mv |
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de |
dc.contributor.advisor1ID.fl_str_mv |
CPF:67939252020 |
dc.contributor.advisor1Lattes.fl_str_mv |
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4737933U5 |
dc.contributor.authorID.fl_str_mv |
CPF:00230700055 |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Almeida Neto, João Beccon de |
contributor_str_mv |
Souza, Paulo Vinicius Sporleder de |
dc.subject.por.fl_str_mv |
DIREITO PENAL INQUÉRITO POLICIAL BIOTECNOLOGIA - ASPECTOS JURÍDICOS CRIMINALIDADE DIREITO À PRIVACIDADE IMPRESSÃO DIGITAL GENÉTICA |
topic |
DIREITO PENAL INQUÉRITO POLICIAL BIOTECNOLOGIA - ASPECTOS JURÍDICOS CRIMINALIDADE DIREITO À PRIVACIDADE IMPRESSÃO DIGITAL GENÉTICA CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
dc.subject.cnpq.fl_str_mv |
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
description |
Esta dissertação, do curso de mestrado em Ciências Criminais, área de concentração Sistema Penal e Violência, linha de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos, versa sobre banco de dados genéticos para fins de identificação criminal. Ele pode ser constituído de distintas formas, podendo ser uma importante ferramenta à resolução de delitos. Originalmente, esse instrumento foi criado visando os crimes cometidos contra a dignidade sexual, sendo que, hoje, diretamente proporcional ao crescimento do número de nações que o utilizam houve também uma dilatação dos tipos de crimes perseguidos. Contudo, ao mesmo tempo, a utilização de dados genéticos, seja para fins criminais ou não, abrange a observância da proteção da privacidade pela proteção de inviolabilidade de segredo que esses dados trazem consigo cujos bancos de dados informatizados os colocam em estado de vulnerabilidade, dado as possibilidades de acesso desses registros. Os dados que compõem o ADN não se limitam ao indivíduo, incluem a sua hereditariedade. A partir de uma revisão bibliográfica, legislativa e jurisprudencial, tanto pátria como em direito comparado, o presente trabalho monográfico objetiva investiga as questões decorrentes da administração do banco e os aspectos jurídicopenais envolvidos no acesso dos dados de perfis de ADN com fins criminais. |
publishDate |
2010 |
dc.date.issued.fl_str_mv |
2010-12-10 |
dc.date.available.fl_str_mv |
2011-03-14 |
dc.date.accessioned.fl_str_mv |
2015-04-14T14:48:05Z |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
format |
masterThesis |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.citation.fl_str_mv |
ALMEIDA NETO, João Beccon de. Banco de dados genéticos para fins criminais : implicações jurídico-penais. 2010. 12 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010. |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4861 |
identifier_str_mv |
ALMEIDA NETO, João Beccon de. Banco de dados genéticos para fins criminais : implicações jurídico-penais. 2010. 12 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010. |
url |
http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/4861 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.program.fl_str_mv |
3263773896050529173 |
dc.relation.confidence.fl_str_mv |
500 600 |
dc.relation.department.fl_str_mv |
2194221341323903125 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
dc.publisher.program.fl_str_mv |
Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais |
dc.publisher.initials.fl_str_mv |
PUCRS |
dc.publisher.country.fl_str_mv |
BR |
dc.publisher.department.fl_str_mv |
Faculdade de Direito |
publisher.none.fl_str_mv |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul |
dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS instname:Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) instacron:PUC_RS |
instname_str |
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) |
instacron_str |
PUC_RS |
institution |
PUC_RS |
reponame_str |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
collection |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS |
bitstream.url.fl_str_mv |
http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4861/3/429725.pdf.jpg http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4861/2/429725.pdf.txt http://tede2.pucrs.br/tede2/bitstream/tede/4861/1/429725.pdf |
bitstream.checksum.fl_str_mv |
e9c23b34f1fbfc26607a5e3dca90bb7b 725c88d2986fb61c1ca20880bde16f18 28ee2da012654caa11c3a914db510016 |
bitstream.checksumAlgorithm.fl_str_mv |
MD5 MD5 MD5 |
repository.name.fl_str_mv |
Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da PUC_RS - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS) |
repository.mail.fl_str_mv |
biblioteca.central@pucrs.br|| |
_version_ |
1799765303887921152 |